Ricardo Reis Franklin

Processos do Advogado

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2. Processo 00012571520115020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATOrd 0001257-15.2011.5.02.0351 RECLAMANTE: PEDRO SANTANA DE ALMEIDA RECLAMADO: ZEFERINUS SERVICOS E NEGOCIOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eed8f42 proferido nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.  EDILSON SILVERIO COLI, Diretor de Secretaria.   Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Despacho   Indefiro, por ineficaz à execução. O imóvel encontra-se onerado, com dívida superior a R$ 100.000,00. Os autos aguardarão pelo prazo de até 2 anos contido no artigo 11-A, da CLT, ficando autorizado o prosseguimento mediante apresentação pelo exequente de meio eficaz, atentando-se de que a mera reiteração de diligências já realizadas, sem novos elementos, e/ou requerimento de nova diligência sem conclusão da anterior, acaba por sobrecarregar o órgão jurisdicional sem trazer maior êxito à execução ou suspensão do prazo prescricional.  Poderá a reclamada, evitando o prosseguimento da execução forçada, garantir o juízo, celebrar acordo ou requerer o parcelamento do débito, neste caso, comprovando nos autos o deposito de 30% do valor devido. JANDIRA/SP, 10 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZEFERINUS SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - ERICK FERNANDES GOMES
3. Processo 05271006919978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0527100-69.1997.8.26.0100 (583.00.1997.527100) - Monitória - Joaquim José de Oliveira - Geraldo José Isidro - Carmen Lorente Morales - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MOZART DA SILVA PASSOS (OAB 71457/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), JOSE HERZIG (OAB 45918/SP), LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR (OAB 131762/SP), CAMILA RODRIGUES CARNIER DE ALMEIDA (OAB 244432/SP)
4. Processo 10005178120255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1000517-81.2025.5.02.0502 RECLAMANTE: ANA BEATRIZ DE CASTRO MELO RECLAMADO: EXATA E OBJETIVA ASSESSORIA CONTABIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43afbc proferido nos autos. Conclusos  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM Juíza da 2ª VT de Taboão da Serra. T.S., 08/07/2025   Márcia Maria Pereira Técnica Judiciária   Intimem-se as reclamadas solidárias para informarem se concordam com os cálculos apresentados pela autora, no prazo de 8 dias. Em caso de divergência, referida parte deve apresentar o demonstrativo da apuração de valores do quanto entende devido, observando-se os requisitos do § 2º do artigo 879 da CLT e dos parâmetros fixados em sentença, sob pena de preclusão, em caso de inércia.  TABOAO DA SERRA/SP, 09 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EXATA E OBJETIVA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - EXATA E OBJETIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA
5. Processo 00015115520248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001511-55.2024.8.26.0337 (processo principal 1002930-30.2023.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Associação dos Proprietários Amigos da Porta do Sol - APAPS e outro - Ricardo Souza da Silva - - Claudia Aparecida Santos Silva - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. A seguir, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações..[Nota de cartório: Ciência à Parte Exequente acerca do bloqueio realizado. Fica a parte Executada intimada para apresentar eventual impugnação ao bloqueio realizado pelo Sisbajud, no prazo de cinco dias.] - ADV: RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP), LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI (OAB 272320/SP), LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI (OAB 272320/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP)
6. Processo 15440167220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008865-85.2025.8.26.0050 (processo principal 1544016-72.2024.8.26.0050) - Embargos de Terceiro Criminal - Estelionato - R.C.L.V. - O pedido comporta acolhimento. Estabelece o Código de Processo Penal: Art. 120. A restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante. Com efeito, o requerente é proprietário do veículo e não figura como investigado. A ex-proprietária do bem, Cristina Martíni de Lima, também não é investigada nos autos principais, conforme informado pela autoridade policial (fls. 94/95). Assim, não há relação entre o veículo e os fatos apurados nos autos principais. O requerente é, de fato, terceiro de boa-fé, e, portanto, não resta dúvida de seu direito de reaver o veículo. Ante o exposto, defiro a restituição do veículo apreendido descrito no documento de fls. 67. Proceda-se à baixa da restrição. Intime-se. - ADV: RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP)
7. Processo 10592365120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059236-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - A.B.P. - - J.R.P.N. - - D.P.N. - J.L.V. - Vistos. Fls. 372: defiro e nesta oportunidade torno sem efeito a petição. Fls. 373/274: ciência ao executado JOSÉ ROBERTO da penhora de valores junto ao BRADESCO PREVIDÊNCIA, ora transferidos para conta judicial. Intime-se. - ADV: RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CLEIDE MARIA SOARES DE SOUZA GENELHU (OAB 101978/MG), GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), MILTON FERNANDO TALZI (OAB 205033/SP), MILTON FERNANDO TALZI (OAB 205033/SP)
8. Processo 00041471220248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004147-12.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ligiane do Carmo Nogueira - Fms Comercio de Moveis Rusticos Ltda - -Nota de cartório: Manifeste-se a requerente referente ao acordo às fls.48/49. - ADV: GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), SANDRO APARECIDO DA SILVA JUNIOR (OAB 443733/SP)