Alexandre Miranda Moraes

Processos do Advogado

1. Processo 00187053520138260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018705-35.2013.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriano Domingues Gomes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
2. Processo 00187053520138260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018705-35.2013.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriano Domingues Gomes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
3. Processo 00187053520138260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018705-35.2013.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriano Domingues Gomes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
4. Processo 00005326920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000532-69.2025.8.26.0269 (processo principal 1003142-27.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ildete Zanetti Meira - Vistos. Página 157: manifeste-se o(a) requerente, em dez dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
5. Processo 00025462620258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002546-26.2025.8.26.0269/01 - Precatório - Conversão em Pecúnia - Marcio Antonio de Menezes Rolim - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
6. Processo 10537679720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053767-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Verinha de Sousa Pereira - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribuição do valor da causa. Em conformidade com o Comunicado DEPRE 01/2024,e devido à mudança na forma do cálculo de atualização, está cessada a publicação das Tabelas Emenda Constitucional nº 113/21 e Resolução CNJ nº 303/19 / IPCA-E, nas quais os fatores de atualização monetária decorrentes da aplicação da SELIC ocorriam da forma capitalizada, o que foi vedado pelo CNJ. Com efeito, e de forma complementar ao disposto no COMUNICADO Nº 01/2024, sobreveio o Comunicado DEPRE 04/2024, que estabeleceu a forma de atualização dos valores dos precatórios pela SELIC, conforme previsto no mencionado art. 21 da Resolução CNJ nº 303/2019. O cumprimento da emenda deverá ser categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
7. Processo 00004390920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000439-09.2025.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Conversão em Pecúnia - Sidneia Ferreira Vieira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
8. Processo 00060037120228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006003-71.2022.8.26.0269 (processo principal 0022033-36.2012.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Eli dos Santos Vieira - Tendo em vista a petição e documentos de fls. 798/807, interposta pelo perito, dê-se nova vista às partes, vindo os autos conclusos, após. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
9. Processo 00042111920218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004211-19.2021.8.26.0269/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mafalda Romanha Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
10. Processo 10044074320248260082
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004407-43.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cristiano Nogueira de Almeida - Vistos. Preenchidos que estão os requisitos do artigo 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 1.010, do CPC/2015, processe-se em seus regulares efeitos, intimando-se a outra parte a apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 dias (artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95). Após, na forma do artigo 1010, §3º, CPC, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal observando as formalidades legais, consignando as homenagens deste Juizado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)