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Marcelo Augusto De Freitas

Marcelo Augusto De Freitas

Número da OAB: OAB/SP 263652

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 153
Total de Intimações: 186
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARCELO AUGUSTO DE FREITAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 186 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0401610-52.1995.8.26.0053 (053.95.401610-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Oscalina Golla de Oliveira - - Zilda Toni Lessa - - Clelia França Maciel - - Elisa Philipowski Costa Pantaleao - - Iracema Therezinha Mirisola Baggio - - Izabel Pereira Guimarães - - Laura França Maciel - - Luiz Baggio Neto - - Maria da Conceição Nunes de Paiva (Falecida) - - Maria Garcia Pereira - - Indústria de Plásticos Indeplast Ltda - - Empresa de Transportes Pajuçara Ltda - - Ophelia Maria Carneiro Méier e o/o ( Sucessores de Tamilde Fraga Carneiro) - - MAURO LOPES DOS SANTOS E OUTROS ( HERDEIROS DE MARIA DE LOURDES SOUZA) - - Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( CEDENTE CIDALIA DA ROCHA DANTAS CHIARADIA) - - Ingeteam Ltda ( CEDENTE SANDRA LÚCIA FIGUEIRA) - - MARIA ESTER MAZUTI CAMARGO BRISOLLA E OUTROS ( HERDEIROS DE ESTERINA MASUTTI CAMARGO) e outros - Maria da Conceição Nunes de Paiva (herdeiros) e outros - TTRANSWELL'S EXPRESSO RODOVIÁRIO LTDA e outros - Marcia de andrade campanario (Herdeiro de: Maria Amelia de andrade campanario) - - Gilberto de andrade campanario (Herdeiro de: Maria Amelia de andrade campanario) e outros - Roldão Auto serviços comércio de alimentos LTDA (Cedente: Izabel pereira guimarães) e outros - Neide Cristina de Souza (herdeira de Maria de Lourdes Souza) e outros - Clelia França Maciel - - Clelia França Maciel - - Elisa Philipowski Costa Pantaleao - - Iracema Therezinha Mirisola Baggio - - Laura França Maciel - - Luiz Baggio Neto - - Maria Garcia Pereira - - Oscalina Golla de Oliveira e outros - Jose Frederico Meier Neto - - Valter Meier - - Alfredo Luiz Carneiro Portanova e outros - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Ingeteam Ltda - - Cermag Comercial Imp. e Export. Ltda - - Empresa de Transportes Pajuçara Ltda - - Braspress Transportes Urgentes Ltda - - Roldão Autoserviço Comercio de Alimentos Ltda(Cedente Rosa Maria dos Santos e Diva Leito Toscano) e outros - Vistos. 1.- fls. 3426/3428: observo que já cumprido o item 2.2 de de fl.3422/3423 conforme fl. 3444. 2.- Fl. 3432/3433: Para levantamento do valor a título de honorários contratais, traga o interessado o contrato. Com a juntada, não havendo objeção da devedora, contratante ou interessados, expeça-se mandado de levantamento tal como requerido. 3.- Fls. 3444/3445 e 3453/3455: Manifeste-se a executada em 15 dias e, após, com ou sem manifestação, tornem. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS (OAB 162566/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), MARIA ISABEL MARREY FERREIRA (OAB 339899/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), CARLA DE CAMPOS (OAB 270066/SP), JULIANA TREVISAN (OAB 275375/SP), VANESSA MONIK ERALDA DE MENDONÇA CAPORICI (OAB 274889/SP), DANILO SILVA ORLANDO (OAB 305569/SP), MARIA ISABEL MARREY FERREIRA (OAB 339899/SP), MARIA ISABEL MARREY FERREIRA (OAB 339899/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP), PAULO RODRIGO FERREIRA PUPE (OAB 227555/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), ERICO RODRIGUES PILATTI (OAB 235366/SP), SONIA MARIA RAMOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 61529/SP), SONIA MARIA RAMOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 61529/SP), ERNESTO SACCOMANI JUNIOR (OAB 63188/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2187572-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Antonio Ruivo Ferreira - Agravante: Luiz Cyrillo Ruivo Ferreira - Agravante: Maria Luiza Ruivo Ferreira Burmann - Agravante: Sueli Maria Marques Ferreira - Agravante: Renata Cristina Marques Ferreira - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Interessada: Adalgisa Lourencini da Silva - Interessado: Adelina Tocacelli Benedicto - Interessada: Maria Helena Ferreira Cinato - Interessada: Nadia Solange de Souza - Interessada: Maria Amélia da Penha Bracco Carramenha - Interessada: Selma Lourencini da Silva - Interessado: Santina Amaral - Interessada: Cristianne Gomes dos Santos - Interessado: Virginia Ruivo Ferreira - Interessada: Zaira Messias de Araujo - Interessado: Aparecida José de Carvalho - Interessada: Ivonice de Oliveira Macedo Marcelin - Interessada: Tania de Oliveira Marcelino - Interessada: Delvita Rosa da Silva - Interessada: Irene Gomes dos Santos - Interessada: Macruhi Beurklian Barufaldi ( Falecido) - Interessada: Marisa Aladia de Castro Soares - Interessado: Alexandre Fernandes Correia Junior - Interessada: Jeanaina Cristina Vasconcelos - Interessada: Maria Aparecida Vidal dos Santos - Interessado: Roger Beurklian Barufaldi e o/o ( Sucessores de Macruhi Beurklian Barufaldi) - Interessado: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. - Interessado: Fuel Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Interessada: Mayara Maria de Oliveira Marcelino - Interessado: Hamilcar Carramenha Junior - Interessado: Maria do Carmo Bracco Carramenha - Interessada: Maria Cristina Bracco Carramenha Zemella - Interessado: Kyrie Comercio de Inoxidaveis Eireli - Interessado: Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda - Interessado: Megaligas Comércio Exportação e Importação Ltda - Interessado: Score I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Interessado: Luiz Cyrillo Ruivo Ferreira - VOTO 35479 (JV) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2187572-94.2025.8.26.0000 COMARCA : SÃO PAULO AGRAVANTES: LUIZ ANTONIO RUIVO FERREIRA E OUTROS AGRAVADO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - CBPM MM. Juiz de 1ª Instância: Bruno Luiz Cassiolato Vistos. 1.Cuida-se de agravo de instrumento interposto em confronto a r. decisão reproduzida a fls. 1.273/1.280 dos autos principais, que nos autos do cumprimento de sentença promovido por ZAIRA MESSIAS DE ARAÚJO E OUTROS em face do ESTADO DE SÃO PAULO, deferiu o pedido de habilitação dos herdeiros de VIRGINIA RUIVO FERREIRA (fls. 1235 - certidão de óbito e CPF 048.958.518-34), especificamente para que haja continuidade da regularidade processual, sem alteração da titularidade do crédito, o que dependerá de apresentação de escritura pública/decisão judicial proferida pelo juízo competente (família/sucessões). Inconformados, alegam os recorrentes (fls. 1/8) que r. decisão agravada fere os arts. 110, 655, 687, 688 e 778, § 1º, inciso II, todos do CPC, que permitem a habilitação dos 'herdeiros', independente da realização de inventário. Afirmam que todos os herdeiros foram devidamente habilitados no processo. Alegam que condicionar a abertura de inventário para homologação dos quinhões consubstancia excesso de formalismo que viola os princípios da celeridade processual e da segurança jurídica. Acrescentam que o crédito objeto do precatório tem caráter salarial, referente ao correto pagamento da pensão mensal recebida, sendo certo, portanto, que está isento do pagamento do imposto causa mortis. Pedem o provimento do recurso, determinando-se a imediata habilitação dos legítimos sucessores da coautora Virgínia Ruivo Ferreira, com a distribuição dos quinhões na proporção para cada herdeiro, sem a obrigatoriedade de partilha para a distribuição e levantamento do crédito, oportunamente nos próprios autos. 2. Não há pedido de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao presente recurso. 3. Intime-se o agravado para apresentação de contraminuta, tornando os autos conclusos subsequentemente. 4. Sem prejuízo, atentem-se as partes para o prazo a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 772/2017, o qual estabelece o encaminhamento do recurso ao julgamento virtual no caso de ausência e oposição mediante petição protocolizada no prazo de cinco dias a contar da publicação da distribuição dos autos, que já serve, para esse fim, como intimação. São Paulo, 26 de junho de 2025. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP) - Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP) - Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP) - Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP) - Priscila Martins Cardozo Dias (OAB: 252569/SP) - Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB: 124518/SP) - Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/SP) - Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892/SP) - Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP) - 1° andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0119940-19.2008.8.26.0053/01 - Precatório - José Francisco Profício - - Adriana Maria Mello Araujo de Souza - - Carlos Augusto de Mello Araujo - - Tadeu Simões Machado - - Adauto Vieira dos Santos - - Mário Guiselli Filho - - José Cezário Neto - - Valdir Suzano - - João Bosco Pasin - - Jonas Simões Machado - - José de Almeida Leme - - Reinaldo Antonio Stalba - - Clarindo Carlos da Silva - - Luiz Carlos de Oliveira Guimaraes - - Paulo Rogerio Bueno - - José Roberto Cappelli - Marina Lourdes Moretti dos Santos - - Marcelo Vieira dos Santos - - Márcia Vieira dos Santos - - Maria Celina Ribeiro Proficio (Herdeira de José Francisco Proficio) - - Caroline Ribeiro Profício Celegato - - Lilian Ribeiro Profício - - Jonas Éboli Machado - - Gerson Éboli Machado - - Vera Lucia Nery Machado - - Renato Nery Machado - - Rogério Nery Machado e outros - Viação Danúbio Azul Ltda. (cessionária) e outro - Vistos. Fls. 1087/1088. Ciente. Nada a deliberar Mais um vez os peticionários permaneceram em silêncio quanto à regularização processual determinada às fls. 1073 e 1079. Pela derradeira vez, concedo o prazo de cinco dias para que os interessados juntem aos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. No silêncio, tornem para extinção parcial, na forma do artigo 76, §1º, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO (OAB 172033/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP), ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA (OAB 163545/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0401610-52.1995.8.26.0053 (053.95.401610-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Oscalina Golla de Oliveira - - Zilda Toni Lessa - - Clelia França Maciel - - Elisa Philipowski Costa Pantaleao - - Iracema Therezinha Mirisola Baggio - - Izabel Pereira Guimarães - - Laura França Maciel - - Luiz Baggio Neto - - Maria da Conceição Nunes de Paiva (Falecida) - - Maria Garcia Pereira - - Indústria de Plásticos Indeplast Ltda - - Empresa de Transportes Pajuçara Ltda - - Ophelia Maria Carneiro Méier e o/o ( Sucessores de Tamilde Fraga Carneiro) - - MAURO LOPES DOS SANTOS E OUTROS ( HERDEIROS DE MARIA DE LOURDES SOUZA) - - Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( CEDENTE CIDALIA DA ROCHA DANTAS CHIARADIA) - - Ingeteam Ltda ( CEDENTE SANDRA LÚCIA FIGUEIRA) - - MARIA ESTER MAZUTI CAMARGO BRISOLLA E OUTROS ( HERDEIROS DE ESTERINA MASUTTI CAMARGO) e outros - Maria da Conceição Nunes de Paiva (herdeiros) e outros - TTRANSWELL'S EXPRESSO RODOVIÁRIO LTDA e outros - Marcia de andrade campanario (Herdeiro de: Maria Amelia de andrade campanario) - - Gilberto de andrade campanario (Herdeiro de: Maria Amelia de andrade campanario) e outros - Roldão Auto serviços comércio de alimentos LTDA (Cedente: Izabel pereira guimarães) e outros - Neide Cristina de Souza (herdeira de Maria de Lourdes Souza) e outros - Clelia França Maciel - - Clelia França Maciel - - Elisa Philipowski Costa Pantaleao - - Iracema Therezinha Mirisola Baggio - - Laura França Maciel - - Luiz Baggio Neto - - Maria Garcia Pereira - - Oscalina Golla de Oliveira e outros - Jose Frederico Meier Neto - - Valter Meier - - Alfredo Luiz Carneiro Portanova e outros - IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Ingeteam Ltda - - Cermag Comercial Imp. e Export. Ltda - - Empresa de Transportes Pajuçara Ltda - - Braspress Transportes Urgentes Ltda - - Roldão Autoserviço Comercio de Alimentos Ltda(Cedente Rosa Maria dos Santos e Diva Leito Toscano) e outros - Vistos. 1.- fls. 3426/3428: observo que já cumprido o item 2.2 de de fl.3422/3423 conforme fl. 3444. 2.- Fl. 3432/3433: Para levantamento do valor a título de honorários contratais, traga o interessado o contrato. Com a juntada, não havendo objeção da devedora, contratante ou interessados, expeça-se mandado de levantamento tal como requerido. 3.- Fls. 3444/3445 e 3453/3455: Manifeste-se a executada em 15 dias e, após, com ou sem manifestação, tornem. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS (OAB 162566/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), MARIA ISABEL MARREY FERREIRA (OAB 339899/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), CARLA DE CAMPOS (OAB 270066/SP), JULIANA TREVISAN (OAB 275375/SP), VANESSA MONIK ERALDA DE MENDONÇA CAPORICI (OAB 274889/SP), DANILO SILVA ORLANDO (OAB 305569/SP), MARIA ISABEL MARREY FERREIRA (OAB 339899/SP), MARIA ISABEL MARREY FERREIRA (OAB 339899/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), MARCELO SOTO BILLÓ (OAB 207984/SP), PAULO RODRIGO FERREIRA PUPE (OAB 227555/SP), MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS (OAB 93671/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), ERICO RODRIGUES PILATTI (OAB 235366/SP), SONIA MARIA RAMOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 61529/SP), SONIA MARIA RAMOS DE CARVALHO SANTOS (OAB 61529/SP), ERNESTO SACCOMANI JUNIOR (OAB 63188/SP), CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504139-20.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Don Comercio Varejista de Artigos Optico - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não conste nos autos informação sobre o prazo do parcelamento, defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 5 anos. Decorrido o prazo abra-se vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de recursos em andamento deverão as próprias partes comunicar ao juízo recursal sobre a efetivação de acordo de parcelamento, informando as eventuais renúncias aos recursos opostos. Intime-se. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007720-54.2003.8.26.0053 (053.03.007720-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Aparecida Fenerich Silva (Falecida) - - Yeda Maria do Canto Arruda - - RISSO TRANSPORTES LTDA (cedente Isabel Cristina Campanholli da Silva - sucessor Maria Lucia Galvao Carneiro) e outros - José Carlos Saliba - Cacilda Margarida Ferrich S.massukado (herdeira de Maria Aparecida Fenerich Silva) - - Patrus Transportes Urgentes Ltda (cedente Herdeiro de Maria Leontina Rosencrantz Saliba) e outros - Beatriz Silva de Barros - - Angela de Barros Marino - - Jose Ricardo Abufares - - Eleonora Catarina Abufares Cury - - BRUNO CÉSAR ABUFARES - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e outro - Patrus Transportes Urgentes Ltda. (Cessionária) - - Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - RISSO TRANSPORTES LTDA (Cessionária) - Nathália de Souza Gomes Execução nº 2008/002988 VISTOS 1. Fls. 1056/1059. DEFIRO o levantamento do valor retido às fls. 1006/1009, referente ao depósito de fls. 973/974, em favor de RISSO TRANSPORTES LTDA, representada pela patrona Maria Fernanda Franco Guimarães OAB/SP 188.544, procuração às fls. 1000. Expeça-se a guia de levantamento eletrônica. 2. Fl. 1059. A advogada apresentou o formulário MLE preenchido. 3. Deverá o Núcleo de Cumprimento observar a conta indicada no formulário trazido pela patrona. 4. No mais, manifeste-se a exequente YEDA MARIA DO CANTO ARRUDA, acerca dos valores que permanecem retidos, conforme certidão de fls. 1054/1055. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), EDILMA DOS SANTOS CILIRO (OAB 359192/SP), EDILMA DOS SANTOS CILIRO (OAB 359192/SP), LUIS FELIPE ANDRADE DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB 359120/SP), LUIS FELIPE ANDRADE DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB 359120/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), HELIO CONDE (OAB 15496/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), LUIZ FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 95591/SP), OTAVIO DE CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 43695/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007720-54.2003.8.26.0053 (053.03.007720-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Aparecida Fenerich Silva (Falecida) - - Yeda Maria do Canto Arruda - - RISSO TRANSPORTES LTDA (cedente Isabel Cristina Campanholli da Silva - sucessor Maria Lucia Galvao Carneiro) e outros - José Carlos Saliba - Cacilda Margarida Ferrich S.massukado (herdeira de Maria Aparecida Fenerich Silva) - - Patrus Transportes Urgentes Ltda (cedente Herdeiro de Maria Leontina Rosencrantz Saliba) e outros - Beatriz Silva de Barros - - Angela de Barros Marino - - Jose Ricardo Abufares - - Eleonora Catarina Abufares Cury - - BRUNO CÉSAR ABUFARES - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e outro - Patrus Transportes Urgentes Ltda. (Cessionária) - - Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - RISSO TRANSPORTES LTDA (Cessionária) - Nathália de Souza Gomes Execução nº 2008/002988 VISTOS 1. Fls. 1056/1059. DEFIRO o levantamento do valor retido às fls. 1006/1009, referente ao depósito de fls. 973/974, em favor de RISSO TRANSPORTES LTDA, representada pela patrona Maria Fernanda Franco Guimarães OAB/SP 188.544, procuração às fls. 1000. Expeça-se a guia de levantamento eletrônica. 2. Fl. 1059. A advogada apresentou o formulário MLE preenchido. 3. Deverá o Núcleo de Cumprimento observar a conta indicada no formulário trazido pela patrona. 4. No mais, manifeste-se a exequente YEDA MARIA DO CANTO ARRUDA, acerca dos valores que permanecem retidos, conforme certidão de fls. 1054/1055. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), EDILMA DOS SANTOS CILIRO (OAB 359192/SP), EDILMA DOS SANTOS CILIRO (OAB 359192/SP), LUIS FELIPE ANDRADE DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB 359120/SP), LUIS FELIPE ANDRADE DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB 359120/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), HELIO CONDE (OAB 15496/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), LUIZ FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 95591/SP), OTAVIO DE CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 43695/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), ELIZABETH PEREIRA DE ANDRADE (OAB 26782/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0800019-45.1962.8.26.0053 - Habilitação - Partes e Procuradores - Mathilde Melchert Fonseca Macedo Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Don Comercio Varejista de Artigos Optico - Vistos. 1. Fls. 2053/2054 e 2055/2058: Acolho os Embargos de Declaração opostos e torno sem efeito a decisão de fls. 2048. 1.1. Para o levantamento, entretanto, necessário regularizar a habilitação dos herdeiros nos autos. Assim, considerando as disposições do artigo 611 do Código de Processo Civil, no que toca à postulação para levantamento de valores, concedo aos interessados o prazo de até 30 dias, a partir da intimação, para (a) apresentação de formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou (b) indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário. Em caso de processo de inventário e partilha, o patrono deve juntar somente os documentos pertinentes, aptos a comprovarem os quinhões dos herdeiros, devendo constar, entre os bens partilhados, o crédito aqui perseguido. Caso o crédito não conste da partilha, será necessário proceder à sobrepartilha. 2. Fls. 2059/2061: Verifico que a executada manifestou-se às fls. 1995/1997 impugnando o depósito realizado, alegando que houve pagamento a maior em pelo menos R$ 200.000,00. A parte exequente manifestous-se às fls. 2059/2061 de forma contrária ao pleito. Preliminarmente, intime-se a Executada para que exponha os fundamentos jurídicos da impugnação apresentada, tendo em vista que na manifestação de fls. 1995/1997 limitou-se à juntar os cálculos, sem quaisquer argumentos. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Intime-se. - ADV: HELOÍSA SANCHES QUERINO CHEHOUD (OAB 213541/SP), HELOÍSA SANCHES QUERINO CHEHOUD (OAB 213541/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS (OAB 92968/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020336-66.2000.8.26.0053 (053.00.020336-2) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Claudete Pinto Canella - - Esaura de Azevedo Cruz Bueno Barbosa - - Maria Elena da Costa - - Edviges da Conceição Moraes Nogueira - - J.C. Barroso Veículos Ltda ( Cessionário) - - Partus Transportes Urgentes Ltda ( cedente: Karmann Gjia Automóveis, Conj., Sistemas Ltda) - - Rostin Investimentos e Participações Ltda ( Cedente: Diva Toseto de Prado) - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda - - TRANSPORTADORA TEGON VALENTE S/A - - METALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDA - - Crocs Brasil Comercio de Calçados Ltda - - REFRISO - REFRIGERANTES SOROCABA - LTDA - - Lumada - Equipamentos de Proteção Individual Ltda. - - EXPRESS TCM LTDA. - - CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Supermercado Shibata Taubaté Ltda. (CEDENTE) - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda - - J.C. Barroso Veículos Ltda - - Curi Creditos S/A - PENDENTE (ced Univen Ref Petroleo - cred orig Paulo Roberto Fagundes) - - Rogerio Mauro D'Avola (ced: Metalmix Industria e Comercio Ltda) - - Curi Créditos S/A (cede: Univen Refinaria de Petróleo) - - Mares do Sul Participações LTDA e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar - Cbpm e outro - Dj Gestao de Negócios Ltda - cessionaria - - Di Fiori Empreendimentos Ltda - - RMD Securitizadora S.A. - - Patrus Transportes Urgentes Ltda. (Cessionária) - - CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS(ced/suc Rosey Pereira Nunes - - Rogerio Mauro D`avola - - UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA - - Curi Creditos S/A - - DJ Gestão de Negócios Ltda (recess) Ced: Curi Créditos S/A (ced orig: Maria Ap Santos) Homologada - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda - - KG Estamparia, Ferramentaria, Usinagem e Montagem Ltda. - - Patrus Transportes Urgentes Ltda. - Autos nº 2007/001350 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de TRANSPORTADORA TEGON VALENTE S/A - (cessionária). Anote-se a nova procuradora (fls. 2869). Em sua petição a cessionária indica a cadeia de cessões, homologada na decisão de fls. 844. Fls. 2868: O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. Expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo: CREDOR(ES): TRANSPORTADORA TEGON VALENTE S/A CPF(s): 87.550.281/0001-34 ADVOGADO(S)/OAB(s) Maria Cristina Ferreira- OAB 211.378/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 2869 Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). Int. - ADV: FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), ANDRE GOMES TEIXEIRA (OAB 299792/SP), ANDRE GOMES TEIXEIRA (OAB 299792/SP), RODRIGO BARBOZA DE MELO (OAB 290060/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020336-66.2000.8.26.0053 (053.00.020336-2) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Claudete Pinto Canella - - Esaura de Azevedo Cruz Bueno Barbosa - - Maria Elena da Costa - - Edviges da Conceição Moraes Nogueira - - J.C. Barroso Veículos Ltda ( Cessionário) - - Partus Transportes Urgentes Ltda ( cedente: Karmann Gjia Automóveis, Conj., Sistemas Ltda) - - Rostin Investimentos e Participações Ltda ( Cedente: Diva Toseto de Prado) - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda - - TRANSPORTADORA TEGON VALENTE S/A - - METALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - REFAMA FOMENTO MERCANTIL LTDA - - Crocs Brasil Comercio de Calçados Ltda - - REFRISO - REFRIGERANTES SOROCABA - LTDA - - Lumada - Equipamentos de Proteção Individual Ltda. - - EXPRESS TCM LTDA. - - CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Supermercado Shibata Taubaté Ltda. (CEDENTE) - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda - - J.C. Barroso Veículos Ltda - - Curi Creditos S/A - PENDENTE (ced Univen Ref Petroleo - cred orig Paulo Roberto Fagundes) - - Rogerio Mauro D'Avola (ced: Metalmix Industria e Comercio Ltda) - - Curi Créditos S/A (cede: Univen Refinaria de Petróleo) - - Mares do Sul Participações LTDA e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar - Cbpm e outro - Dj Gestao de Negócios Ltda - cessionaria - - Di Fiori Empreendimentos Ltda - - RMD Securitizadora S.A. - - Patrus Transportes Urgentes Ltda. (Cessionária) - - CROWN OCEAN CAPITAL CREDITS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS(ced/suc Rosey Pereira Nunes - - Rogerio Mauro D`avola - - UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA - - Curi Creditos S/A - - DJ Gestão de Negócios Ltda (recess) Ced: Curi Créditos S/A (ced orig: Maria Ap Santos) Homologada - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda - - KG Estamparia, Ferramentaria, Usinagem e Montagem Ltda. - - Patrus Transportes Urgentes Ltda. - Autos nº 2007/001350 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de TRANSPORTADORA TEGON VALENTE S/A - (cessionária). Anote-se a nova procuradora (fls. 2869). Em sua petição a cessionária indica a cadeia de cessões, homologada na decisão de fls. 844. Fls. 2868: O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. Expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo: CREDOR(ES): TRANSPORTADORA TEGON VALENTE S/A CPF(s): 87.550.281/0001-34 ADVOGADO(S)/OAB(s) Maria Cristina Ferreira- OAB 211.378/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 2869 Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). Int. - ADV: FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), ANDRE GOMES TEIXEIRA (OAB 299792/SP), ANDRE GOMES TEIXEIRA (OAB 299792/SP), RODRIGO BARBOZA DE MELO (OAB 290060/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB 286143/SP), 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