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Flavia Gomes Dos Santos

Flavia Gomes Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 265318

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: FLAVIA GOMES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007062-52.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Tatiane Sales Martins Soares - - Maycon Douglas da Silva Martins - - Thalia da Silva Martins - - Aveney Sales Martins - - Tassiane Sales Martins - - Adaney Sales Martins - Vistos. Oficie-se a OAB local para nomeação de defensor dativo para a parte autora - exceto para A. S. M., pois já esta devidamente representado. Cumpra-se. - ADV: LIZANI CONCEIÇÃO DE MIRANDA (OAB 468447/SP), FLAVIA GOMES DOS SANTOS (OAB 265318/SP), LIZANI CONCEIÇÃO DE MIRANDA (OAB 468447/SP), LIZANI CONCEIÇÃO DE MIRANDA (OAB 468447/SP), LIZANI CONCEIÇÃO DE MIRANDA (OAB 468447/SP), LIZANI CONCEIÇÃO DE MIRANDA (OAB 468447/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003293-63.2024.8.26.0084 - Guarda de Família - Guarda - J.F.S.J. - II FUNDAMENTAÇÃO. Primeiramente, e considerando que está preso o requerido, a permitir presunção de ausência atual de renda, defiro-lhe a gratuidade. Anote-se. O feito, no mais, comporta julgamento imediato, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido é procedente. Comprovado o falecimento da genitora e a situação prisional do genitor, assiste aos requerentes, avós paternos das menores, o direito de reivindicar sua guarda, que já exercem de fato desde o falecimento da genitora, não havendo notícia de qualquer impedimento à sua continuidade. Por outro lado, o genitor, por encontrar-se em custódia estatal, está igualmente impossibilitado ao exercício da guarda. Nesse cenário, a nada se presta a mera contestação por negativa geral, sem alegação ou demonstração concreta de qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito dos requerentes. Por fim, é caso de se deferir o pedido de levantamento da quantia existente na conta da falecida, na proporção de 50%, reservando-se os outros 50%, em tese pertencente ao viúvo, até que se decida o processo criminal que responde pelo homicídio da genitora. III DISPOSITIVO. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e atribuo aos requerentes a guarda definitiva das netas ISABELA e ISADORA, filhas do requerido, mediante compromisso. Defiro, outrossim, o levantamento, pelas menores, de 50% do saldo existente na conta da falecida, expedindo-se o necessário alvará. Arcará o requerido com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da patrona dos autores, que arbitro, na forma do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00, corrigidos desde o ajuizamento da ação, observada a gratuidade deferida. Arbitro os honorários da curadora especial no valor máximo previsto na tabela vigente. Transitada presente em julgado, expeça-se termo de guarda definitiva, certidão de honorários e alvará e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: FLAVIA GOMES DOS SANTOS (OAB 265318/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010763-38.2025.8.26.0114 (processo principal 1045669-08.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Flavia Gomes dos Santos - Recebo a petição de fls. 08/11 como emenda à inicial. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via Portal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, impugne a execução, se assim desejar, nos termos do artigo 535, do CPC. Ciência ao exequente. - ADV: FLAVIA GOMES DOS SANTOS (OAB 265318/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001677-98.2019.8.26.0681 (processo principal 1000271-25.2019.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.S. - D.B.S. - Vistos. Tendo em vista que o requerente constituiu advogada particular (fls. 264), a qual, inclusive, já se encontra devidamente cadastrada nos autos, dispensando a atuação do convênio Defensoria Pública/OAB, arbitro honorários parciais ao defensor nomeado às fls. 100, devendo providenciar juntada do ofício de indicação com o número do registro geral de indicação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se a certidão de honorários. Sem prejuízo, providencie o exequente planilha atualizada de débito constando todas as parcelas mensais devidas e os pagamentos efetuados, mês a mês, bem como o valor do débito remanescente, tudo devidamente atualizado, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 368904/SP), LISETE MARIA VERONESE TOLEDO (OAB 393781/SP), FLAVIA GOMES DOS SANTOS (OAB 265318/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015320-61.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 1052947-70.2017.8.26.0114) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Oferta - J.R.V. - M.M.V.J. - No prazo legal, manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: FLAVIA GOMES DOS SANTOS (OAB 265318/SP), MONICA ALESSANDRA VASCONCELOS (OAB 504768/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052007-61.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caroline Cristina da Silva Ferreira - Gocare Planos de Saude Eireli - Vistos. Fls. 469/470: Conforme já determinado à fl. 423, diante da impugnação apresentada, intime-se o perito para que se manifeste sobre a discordância em relação aos seus honorários. Na mesma oportunidade, deverá apresentar cálculo detalhado que justifique o valor proposto ou ainda retificar a proposta de honorários. Fls. 471/494: Ciência à parte autora. A tutela de urgência já foi deferida e estendida, assim, eventual alegação de descumprimento deverá ser ventilada em incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB 443423/SP), FLAVIA GOMES DOS SANTOS (OAB 265318/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007009-71.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - R.O.F.J. - Advogado(a) do(a) requerido(a) cadastrado(a) no sistema informatizado. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo legal, sobre a Contestação/Impugnação apresentada. - ADV: LILIA QUELIA DA SILVA (OAB 122461/SP), FLAVIA GOMES DOS SANTOS (OAB 265318/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012959-49.2023.8.26.0114 (processo principal 1050302-72.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.H.P.C. - A.H.S.C. - Vistos. Tendo em vista o presumido pagamento do débito excutido, ante a quitação tácita da parte exequente, que deixou de se manifestar (fls. 123), declaro extinta esta execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Ciência ao Ministério Público. P. I. C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: FLAVIA GOMES DOS SANTOS (OAB 265318/SP), ODENIR LUIZ STOLARSKI (OAB 339126/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006229-46.2019.8.26.0604 (processo principal 1009852-09.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - João Soares de Lara Junior - Adilson Aparecido de Paula - Defiro o bloqueio do veículo Yamaha/Fazer YS250, bem como nova pesquisa por meio do sistema RENAJUD, considerando o teor da certidão de fls. 268, após o recolhimento das custas correlatas. No mais, tendo em conta que a jurisprudência do TJSP tem exigido a intimação pessoal do executado para fixação de multa pela conduta do art. 774, V, do CPC, intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito a multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução (Art. 774, V e art. 774, parágrafo único, do CPC). Caberá ao exequente o recolhimento das custas para efetivação do ato, em cinco dias. Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Na inércia, suspensa a execução nos termos do artigo 921, III, § 1º do CPC e aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP), FLAVIA GOMES DOS SANTOS (OAB 265318/SP), ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO (OAB 326115/SP), BRUNO PENEDA VALENCIO DA SILVA (OAB 316408/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029214-70.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 1019487-19.2022.8.26.0114) - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Deleuse de Melo Almada - Eduardo Deleuse de Melo Almada e outro - Dorival Gouveia Filho - - CONDOMINIO EDIFICIO SOHO CAMPINAS - - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CRIS - - Rosemeire Fátima Camargo - - L & B Comercio e Consultoria Ltda. e outro - Vistos. Fls. 1241: Defiro, tornando sem efeito a petição de fls. 1230/1232. Aguarde-se a manifestação do inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: EDNEI DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB 361607/SP), ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP), SARA DOS SANTOS SIMOES (OAB 124327/SP), RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), FLAVIA GOMES DOS SANTOS (OAB 265318/SP), ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)