Ricardo Beschizza Ianelli

Processos do Advogado

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2. Processo 15007866320228260530
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500786-63.2022.8.26.0530/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Jardinópolis - Embargte: Tiago Luiz Campos - Interessado: GLAUCIO FERREIRA - Interessado: ELDER APARECIDO DE OLIVEIRA (Defensor Dativo) - Interessado: ELIAS BARATO GREGGI DE SOUZA - Embargdo: 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) - Marcelo José Luca (OAB: 314667/SP) (Defensor Dativo) - Marco Antonio Bredariol (OAB: 104619/SP) - Ricardo Beschizza Ianelli (OAB: 266985/SP) - 10ºAndar
3. Processo 00403611620118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040361-16.2011.8.26.0506 (2435/2011) - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.P. - A.H.P. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos iniciada, em 2014 (fls. 181; 184/186; 241), no bojo da ação revisional de alimentos (fls. 156/158). O executado foi citado (em 24/11/2017 - fls. 257), e justificou o inadimplemento (fls. 259/260; 268/270). Alegou desemprego e o nascimento de outro filho. Comprovou o pagamento parcial do débito (fls. 273/274). Atualizado o demonstrativo de cálculo (fls. 289/291; 297; 302/303; 321/322) e regularizada a representação processual (fls. 319), a execução foi convertida para o rito expropriatório (em 17/04/2023 - fls. 332). Iniciadas as buscas de bens (em 02/02/2024 0 fls. 353), foi, efetivado, o bloqueio Sisbajud de R$ 2.847,99 (fls. 354/357), cujo levantamento foi autorizado (fls. 379), em vista da inércia do devedor (fls. 369; 375). MLE expedido a fls. 381. Posto isso, considerado que o executado, ainda não intimado, acerca do novo bloqueio realizado, via Renajud a fls. fls. 392, intime-o, pela imprensa, na pessoa dos advogados constituídos a fls. 371/372 para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do bloqueio de transferência incidente sobre os dois bens: Honda XRE 190; Yamaha DT 180N, plaxas, objetos das placas SUH 3I98; BHY 1623 (fls. 392). Diante da natureza do bem, sendo patente o risco de deterioração, determino a remoção (Súmula 19 do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), ficando a exequente nomeada como depositária a partir do seu recebimento. Caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato e avaliação. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de busca e apreensão do veículo, independentemente de outra formalidade. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, voltem conclusos com urgência. Sem prejuízo, providencie, a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a atualização do demonstrativo de cálculo do débito alimentar, abrangendo todo o período até a presente data, devendo discriminar, mês a mês, valor principal, correção monetária e juros. A atualização poderá ser realizada por meio da utilização da ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mediante acesso ao link: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=15258pagina=1. Sem prejuízo, cumpra-se, a serventia, integralmente, o quanto já ordenado a fls. 389, certificando-se. Ademais, encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor solicitando a distribuição de uma ação autônoma de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos (código n° 12246)(, a distribuída por dependência a estes autos. Com o retorno do distribuidor, deverá a serventia cuidar de trasladr cópias integrais a partir das fls. 181, de tudo certificando. Oportunamente, voltem conclusos. Int. Intime-se. - ADV: CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO (OAB 281112/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP)
4. Processo 00208333920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020833-39.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fábio Caligaris - Manoel Euripedes Naves Junior - Vistos Para oitiva da testemunha Luiz Eduardo, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 02/07/2025 às 10:30h (LOCAL: FÓRUM DE RIBEIRÃO PRETO - Rua Alice Alem Saad, nº 1.010 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto-SP - tel. (16 3238-8071 e 3238-8072),que será realizada de forma PRESENCIAL para todos. INTIME(M)-SE para participar(em) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO acima designada. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s), se necessário. Cumpra-se, anotando-se "urgente" para as audiências designadas em prazo inferior a 10 (dez) dias e "urgente plantão" para aquelas designadas para os próximos 3 (três) dias. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP)
5. Processo 00264816820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026481-68.2022.8.26.0506 (processo principal 1031307-96.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - E.A.G.I.T. - F.T. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão no E-SAJ. - ADV: LUCIANE BIAGIOTTI (OAB 255780/SP), RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP)
6. Processo 00332734320198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033273-43.2019.8.26.0506 (processo principal 1016906-92.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - E.R.A.S. - R.M.S. - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, que será conferido pelo(a) Gestor(a) da Unidade e assinado pelo(a) magistrado(a). - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), MATHEUS THIAGO DE OLIVEIRA MAXIMINO (OAB 273645/SP), MARCELO RINCÃO AROSTI (OAB 328607/SP), MILENE MARQUES SANTO NICOLA (OAB 409541/SP)
7. Processo 00093830320228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009383-03.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - SERGIO MONTEIRO MATSUEDA - Vistos. AUTORIZO o sentenciado acima identificado a trabalhar em horário noturno, compreendido entre às 16h00min e à 00h10min do dia sequinte, de segunda a sexta-feira. Devendo retorna a sua residência imediatamente após o término do trabalho. Cópia da presente decisão servirá como TERMO DE AUTORIZAÇÃO, que o sentenciado deverá portar ao se ausentar da residência para trabalhar. Anote-se no aplicativo de fiscalização da Polícia Militar, a autorização de trabalho deferida, anexando, se possível, cópia da presente decisão no cadastro do sentenciado. Intime-o em seu próximo comparecimento ao balcão, a fim de que apresente documentos que comprovem seu local e horário de trabalho, dando ciência ao Ministério Público. No mais, aguarde-se o término do cumprimento da pena, previsto para 23/02/2027. Ciência ao MP. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP)
8. Processo 10172274920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017227-49.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.O.S. - J.A.O. - Fica o(a) advogado(a) da parte interessada responsável pela impressão e envio deste ofício, comprovando-se nos autos. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP)