Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite

Processos do Advogado

1. Processo 10382540620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038254-06.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Glaucia Castro de Abreu Fernandes - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (LCE 1.245/2014) - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA LICENÇA PRÊMIO - ADMISSIBILIDADE - NATUREZA REMUNERATÓRIA DA VERBA RECONHECIDA NO PUIL Nº 0000014-33.2022.8.26.9016 (TEMA 015) - PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO FAZENDÁRIO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP) - Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP) - Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2. Processo 10010768620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-86.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Augusto Valduga de Souza - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - PERITO CRIMINAL - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (LCE 1.245/2014) - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - ADMISSIBILIDADE - NATUREZA REMUNERATÓRIA DA VERBA RECONHECIDA NO PUIL Nº 0000014-33.2022.8.26.9016 (TEMA 015) - PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP) - Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10041972520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004197-25.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Ailton de Oliveira - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (LCE 1.245/2014) - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DO 13º SALÁRIO - ADMISSIBILIDADE - NATUREZA REMUNERATÓRIA DA VERBA, ASSIM RECONHECIDA NO PUIL Nº 0000014-33.2022.8.26.9016 (TEMA 015) - PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO FAZENDÁRIO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP) - Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP) - Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10252543620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025254-36.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - W.M.S. - A.N.S. - Vistos. Fls. 229/237: ciente do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto. No mais, considerando a manifestação técnica de fls. 223 e a concordância do requerente, depreque-se a realização do estudo psicossocial à comarca de seu domicílio. Diante da justificativa apresentada pela ré a fls. 228, solicite-se ao Setor Técnico novo agendamento de data para entrevista técnica. Intime-se. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP), MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
5. Processo 15015467620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501546-76.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.S.C.F. - Deverá o Defensor do Réu Wilson dos Santos Correia Filho apresentar no prazo legal, a Defesa escrita. - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
6. Processo 10246645920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024664-59.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Joaquim Gonçalves da Silva - Milton Gonçalves da Silva e outro - Vistos. Questões outras oportunamente. Não havendo necessidade e sendo suficiente a prova dos autos, encerro esta fase, dê-se vista ao Ministério Público para parecer final. Int. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), PAULO ROGERIO DE MOURA (OAB 292933/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
7. Processo 30131020420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3013102-04.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo de Campos e outros - Agravado: Sandro Galvão da Silva - Agravado: Vagner Alves dos Santos e outros - Agravado: Henrique Helmuth Piechottka - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA PRAZO LEGAL DE CINCO ANOS PARA REVOGAR QUE DEVE SER CONTADO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE DEFINIU A SUCUMBÊNCIA NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE MUDANÇA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA PARÂMETROS A SEREM ANALISADOS INDIVIDUALMENTE PELO JUÍZO A QUO DECISÃO REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) - Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP) - Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP) - Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - Guilherme Felipe Batista Vaz (OAB: 316470/SP) - Sandro Ronaldo Bertelli (OAB: 300852/SP) - Thais Piechottka (OAB: 307992/SP) - 1º andar
8. Processo 50004025820244036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5000402-58.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: TEREZA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) INVESTIGADO: BRUNO ROBERTO ROCHA GONCALVES LEITE - SP267613 D E S P A C H O Vistos etc. Tendo em vista a homologação do Acordo de Não Persecução Penal, intime-se a defesa de TEREZA MARIA DOS SANTOS para: 1) Pagar prestação pecuniária no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), que poderá ser paga em até 3 (três) parcelas mensais sucessivas de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), devendo a primeira parcela ser paga no prazo máximo de 30 (trinta) dias em conta judicial na Caixa Econômica Federal. Para efetuar o referido depósito, gerar a guia no seguinte endereço: https://novodepositojudicial.caixa.gov.br/, clicar em Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, depois em depósito Judicial, inserir o número do processo, clicar em “Consultar Processo”, escolher a opção: "Não Tributário”, na tela seguinte escolher “Não”, após preencher os campos: “Selecione o Depositante”, “Telefone do Depositante”, “Data do Vencimento” e “Valor do Depósito”, em seguida clicar em Continuar. Na tela seguinte aparecerão as opções de pagamento. Escolha a opção Transferência Judicial e clique em Continuar. Após, clicar em Ver Guia de Depósito e efetuar o pagamento. Em caso de dúvida, contatar a secretaria da Vara no telefone: (12) 3925-8813 - 13 às 19h, ou através do email: sjcamp-se03-vara03@trf3.jus.br. 2) Informar este Juízo sobre eventual mudança de endereço residencial, bem como manter atualizados outros meios de contato, como e-mail, telefone celular, e número de Whatsapp, durante a execução do acordo. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.
9. Processo 10377677020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037767-70.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Francisco de Souza - Luxcar Comercio de Veículos Ltda - - Banco BV S/A - "Ficam as partes intimadas acerca da designação do dia 10 de julho de 2025, às 09:00 horas, para realização da vistoria nas instalações da FORDAUTO MECÂNICA AUTOMOTIVA, situada na Rua Ceci 150, São José dos Campos, SP, oficina mecânica contratada e paga por este Perito para a realização da Vistoria Pericial. Deverão os advogados das partes intimar os respectivos Assistentes Técnicos para, se quiserem, acompanhar os trabalhos periciais Estando ainda as partes cientes de que este ato servirá de intimação para o seu comparecimento a perícia/vistoria" - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP), BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)
10. Processo 10031730520228260047
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003173-05.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Victor Hugo Diomazio Palacio - - Marcela dos Santos Silva - Jean Gustavo de Souza Costa e outros - Ante de deferir o pedido de citação por edital, infere-se que a Carta Precatória expedida às fls. 677/678 para citação de DANIEL CLÁUDIO DA SILVA, sob o nº 1008578-72.2025.8.11.0002, retornou sem cumprimento, uma vez que a a parte autora não instruiu com as peças necessárias, conforme fl. 799. Assim, providencie a serventia nova distribuição da missiva, instruindo-a com a decisão que determinou a expedição, a finalidade e demais peças necessárias. No mais, certifique a serventia se todas as demais Cartas Precatórias expedidas nos autos foram devolvidas, relacionando seus respectivos números, páginas, endereços diligenciados e finalidade. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP), BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)