Ricardo Reis Franklin

Processos do Advogado

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2. Processo 00000113620258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000011-36.2025.8.26.0654 (processo principal 1001796-84.2023.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fms Comércio de Móveis Rústicos Ltda - Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente, defiro a suspensão do processo, na forma do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Os autos deverão aguardar em arquivo nova provocação da parte exequente, demonstrando a localização de bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC). Dê-se ciência à parte exequente. Após, arquive-se. Int. - ADV: GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP)
3. Processo 00305769320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030576-93.2025.8.26.0100 (processo principal 1059236-51.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - S.S. - A.B.P. - - J.R.P.N. - - D.P.N. e outros - Vistos. Determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, proceda à correção do cadastro processual, para adequação do polo passivo, que deve ser composto pela pessoas físicas e jurídicas que pretende incluir no polo passivo da execução. Rememoro, conforme artigo 1.197 das NSCGJ, que a "correta formação doprocesso eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador". Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), MILTON FERNANDO TALZI (OAB 205033/SP), GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), MILTON FERNANDO TALZI (OAB 205033/SP)
4. Processo 15313611920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531361-19.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MONICA AMADO DA SILVA FERNANDEZ - Vistos. 1. Fls. 91/96 e 109/110: Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal firmado pelas partes e homologado às fls. 91/93, declaro extinta a punibilidade da investigada MONICA AMADO DA SILVA FERNANDEZ, nos termos do art. 28, § 13, do CPP. Providencie a z. Secretaria as anotações e comunicações necessárias. 2. Em caso de existência de objetos apreendidos nos autos, aguarde-se reclamo por quem de direito pelo prazo de 90 dias contados do trânsito em julgado desta sentença. Transcorrido o prazo sem reclamação, oficie-se à autoridade policial informando-se que os objetos estão liberados para leilão e/ou destruição. Após, regularizado, arquive-se. - ADV: GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP)
5. Processo 00096771120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009677-11.2024.8.26.0100 (processo principal 1075392-27.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO BRADESCO S/A - Fausto Oliveira Braga - Vistos Fls. 77: Diante do esgotamento das providências objetivando a localização de bens passíveis de penhora, decreto a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo sem manifestação prévia do exequente quanto à indicação de bens passíveis de penhora, consigno que o prazo da prescrição intercorrente passará a correr e os autos serão remetidos ao arquivo, nos termos do artigo 921, § 2º e § 4º, do Código de Processo Civil. Encaminhe-se os autos ao arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG 259/2023 (código 61613). Intime-se. - ADV: RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG)
6. Processo 00080371920258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008037-19.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PEDRO HENRIQUE AGUIAR MUNIZ FERREIRA - Após, proceda-se a prévia intimação de PEDRO HENRIQUE AGUIAR MUNIZ FERREIRA, CPF: 50024327867, RG: 39252451, RJI: 234861097-63, para sua apresentação e a inclusão na unidade certificada, no prazo de 05 dias, a qual deverá ocorrer em dias úteis, no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Anoto ainda que o mandado de intimação deverá ser cumprido com urgência, visando a garantia da disponibilidade da vaga certificada. Ressalte-se a importância de ser cumprido os dias e horários estabelecidos para a apresentação e que, imediatamente após a apresentação, ela seja comunicada ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, através de peticionamento eletrônico, para a expedição do respectivo mandado de prisão. - ADV: RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), GILBERTO VIEIRA (OAB 120003/SP)
7. Processo 10008386920255020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000838-69.2025.5.02.0065 RECLAMANTE: MANOEL ALBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: KINETIK CONTROL, COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: KINETIK CONTROL, COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para regularizar a representação processual.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANA CARINA MATOS CUNHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KINETIK CONTROL, COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA
8. Processo 10008386920255020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000838-69.2025.5.02.0065 RECLAMANTE: MANOEL ALBERTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: KINETIK CONTROL, COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: KINETIK SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para regularizar a representação processual.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANA CARINA MATOS CUNHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KINETIK SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA