Luiza Affonso Ferreira De Oliveira Barros

Processos do Advogado

1. Processo 10691986920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069198-69.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Gomes Derré Batista - Veronica Paneguini - - Espolio Ione Virginio da Costa - BANCO DO BRASIL SA - - Ana Carmen da Veiga Spina - Vistos. Por ora, intime-se pessoalmente a senhora Verônica, para que junte a sentença declaratória de união estável, ou comprove a distribuição da ação, em 10 dias, sob pena de exclusão do feito. Int. - ADV: ANA CARMEN DA VEIGA SPINA (OAB 462941/SP), ANA CARMEN DA VEIGA SPINA (OAB 462941/SP), CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP), LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
2. Processo 10025318220218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002531-82.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1002545-66.2021.8.26.0462) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.S.F. - - S.C.L.F. - E.C.A.S.E.C.E.S.N.P.C.E.S. e outros - Providencie a parte autora o regular andamento do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), ALINI CRISTINI ESTANISLAU DA SILVA SOARES (OAB 421538/SP), ALINI CRISTINI ESTANISLAU DA SILVA SOARES (OAB 421538/SP)
3. Processo 10080449320248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008044-93.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eder Francisco Costa - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - Em razão da certidão retro, a presente publicação é somente para o correquerido Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda: 1-Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. 2-Sem prejuízo, e no mesmo prazo, esclareçam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as, ou se têm interesse na realização de audiência de conciliação, informando, para tal ato, o e-mail das partes. O silêncio será interpretado como desinteresse na composição e na dilação probatória, e serão indeferidos, na forma do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, os requerimentos de provas inúteis ou meramente protelatórias e daquelas cuja pertinência não for justificada. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
4. Processo 10477347320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047734-73.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Patricia Mara Tarchiani - Clauver Estanislau Soares - Vistos. Fls. 440/441: Quando houver divergência entre as partes sobre o formato da audiência - uma querendo virtual e outra presencial - prevalece o formato presencial, salvo circunstancias excepcionais justificadas (como calamidade local, urgência, risco sanitário, etc). O pedido da autora que reside em Maceió não é suficiente, por si só, para reverter a regra geral da Resolução 481/2022. Mantenho a audiência no formato presencial. Intime-se. - ADV: ADRIANA PAHIM (OAB 165916/SP), LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP)
5. Processo 00250143220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025014-32.2023.8.26.0114 (processo principal 1048792-19.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Marcos Santos de Oliveira Junior - ANTONELA IZIDORO MUNHOZ, registrado civilmente como Antolin Matheus Izidoro Munhoz - Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade entre as partes supra. Aduziu a executada, ora excipiente, ausência de título judicial, pois a carta de citação foi recebida por pessoa estranha, havendo nulidade de citação. Mencionou que o cumprimento de sentença foi movimentado sem manifestações do exequente, e que ele abandonou o processo, apontando como impenhoráveis as quantias constritas, haja vista que percebe auxilio assistencial. Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. O exequente, ora excepto, apresentou resposta refutando os argumentos da executada (fls. 48/49). É o relatório. DECIDO. A exceção não comporta acolhimento. A citação foi realizada regularmente, por Oficial de Justiça, inexistindo nulidade (fl. 39 - autos principais). O cumprimento de sentença foi movimentado de acordo com as manifestações do exequente, e por impulso oficial, inexistindo irregularidade. A certidão de protesto, inclusive, foi lavrada mediante requerimento do exequente (fl. 19). Não há que se falar em desbloqueio das quantias constritas, pois não juntou a executada extrato bancário, de forma a comprovar a origem das verbas bloqueadas, não bastando a comprovação de que está cadastrada em programa de auxilio-assistencial, uma vez que na conta-corrente podem haver recursos de variadas fontes. Por fim, ante os documentos apresentados, mormente a indicação de patrono por intermédio do convenio da OAB-Defensoria, defiro à executada os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Após o decurso do prazo recursal, expeça-se MLE dos valores constritos em prol do exequente, certificando-se. Int. - ADV: LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP)
6. Processo 04664011519978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0466401-15.1997.8.26.0100 (000.97.466401-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARTHA CARVALHO E SILVA FANTAPPIÉ e outros - Benedito Aparecido de Moraes e outro - Beatriz Ornelas Carneiro - Vista dos autos ao inventariante e demais herdeiros para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a cota do Ministério Público de fls. 732/733. - ADV: ANA CARMEN DA VEIGA SPINA (OAB 462941/SP), RAFAEL TADEU DE SALLES CEZAR (OAB 427304/SP), LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
7. Processo 21845408120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184540-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1050460-91.2025.8.26.0100; Assunto: Mandato; Agravante: Ana Carmen da Veiga Spina e outro; Advogada: Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros (OAB: 263650/SP); Advogada: Ana Carmen da Veiga Spina (OAB: 462941/SP); Agravada: Daniela de Oliveira
8. Processo 21845408120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184540-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1050460-91.2025.8.26.0100; Mandato; Agravante: Ana Carmen da Veiga Spina; Advogada: Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros (OAB: 263650/SP); Advogada: Ana Carmen da Veiga Spina (OAB: 462941/SP); Agravante: Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros; Advogada: Luiza Affonso Ferreira de Oliveira Barros (OAB: 263650/SP); Advogada: Ana Carmen da Veiga Spina (OAB: 462941/SP); Agravada: Daniela de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10224130720218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022413-07.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 1021632-19.2020.8.26.0114) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Suspensão - Fernando Duarte de Oliveira Barros - - Lia Affonso Ferreira Barros - Vistos. Torne-se sem efeito fl. 235 conforme já determinado em fl. 242. Defiro o pedido de levantamento de fl. 246/247. Expeça-se MLE em favor do município. Após o levantamento, intime-se o Município de Campinas a comprovar a conversão em renda e, em havendo a comprovação, dê-se vista ao autor. Em seguida, em nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP)
10. Processo 00250143220238260114
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025014-32.2023.8.26.0114 (processo principal 1048792-19.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Marcos Santos de Oliveira Junior - ANTONELA IZIDORO MUNHOZ, registrado civilmente como Antolin Matheus Izidoro Munhoz - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita à requerida, uma vez que está representada por patrono conveniado à Defensoria Pública. Anote-se. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre a exceção de pré-executividade de fls. 20/31. Após, voltem conclusos com presteza, inclusive para análise do pedido de desbloqueio dos valores. Intime-se. - ADV: LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB 263650/SP), MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP)