Anderson Aparecido Maschietto Borges

Processos do Advogado

1. Processo 50025094920244036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002509-49.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: ANTONIO RAUL DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES - SP267054, CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO - SP381961 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Diante da concordância manifestada pelas partes, requisite-se o pagamento das parcelas em atraso. Defiro o destaque dos honorários contratuais de 30%. A expedição e pagamento dos ofícios requisitórios regem-se pelas Resoluções 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Intime-se. Cumpra-se.
2. Processo 50039644920244036338
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003964-49.2024.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: RAY BARBOSA PAIVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES - SP267054, CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO - SP381961 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da concordância manifestada pelas partes, requisite-se o pagamento das parcelas em atraso. A expedição e pagamento dos ofícios requisitórios regem-se pelas Resoluções 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 00075315620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007531-56.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1024817-64.2024.8.26.0554) (processo principal 1024817-64.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gerson Macedo Campos - Vistos, Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, por ofício para que em 60 dias proceda à implantação do benefício acidentário em favor do(a) autor(a), e informe os elementos indispensáveis ao cumprimento da obrigação de pagar, tais como: RMI, DIP, termo final da obrigação de pagar, etc. Encaminhe-se por e-mail. Com a resposta, intime-se o INSS na pessoa de seu Procurador pelo portal eletrônico, para apresentar os cálculos de liquidação em execução invertida. Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP), CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP)
4. Processo 80087147120238050103
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:1vfamilheus@tjba.jus.br Justiça Gratuita   Processo nº:8008714-71.2023.8.05.0103 Classe: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) REQUERENTE: CLOVIS JOAO DELLA NEGRA REQUERIDO: SELMA SOUZA BOMFIM RAMOS   1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, combinado com as disposições da Lei 1.060/50, concedo aos Requerentes os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.  Considerando o teor da certidão de ID 500435671, revogo a nomeação da psicóloga ANA IRIS AZEVEDO DA SILVA (CRP-BA 03/4709), consignada no termo de audiência de ID 450565067, e, em substituição, nomeio a Psicóloga MARIA RENATA COUTO SCHAUN, CRP/BA 03/21898, para realizar a mediação com os psicólogos nominados no referido termo de audiência, devendo entregar relatório das atividades no prazo de vinte dias.  3.  A psicóloga nomeada será remunerada pelo sistema de apoio a perícias judiciais do TJBA, uma vez que à parte autora foi concedida gratuidade da Justiça, e o perito está devidamente cadastrado no referido sistema, fixados portanto os honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais). O valor ora fixado considera a natureza e a complexidade do trabalho pericial a ser executado, além do tempo estimado para sua realização, estando em conformidade o artigo 5°, I, III, IV e §1º da Resolução 17/2019 do TJBA. 4. Intime-se a perita nomeada, preferencialmente por whatasapp,  para promover a perícia, devendo apresentar o respectivo relatório psicossocial, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.    Int. e cumpra-se.    Ilhéus/BA, 13 de junho de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
5. Processo 80087147120238050103
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:1vfamilheus@tjba.jus.br Justiça Gratuita   Processo nº:8008714-71.2023.8.05.0103 Classe: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) REQUERENTE: CLOVIS JOAO DELLA NEGRA REQUERIDO: SELMA SOUZA BOMFIM RAMOS   1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, combinado com as disposições da Lei 1.060/50, concedo aos Requerentes os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.  Considerando o teor da certidão de ID 500435671, revogo a nomeação da psicóloga ANA IRIS AZEVEDO DA SILVA (CRP-BA 03/4709), consignada no termo de audiência de ID 450565067, e, em substituição, nomeio a Psicóloga MARIA RENATA COUTO SCHAUN, CRP/BA 03/21898, para realizar a mediação com os psicólogos nominados no referido termo de audiência, devendo entregar relatório das atividades no prazo de vinte dias.  3.  A psicóloga nomeada será remunerada pelo sistema de apoio a perícias judiciais do TJBA, uma vez que à parte autora foi concedida gratuidade da Justiça, e o perito está devidamente cadastrado no referido sistema, fixados portanto os honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais). O valor ora fixado considera a natureza e a complexidade do trabalho pericial a ser executado, além do tempo estimado para sua realização, estando em conformidade o artigo 5°, I, III, IV e §1º da Resolução 17/2019 do TJBA. 4. Intime-se a perita nomeada, preferencialmente por whatasapp,  para promover a perícia, devendo apresentar o respectivo relatório psicossocial, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.    Int. e cumpra-se.    Ilhéus/BA, 13 de junho de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
6. Processo 10173688820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017368-88.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - M.P.A. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo, em que as partes pretendem seja o requerente desobrigado de prestar alimentos à requerente, sua filha, ante a maioridade civil. O documento de fls. 11/13 aponta que o alimentante é operador de empilhadeira 3, e, embora não tenha trazido para os autos seus holerites ou cópia da declaração de IR, seu salário contratual já supera 03 salários mínimos, parâmetro à concessão dos benefícios da gratuidade processual. Assim, indefiro a concessão dos benefícios da gratuidade processual. Providenciem os interessados o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP), CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP)
7. Processo 10224893420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022489-34.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano & Cambuci Alexandrino - Maria Aparecida Silveira Souza - Vistos. Ao exequente (fls. 141/142). I. - ADV: BIANCA DA SILVA RUSSO (OAB 428056/SP), MAGNA MARIA LIMA DA SILVA (OAB 173971/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP), MARIA APARECIDA SILVEIRA SOUZA (OAB 508126/SP), CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP)
8. Processo 10048506720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004850-67.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.M. - K.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Expeça-se o necessário. Oportunamente, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM (OAB 395708/SP), KARINE ALFREDO SONCINI (OAB 386666/SP), CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP), PEDRO IVO LOTTO ROSS PELEGRIM (OAB 377736/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP)
9. Processo 50034586420258130344
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1º Juizado Especial da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5003458-64.2025.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Títulos de Crédito, Benfeitorias] AUTOR: CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO CPF: 161.409.338-54 e outros RÉU: GUSTAVO MARIANO NUNES CPF: 090.756.306-62 e outros DESPACHO Considerando que o cumprimento de sentença é uma fase do processo e considerando, ainda, que o processo em que foi constituído o título executivo é eletrônico, intime-se a exequente para esclarecer o motivo pelo qual ingressou com uma ação autônoma de cumprimento de sentença e não com um pedido no bojo dos autos eletrônicos nº 5002499-69.2020.8.13.0344. – prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Iturama-MG, data da assinatura eletrônica. MAYSA SILVEIRA URZÊDO Juíza de Direito 1º Juizado Especial da Comarca de Iturama
10. Processo 10045285120228260564
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004528-51.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Círculo S/A - Fabio do Espirito Santo - - Fábio do Espirto Santo - Fls. 349/364: Dê-se ciência sobre o desbloqueio realizado. No mais, para expedição de MLE, manifeste-se a parte autora para providenciar o Formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018. - ADV: KATIA GAZIOLA (OAB 372074/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP), CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP), ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP), FELIPE JOSE DA SILVEIRA (OAB 404662/SP), CRISTIANI TEIXEIRA MASCHIETTO (OAB 381961/SP)