Rafael Collachio De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10312530920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031253-09.2024.8.26.0564 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marcio Franco Florizi - BANCO BRADESCO S.A. - - Webmotors S.a. - - Banco Z1 Instituição de Pagamento Ltda - - Play4fun Cobranças e Consultoria Ltda - - Tim Celular S/A e outros - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Intime-se o Banco Bradesco, por meio de seu advogado cadastrado nos autos, para que traga os documentos referentes às contas bancárias de Daniel dos Santos Gomes (CPF nº 478.301.678-00) e Guilherme Paixão Santos (CPF nº 353.093.568-94). Int. Dilig. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), RENATA SERRA DE BERNARDIS (OAB 455866/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DANILO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272522/SP)
3. Processo 10312530920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031253-09.2024.8.26.0564 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marcio Franco Florizi - BANCO BRADESCO S.A. - - Webmotors S.a. - - Banco Z1 Instituição de Pagamento Ltda - - Play4fun Cobranças e Consultoria Ltda - - Tim Celular S/A e outros - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Intime-se o Banco Bradesco, por meio de seu advogado cadastrado nos autos, para que traga os documentos referentes às contas bancárias de Daniel dos Santos Gomes (CPF nº 478.301.678-00) e Guilherme Paixão Santos (CPF nº 353.093.568-94). Int. Dilig. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), RENATA SERRA DE BERNARDIS (OAB 455866/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DANILO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272522/SP)
4. Processo 00192695520248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   O Documento '' é VALIDO mas sua visualização está indisponível no momento, pois ele pertence a um processo que está sob segredo de justiça.
5. Processo 10115344120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011534-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.A.C. - P.F.C.C. - Vistos. Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º, e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal.Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
6. Processo 10075022720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007502-27.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Fernando Costa e Silva - Play4fun Cobranças e Consultoria Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional > Primeira Instância > Cálculos de Custas Processuais > Juizados Especiais > Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), DANILO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272522/SP), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP)
7. Processo 10208302420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020830-24.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Instituto Rocx de Educação Financeira Ltda - Epp - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGOPARCIALMENTEPROCEDENTEa demanda para o fim de DECLARAR a inexigibilidade da multa rescisória. Em razão dasucumbênciarecíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais. Fixo honorários advocatícios em R$1.500,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, cabendo 50% ao patrono da autora e 50% ao patrono da ré. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observadas as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), RAFAEL COLLACHIO DE ALMEIDA (OAB 267257/SP)
8. Processo 00029850720258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 08:53:41): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Nenhuma