Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite

Processos do Advogado

1. Processo 00093644020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009364-40.2025.8.26.0577 (processo principal 1036575-39.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - ELIANAI DE ANDRADE COUTO E BRUNO ROBERTO LEITE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, - Vistos. 1- Diante da concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls.01/02 (honorários), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 3 - Deverá ainda indicar no campo próprio do termo de declaração quanto à isenção do imposto de renda assim como assim como ao Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), para evitar retenções indevidas. 4 - Consigno ainda que, se o caso, eventuais descontos legais obrigatórios (contribuição de assistência médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), deverão ser oportunamente deduzidos, quando do cadastramento e pagamento do requisitório. 5 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 6 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
2. Processo 10037876420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003787-64.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1034972-91.2023.8.26.0577) - Sonegados - Inventário e Partilha - Mauro Giuseppe Leone Marenzoni - Monica Maria Grazia Marenzoni e outro - 1) Regularize a requerida Mônica sua representação processual, juntando procuração nos autos. 2) Manifeste-se o requerente acerca do AR negativo de pág 143. - ADV: DAMARES INOCENCIO DA SILVA (OAB 375606/SP), VINICIUS BARBERO (OAB 375851/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)
3. Processo 00185242620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018524-26.2024.8.26.0577 (processo principal 1016298-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Paulo Hasman - Vistos. Certidão supra: Prossiga-se no incidente de Precatório que tramita em dependência a estes autos, providenciando-se a baixa definitiva deste incidente. Havendo pagamento, certifique-se o necessário naqueles autos, tornando-me lá conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)
4. Processo 00034482520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003448-25.2025.8.26.0577 (processo principal 1005989-48.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Luciano de Almeida Custodio - Vistos. Diante da manifestação da parte autora, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
5. Processo 10373828820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037382-88.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Claudio Roberto Bezerra - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. BONIFICAÇÃO POR RESULTADO. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL E LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA. ADMISSIBILIDADE. CARÁTER REMUNERATÓRIO DA VERBA RECONHECIDO NO JULGAMENTO DO PUIL 000014-33.2022.8.26.9016. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP) - Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10410213720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041021-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Allan Fonseca Rabelo - Vistos. Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)
7. Processo 10410213720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041021-37.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Allan Fonseca Rabelo - Vistos. Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)
8. Processo 00013057420248260520
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001305-74.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANA JÚLIA FERNANDES DAS GRAÇAS - Ciente do processado. Vista ao Ministério Público para manifestação acerca de petição de págs. 280/286. - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
9. Processo 15066186720218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506618-67.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - ALAN MACIEL DE LUCA - Vistos. Acolho o bem lançado parecer ministerial, que adoto como razão de decidir, e determino o arquivamento do presente inquérito policial em relação a Vanessa Soares de Oliveira e Israel Pereira Pinto Filho, entretanto, com a ressalva do artigo 18 do CPP. Anote-se, atualizando o histórico de partes com o evento 394 (arquivamento do inquérito policial - Com. CG 163/24, CPA 2012/119940, Dje 13.03.24, pág. 57) e, para garantia de baixa da parte, evento 21 (inquérito/tc arquivado). Havendo planilha (BIC), comunique-se ao IIRGD-SP. Comunique-se, também, à autoridade policial. No mais, aguarde-se a informação acerca do número do processo de execução do ANPP, conforme fl. 349. Com a informação, atualize-se o histórico de partes e dê-se ciência à defesa constituída por Alan Maciel de Luca, em audiência. Por fim, arquivem-se. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
10. Processo 15088071320248260577
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508807-13.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GIOVANE DOS SANTOS VIANA - - PRISCILA NOGUEIRA DA SILVA - Vistos. Compulsando os autos, verifico que não foi dado cumprimento ao ato ordinatório de fl. 268, a saber, intimação da testemunha comum Paulo Ricardo, nos endereços e telefones constantes nas pesquisas de fls. 266/267. Expeçam-se, pois, mandados de intimação para a testemunha PAULO RICARDO DE FREITAS MARTINEZ, na modalidade urgente, ante a proximidade da audiência, atentando-se a serventia para o escorreito cumprimento do feito. Ademais, autorizo desde logo, por economia processual, a expedição de mandados concomitantes, a fim de que todos os endereços sejam diligenciados. Sem prejuízo, tente-se a intimação da testemunha por meio dos telefones fornecidos na cota. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Int. Dil. - ADV: CLEVERSON ROCHA (OAB 242026/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)