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Luiza Affonso Ferreira De Oliveira Barros

Luiza Affonso Ferreira De Oliveira Barros

Número da OAB: OAB/SP 263650

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184540-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1050460-91.2025.8.26.0100; Mandato; Agravante: Ana Carmen da Veiga Spina; Advogada: Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros (OAB: 263650/SP); Advogada: Ana Carmen da Veiga Spina (OAB: 462941/SP); Agravante: Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros; Advogada: Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros (OAB: 263650/SP); Advogada: Ana Carmen da Veiga Spina (OAB: 462941/SP); Agravada: Daniela de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022413-07.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1021632-19.2020.8.26.0114) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Suspensão - Fernando Duarte de Oliveira Barros - - Lia Affonso Ferreira Barros - Vistos. Torne-se sem efeito fl. 235 conforme já determinado em fl. 242. Defiro o pedido de levantamento de fl. 246/247. Expeça-se MLE em favor do município. Após o levantamento, intime-se o Município de Campinas a comprovar a conversão em renda e, em havendo a comprovação, dê-se vista ao autor. Em seguida, em nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025014-32.2023.8.26.0114 (processo principal 1048792-19.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Marcos Santos de Oliveira Junior - ANTONELA IZIDORO MUNHOZ, registrado civilmente como Antolin Matheus Izidoro Munhoz - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita à requerida, uma vez que está representada por patrono conveniado à Defensoria Pública. Anote-se. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre a exceção de pré-executividade de fls. 20/31. Após, voltem conclusos com presteza, inclusive para análise do pedido de desbloqueio dos valores. Intime-se. - ADV: LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024388-25.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.C.N. - Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Quanto ao pedido de tutela provisória, o seu deferimento pressupõe a demonstração da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos moldes do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 300, CPC. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Como sabido, a característica da mutabilidade da obrigação alimentar vem estampada no artigo 1.699 do Código Civil, que assim estabelece: Art. 1.699, CC. Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo. Logo, a redução, a majoração ou a exoneração da obrigação alimentar está condicionada à demonstração de uma efetiva alteração na situação econômica dos integrantes dessa relação obrigacional (isto é, alimentante e alimentado), de modo que fique evidenciada a ocorrência de um fato superveniente que tenha o condão de gerar um real desequilíbrio no binômio necessidade/possibilidade que informa tal relação jurídica. Em suma, portanto, os alimentos carregam consigo a cláusula rebus sic stantibus, sendo modificáveis de acordo com alterações dos pressupostos objetivos da obrigação alimentar. A despeito das alegações iniciais, não há prova documental suficiente que ampare o pedido liminar, sendo necessária prévia instauração do contraditório. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Por ora, diante das peculiaridades do caso concreto, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, postergando para momento oportuno a análise da conveniência da sua realização (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil c/c Enunciado n.º 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos (artigo 695, §1.º, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: (i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; (iii) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Uma Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031957-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1004712-88.2020.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.V.S. - - L.A.F.O.B. - C.A.D. - V.G.D.B. - Nos termos da decisão de fl. 386, os atos aguardam a comunicação quanto ao julgamento dos recursos interpostos - ADV: ANA CARMEN DA VEIGA SPINA (OAB 462941/SP), CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP), CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP), LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2393317-08.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. C. da V. S. - Embargte: L. A. F. de O. B. - Embargdo: C. A. D. e outro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, ALEGANDO NULIDADE DO JULGADO POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO SOBRE INCLUSÃO DO RECURSO NA PAUTA DE JULGAMENTO, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO QUANTO À EXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL EXECUTADO E LEGITIMIDADE DA EMBARGADA COMO EXECUTADA. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR (I) A ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR FALTA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA NA MODALIDADE VIRTUAL DE JULGAMENTO; (II) A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO SOBRE A LEGITIMIDADE DA EMBARGADA E A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL. 3.- REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NULIDADE, POIS A MODALIDADE VIRTUAL DE JULGAMENTO NÃO REQUER INTIMAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES. 4.- AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO EMBARGADO, QUE FUNDAMENTOU A LEGITIMIDADE DA EMBARGADA E A NÃO RESPONSABILIDADE DA HERDEIRA POR DÍVIDAS SUPERIORES ÀS FORÇAS DA HERANÇA. 5.- INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA A PRESENÇA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. 6.- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carmen da Veiga Spina (OAB: 462941/SP) - Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros (OAB: 263650/SP) - Cesar Augusto Coelho Nogueira Machado (OAB: 448739/SP) - Zoraia Fernandes Berber (OAB: 215124/SP) - Liliana Rondelli Fuentes (OAB: 204704/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1185503-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clauver Estanislau Soares - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, para que promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. - ADV: LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0026246-45.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: ALVINA PEREIRA DO AMARAL - Recorrido: Go Care Planos de Saúde Ltda - Com efeito, a sessão de julgamento será realizada de forma presencial. Inviável, pois, a participação por meio virtual. Demais disso, eventual impossibilidade de comparecimento não é motivo para transformar a sessão presencial em telepresencial. Por fim, manifeste-se, no prazo de 5 dias, acerca de eventual manutenção à oposição ao julgamento virtual. Por fim, caso não seja mantida a oposição ao julgamento virtual ou silente a esse respeito, por respeito ao princípio da economia processual, será mantido o julgamento virtual. Intimem-se. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Advs: Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros (OAB: 263650/SP) - Daniel Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP) - Sala 2100
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1069198-69.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Gomes Derré Batista - Veronica Paneguini - - Espolio Ione Virginio da Costa - BANCO DO BRASIL SA - - Ana Carmen da Veiga Spina - Encaminhe-se os autos ao partidor, para conferência do esboço de partilha apresentado. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP), LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), ANA CARMEN DA VEIGA SPINA (OAB 462941/SP), ANA CARMEN DA VEIGA SPINA (OAB 462941/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007998-41.2018.8.26.0114 (processo principal 0059830-41.2003.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Olga Teresa Affonso Ferreira - - João Affonso Ferreira - - Lia Affonso Ferreira Barros - - Raquel Affonso Ferreira - Helion de Mello e Oliveira - - Nilson de Mello e Oliveira - - Hilton de Mello e Oliveira - - Francisco Jose Queiroz Abreu - - Leoncio de Souza Queiroz Neto - - Gustavo Barbosa Abreu - - Elvira Barbosa Abreu - - Rodrigo Barbosa Abreu - - Jose Maria Queiroz Abreu Filho - - Instituto Penido Burnier - - Jose Maria Penteado Queiroz Abreu - - Milton Baptista de Toledo Filho - - Hugo José Pagano Gallo - - Leoncio de Souza Queiroz Filho - - Augusto Nilson Romariz Pinto - - Manoel Penteado Queiroz Abreu - - Isaac Federmann - - Francisco Arthur Mais - Vistos. Indefiro o pedido feito pela Fazenda do Estado de São Paulo a fls.826. Este feito não se presta a examinar prova de recolhimento de imposto. Foi dada ciência à Fazenda, apenas para que a mesma, caso haja imposto a recolher, intime o responsável, nas vias administrativas, a fazer o pagamento. Não se pode desvirtuar o objeto de um processo que já está extinto. À Fazenda, pois, para que intime quem de direito na seara administrativa. De resto, os mandados já foram expedidos (fls.821) e já foi expedido o necessário, à Jucesp, para registro da sentença e exclusão do sócio falecido do quadro societário, cabendo aos herdeiros, administrativamente, pedir a exclusão junto aos cadastros da Receita Federal. Arquivem-se os autos, dando-se baixa nas partes. Intimem-se e dê-se ciência à Fazenda de São Paulo via Portal. - ADV: RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), LEONARDO AFFONSO FERREIRA LINS DE LIMA (OAB 148220/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), LEILA REGINA ALVES (OAB 115090/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 375075/SP), SAMIRA FURLAN MIGUEL SCHMIDT (OAB 201999/SP), LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), JAMIL MIGUEL (OAB 36899/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP), RUBERLEI BELUCCI BONATO (OAB 19137/SP)
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