Yuri Marques Gil

Processos do Advogado

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2. Processo 20286002620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028600-26.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Osvaldo Dal Santos - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXECUTADA CONTRA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA - DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUROS REMUNERATÓRIOS EMBARGANTE QUE SUSTENTA A INCIDÊNCIA ÚNICA DESCABIMENTO - ADMITIDA A INCIDÊNCIA MÊS A MÊS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUE EXPRESSAMENTE FIXOU SUA INCIDÊNCIA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO MATÉRIA JÁ COBERTA PELO MANTO DA COISA JULGADA INAPLICABILIDADE DO NOVO ENTENDIMENTO ESTABELECIDO PELO TEMA 1101 DO C. STJ, QUE RESSALVOU A PREVALÊNCIA DA COISA JULGADA DA SENTENÇA EXEQUENDA INCIDÊNCIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTOEMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Juliano Spina (OAB: 226981/SP) - Priscila Rodrigues Dalmaso Arnosti (OAB: 250877/SP) - Daniel Boso Brida (OAB: 195509/SP) - Yuri Marques Gil (OAB: 265536/SP) - 3º Andar
3. Processo 10123197120158260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012319-71.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir Antonio Cason - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto 915/2019, em favor do interessado e de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento. Para identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. 2) ao cartório: Após assinatura, imprimir comprovante de transferência bancária e juntar ao processo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP)
4. Processo 00005608820198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000560-88.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013746-35.2017.8.26.0320) (processo principal 1013746-35.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jetal - Jonas Empreendimentos Turísticos e Agropecuários Ltda. - Guara Equipamentos para Lavanderia Ltda - Vistos. Fls. 205/207 - defiro a penhora "on line". Após o recolhimento da taxa necessária, confeccione o Cartório a minuta pelo sistema Sisbajud no valor indicado na execução. Se houver o bloqueio substancial de ativos financeiros do executado, o Cartório providenciará sua intimação na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2o do CPC). Caso ocorra o bloqueio de valor ínfimo, tornem conclusos para deliberação. Se houver a alegação da parte de excesso da medida, providencie o Cartório a imediata conclusão dos autos para sua apreciação. Realizada a pesquisa, dê-se ciência às partes quanto ao resultado, por ato ordinatório. Após, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens penhoráveis no prazo de quinze dias. Em caso de indicação de bem imóvel, é necessário que o exequente apresente matrícula atualizada, planilha atualizada de débitos e indique o percentual que pretende ver penhorado sobre o bem. No silêncio, quanto ao pagamento das custas necessárias ou relativo ao resultado da(s) pesquisa(s), ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado. Intime-se. - ADV: FABRICIO LEITE SOARES (OAB 166500/MG), THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB 413710/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP)
5. Processo 50006636320254036143
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000663-63.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: FABRIK BIER MICROCERVEJARIA ARTESANAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL BOSO BRIDA - SP195509, JULIANO SPINA - SP226981, YURI MARQUES GIL - SP265536 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé, que expeço o presente Ato Ordinatório para fins de intimação da(s) parte(s) autora(s) para manifestação acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). Ainda, ficam as partes intimadas a, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência. Em cumprimento ao disposto no art. 1º, inc. XII, alíneas "e" e "g", da PORTARIA LIME-01V Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022, cujo teor pode ser acessado na íntegra no site www.jfsp.jus.br e/ou por meio do link a seguir: https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/informacoes-gerais/limeira PORTARIA LIME-01V Nº 43, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a consolidação de normas locais para organização dos serviços internos da 1ª Vara Federal de Limeira, em observância ao disposto no artigo 197 e seguintes do Provimento nº 1/2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região.
6. Processo 00005608820198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000560-88.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013746-35.2017.8.26.0320) (processo principal 1013746-35.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jetal - Jonas Empreendimentos Turísticos e Agropecuários Ltda. - Guara Equipamentos para Lavanderia Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), FABRICIO LEITE SOARES (OAB 166500/MG), THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB 413710/SP)
7. Processo 10027302120168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002730-21.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Lucia Lombardi Augusto - - Alberto Lombardi Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Face a certidão retro; reitere-se a intimação do perito. Intime-se. - ADV: PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP)
8. Processo 00030659620128260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003065-96.2012.8.26.0320 (320.01.2012.003065) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Antonio Alberto Gomes de Souza e outro - Associação dos Proprietários das Chácaras de Recreio Estância Manacá da Serra - Nos termos do parecer do Ministério Público, manifestem-se as partes no prazo legal a respeito do processo administrativo juntado aos autos. Após, vistas dos autos ao Ministério Público para parecer final. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), FABIANO JOSÉ NANTES (OAB 279261/SP), ROBERTO TADEU RUBINI (OAB 131876/SP)