Gilson Pereira Viusat

Processos do Advogado

1. Processo 10409596520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040959-65.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Hosana Santos Cardoso de Carvalho - - Laura Santos Cardoso de Carvalho - Ciência às partes acerca das informações prestadas pelo IMESC às fls. 930 - ADV: GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP), GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP)
2. Processo 40005595420258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000559-54.2025.8.26.0278 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 17/06/2025.
3. Processo 10031045620228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003104-56.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Talita Aparecida de Oliveira - - Thauane Stefanie Oliveira dos Santos - - João Vitor de Oliveira Lopes - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça juntada(s) às fls. retro. Int. - ADV: GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP), GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP), GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP)
4. Processo 50101240520234036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Vara Federal de Guarulhos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010124-05.2023.4.03.6119 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: GILSON PEREIRA DOS SANTOS - SP266711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos, anote-se no Sistema Processual a conversão da classe judicial em "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Intime-se a CEAB/DJ, via comunicação eletrônica, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a implantação do benefício previdenciário, nos termos do julgado, comprovando nestes autos o cumprimento da determinação. Com a implantação do benefício, INTIME-SE o INSS para apresentar, em execução invertida e no prazo de 30 (trinta) dias úteis (sem contagem em dobro, pois se trata do prazo já específico à Fazenda Pública nos termos do art. 535 c.c. 183 do NCPC), os cálculos de liquidação dos valores atrasados que entende devidos. Decorrido o prazo, intime-se a Exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) Em havendo omissão do INSS, ou não havendo concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS, poderá a exequente, no mesmo prazo, apresentar eventual requerimento de cumprimento de sentença, que deverá ser devidamente instruído com demonstrativo atualizado do débito, contendo todos os parâmetros necessários, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, tais como: 1) indicação do valor de juros e do valor principal separadamente; 2) informações sobre valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), se o caso, com a indicação da quantidade de meses a que se referem (art. 534 do NCPC e art. 8, VI, VII, XVI e XVII, da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal); b) Em caso de juntada de cálculos pelo INSS, e anuência expressa pela parte exequente, FICAM HOMOLOGADOS os cálculos. Nesse caso, a Secretaria deverá preparar e juntar aos autos a minuta dos ofícios requisitórios/RPV, intimando-se as partes para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Após, não havendo impugnação às minutas expedidas, providencie-se o necessário para transmissão e requisição do pagamento junto ao E. TRF3; c) Caso o representante judicial da parte exequente pretenda destacar os honorários contratuais a que tem direito, fica desde já deferido, mas deverá, antes da expedição dos ofícios requisitórios, trazer aos autos cópia do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º, da Lei 8.906/94, sob pena de preclusão. Caso pretenda a verba honorária, sucumbencial ou contratual, em favor da Sociedade de Advogados, além do contrato de honorários pactuado em favor da Sociedade, deverá providenciar cópia do contrato social, do registro societário perante a Ordem dos Advogados do Brasil e cópia da situação cadastral do CNPJ perante a Receita Federal. d) O eventual silêncio da exequente acerca dos cálculos apresentados pelo INSS será interpretado como aquiescência; e) Apresentados os cálculos pela parte exequente, intime-se o órgão de representação judicial do INSS nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução. Se os valores ensejarem o pagamento por meio de precatório, aguarde-se o pagamento em arquivo sobrestado. Efetuado o depósito dos valores requisitados, cientifique-se o beneficiário sobre o pagamento, facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data do sistema. LETÍCIA MENDES MARTINS DO RÊGO BARROS Juíza Federal Substituta
5. Processo 10201865120198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020186-51.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Lucivone Jesus dos Santos - Moacy Novais de Queiroz - Vistos, Reitere-se a intimação do Sr. Perito, por meio de e-mail e de contato telefônico, se disponível. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito - ADV: GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP), DANIEL ZENITO DE ALMEIDA (OAB 172407/SP)
6. Processo 10016846520248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001684-65.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Filho Cerqueira Oliveira - Manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre o resultado do(s) AR(s). - ADV: GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP)
7. Processo 10135481420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013548-14.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança - Colegio Caminho do Saber Eireli - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em cinco dias, acerca do(s) AR de citação, que retornou/retornaram negativo(s). - ADV: GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP)
8. Processo 40008024020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000802-40.2025.8.26.0361 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes na data de 26/06/2025.
9. Processo 40002591520258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000259-15.2025.8.26.0045 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá na data de 26/06/2025.
10. Processo 10051025920228260278
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005102-59.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Thaís Aparecida Boa Ventura de Almeida (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Admcar – Mauá Comercio de Veículos Eirelli - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA CONTRA EMPRESA DE COMÉRCIO DE VEÍCULOS. AUTORES ALEGAM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM GRAVAME ANTERIOR DESCONHECIDO, IMPEDINDO O LICENCIAMENTO. REQUEREM CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E BAIXA DO GRAVAME.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE ERRO DA EMPRESA RÉ NA COMUNICAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, RESULTANDO EM GRAVAME EQUIVOCADO QUE IMPEDIU O LICENCIAMENTO DO VEÍCULO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO FOI COMPROVADA A OBRIGAÇÃO CONTRATUAL NÃO CUMPRIDA PELA RÉ QUE JUSTIFICASSE O IMPEDIMENTO DO LICENCIAMENTO.4. O GRAVAME É DECORRENTE DO FINANCIAMENTO E RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NÃO DA RÉ. O REGISTRO DO GRAVAME NÃO IMPEDE O LICENCIAMENTO, DESDE QUE QUITADOS DÉBITOS INCIDENTES.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM GRAU RECURSAL (ART. 85, § 11, CPC), OBSERVADOS OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DA JUSTIÇA GRATUITA.5. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilson Pereira Viusat (OAB: 266711/SP) - Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira (OAB: 306458/SP) - 5º andar