Ricardo Beschizza Ianelli

Processos do Advogado

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2. Processo 15004343520248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500434-35.2024.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - GUILHERME HENRIQUE FONTOURA SILVA - Cota ministerial: defiro. Ante a proximidade da audiência, realizem-se, com urgência, as pesquisas disponíveis a este juízo, para tentativa de localizar o atual endereço da testemunha Igor José Porto. Indicado o endereço, intime-se a testemunha para comparecer à audiência, nos moldes da decisão de fls. 66. Infrutífera a diligência, tornem ao Ministério Público. Observo que no rol de testemunhas arroladas pela defesa (fls. 64), não foram informados os respectivos endereços, mas apenas os endereços de e-mail. Assim, deve a defesa indicar os endereços das testemunhas, no prazo de até 2 (dois) dias, a fim de que sejam elas intimadas. Anoto, por oportuno, que a participação no ato por meio de videoconferência é apenas para as testemunhas que não tenham endereço na comarca. Intime-se. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP)
3. Processo 10172274920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017227-49.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.O.S. - J.A.O. - 1. Fls. 137/155. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Após, colha-se o parecer do Ministério Público. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP)
4. Processo 15019236020198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501923-60.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1023794-04.2022.8.26.0506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A APURAR - Leandro de Sousa e outro - Daniel da Silva Aleixo - - Andréia dos Santos Araújo - - Alan da Costa Noccioli - - José Ricardo Betete - - José Ricardo Arena - - Sidnei Miguel Mica - - Silvio Daniel Alves Mica - I.R.A.P. e outros - Vista ao Ministério Público. - ADV: ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), MARIANA DE CASTRO (OAB 386706/SP), LYGIA MARIA CAMARGO DOS SANTOS (OAB 368260/SP), MARIANA AZZOLINO MONTANHA (OAB 362322/SP), PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER (OAB 358406/SP), RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB 170728/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), JOSE SERGIO DE OLIVEIRA LENITTA (OAB 228098/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP), FERNANDO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 183378/SP)
5. Processo 10017232020178260300
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001723-20.2017.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Danilo Cesar Alves - Vistos. Página 346: defiro dilação de prazo por dez dias. Decorrido, diga a parte exequente, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
6. Processo 10038502420208260526
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003850-24.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Viviana Lacerda Martins - Zurich Minas Brasil Seguros S/A e outro - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Int. - ADV: FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP)
7. Processo 00001948620258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000194-86.2025.8.26.0466 (processo principal 1000086-79.2021.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Elzidete Maria Silva - Glycon Jose Napoli Soares - A exequente devidamente intimada para manifestar em termos de prosseguimento, quedou-se inerte. Assim, não tendo a exequente promovido os atos e diligências que lhe competia e diante da inexistência de bens suficientes para a garantia do débito exequendo, julgo por sentença para que surta seus regulares efeitos de direito, EXTINTA a ação de execução de título extrajudicial, e o faço com fundamento no artigo 53, § 4º, segunda parte, da Lei nº 9.099/95. Não querendo recorrer, deverá a parte autora apresentar manifestação, no mesmo prazo para recurso, se tem interesse que seja confeccionada certidão de crédito para, no futuro, querendo, promover nova execução. Existindo interesse na expedição da certidão de crédito, providencie a serventia o encaminhamento do processo para a fila "aguardando análise de cartório urgente", para cumprimento. Intime-se a autora do conteúdo desta sentença, na pessoa do advogado ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído nos autos. Dispensada a intimação do(a) executado(a), eis que não há qualquer prejuízo à parte. Oportunamente, providencie a serventia o arquivamento provisório do feito, com o lançamento da movimentação 62049. P.I.C. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), CARLOS EDUARDO MACHADO (OAB 319981/SP)
8. Processo 00140538320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014053-83.2024.8.26.0506 (processo principal 1005826-24.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maisgas Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Maria Consuelho e Oliveira Rocha - Fls. 38: Em se tratando de empreendedora individual (fls. 27/28, que pertence a uma só pessoa, o patrimônio do titular da empresa se confunde com o patrimônio desta, haja vista a responsabilidade ilimitada do titular da empresa pelas obrigações contraídas por essa última. Desse modo, como a empresa individual se confunde com a pessoa do seu titular, não há necessidade de desconsideração da personalidade jurídica da empresa individual, sendo plenamente possível a penhora de bens existentes em nome do titular da empresa individual e vice-versa. Nesse sentido: "Não há que se falar na desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, tendo em vista que se trata de empresária individual. Inexistência de autonomia patrimonial entre a empresa individual (firma individual) e o empresário titular. O empresário individual é a própria pessoa física ou natural, respondendo seus bens pelas obrigações que assumiu, quer sejam civis, quer comerciais" (TJSP; AI 2221563-76.2016.8.26.0000; Ac. 10227736; Mogi das Cruzes; Vigésima Nona Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Neto Barbosa Ferreira; Julg. 12/11/2016; DJESP 15/03/2017). "AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. VENDA E COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. Desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica da empresa com um único sócio, eis que o patrimônio do empresário individual é o mesmo da pessoa natural, o que admite que os atos de constrição recaiam sobre o patrimônio pessoal do seu proprietário. Recurso desprovido' (TJSP; AI 2253757-32.2016.8.26.0000; Ac. 10146596; Guarulhos; Vigésima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Dimas Rubens Fonseca; Julg. 07/02/2017; DJESP 17/02/2017). Assim, determino a inclusão do titular da Maria Consuelha Oliveira Rocha, pessoa natural, qualificada às fls. 27/28 no polo passivo da presente ação. Façam-se as anotações no sistema SAJ. Em prosseguimento do feito, recolha a parte exequente a taxa de pesquisa, bem como apresente o cálculo atualizado do débito. P.I.C. - ADV: RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP), EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP)