Renata Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00058096920098260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005809-69.2009.8.26.0320 (320.01.2009.005809) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BRALYX MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - José Aparecido de Oliveira - Débora Oliveira Gomes - - Jorge Luis Gomes - Ciência ao(à) requerente/exequente acerca do protocolo de averbação de penhora através do sistema ARISP/ONR, cabendo ao exequente o acompanhamento no site https://penhoraonline.org.Br/ e no e-mail informado a fls. 558, com relação ao boleto para pagamento dos emolumentos e/ou eventuais exigências. - ADV: ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO (OAB 185708/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), DANIEL FORSTER FAVARO (OAB 283004/SP)
2. Processo 08160784320258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0816078-43.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELOIZA CIPRIANO DE OLIVEIRA RÉU: ANA CLAUDIA ARAUJO DO NASCIMENTO 99896141215, EQUIPAGGIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME Mantenho a decisão de ID 190149009. Decreto a revelia do segundo réu, nos termos do art. 20 da Lei 9099/95, considerando que não se trata de Empresário individual e sim, Sociedade Unipessoal LTDA que possui regramento próprio e personalidade jurídica diversa da pessoa física. Cumpram as partes o determinado em ID 199957962, ciente a parte autora de que deverá manifestar-se sobre eventuais preliminares levantadas na defesa do primeiro réu. Após, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença. NOVA IGUAÇU, 27 de junho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
3. Processo 00664806820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 07:38:30): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 dias, darem prosseguimento ao processo, conforme comando sentencial, sob pena de arquivamento.
4. Processo 10189395520228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1018939-55.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Limeira; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018939-55.2022.8.26.0320; Empreitada; Apelante: André Aparecido de Mattos (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Rodrigues dos Santos (OAB: 268144/SP); Apelante: Marilucia de Oliveira Correia (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Rodrigues dos Santos (OAB: 268144/SP); Apelado: José Antonio Silva de Oliveira Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Giovane Valesca de Goes (OAB: 288748/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10185896020238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018589-60.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronie Costa Benigno - Danilo de Oliveira Bento - Me - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por RONIE COSTA BENIGNO contra DANILO DE OLIVEIRA BENTO - ME SERVICOS., e o faço para condenar a ré a obrigação de fazer consistente em trocar, substituir, o produto adquirido pelo autor, qual seja, MÁQUINA PARA MODELAR E RECHEAR SALGADOS FORMARE FESTA, ANO/MODELO 2022, no prazo de 30 dias, condicionado à restituição, pelo autor, do equipamento à requerida. Considerando que ambas as partes sucumbiram, condeno a ré a pagar 70% das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do valor atualizado da causa. Condeno a parte autora a pagar 30% das custas processuais e, no tocante à verba honorária, fixo os honorários do advogado da ré em 10% do valor pretendido a título de indenização por dano moral, observado o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Por derradeiro, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP)
6. Processo 00053123020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005312-30.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1005498-07.2022.8.26.0320) (processo principal 1005498-07.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daves da Silva - Dorival da Silva - Vista dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a resposta(s) obtida(s) junto ao sistema ARISP. - ADV: FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
7. Processo 10021517020218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002151-70.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Duraferro Indústria e Comércio Ltda. - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Vistos. Petição de folhas retro: Com razão o requerente, eis que verifica-se que a o despacho de fls. 1486 fora lançado por equívoco nos autos, assim, prejudicada a determinação nele constante. Prossigam como determinado às fls. 1.483 e, oportunamente, ante a comprovação da quitação do acordo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e com baixa. Int. - ADV: MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP), CLAUDIA REGINA OLIVEIRA (OAB 344731/SP)
8. Processo 10091070320198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009107-03.2019.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Camila de Oliveira - Allan Beck Furlan - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Marco Antonio Dantas Antqueira - Dê-se ciência às partes acerca do ofício recebido às fls. 1075/1078, bem como da transferência realizada. Cumpra-se conforme determinado à fl. 1060. Intime-se. - ADV: ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB 37893/BA), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), ANDERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 320991/SP)
9. Processo 21828918120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182891-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: R. R. dos S. - Paciente: G. da S. N. - Renata Rodrigues dos Santos, advogada, impetra Habeas Corpus, em prol de Gilcimar da Silva Neves, requerendo, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva. Alega, em síntese, excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal, considerando ter sido o paciente preso preventivamente em 19 de junho de 2024. Sustenta, ainda, condições pessoais favoráveis, porquanto a última condenação do paciente transitada em julgado ocorreu há mais de 10 anos. Nada obstante, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal ao paciente detectável de plano. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária a análise do pleito, salvo apreciação fática que represente aberração técnico-jurídica do magistrado, que não é o caso em apreço. Repita-se, a liminar deve se fundar na cessação de um grave constrangimento ilegal sofrido, o que não se infere no quadro telado. Por conseguinte, indefiro a cautela requerida, reservando à Col. Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Processe-se o presente writ, providenciando-se a notificação da autoridade apontada como coatora, a fim de que preste as informações em 48 (quarenta e oito) horas, ouvindo-se, em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Advs: Renata Rodrigues dos Santos (OAB: 268144/SP) - 10º andar
10. Processo 10091070320198260320
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009107-03.2019.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Camila de Oliveira - Allan Beck Furlan - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Marco Antonio Dantas Antqueira - Reencaminhe-se o ofício, devidamente assinado, para cumprimento. Intime-se. - ADV: ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB 37893/BA), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP), ANDERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 320991/SP)