Mario Lehn

Processos do Advogado

1. Processo 50002883620198240135
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000288-36.2019.8.24.0135/SC AUTOR : MQ PACK - MAQUINAS ENVASADORAS AUTOMATICAS EIRELI ADVOGADO(A) : ADRIANA DA SILVA SANTOS (OAB SP445410) ADVOGADO(A) : MARIO LEHN (OAB SP263162) RÉU : COSTA SUL PESCADOS S/A ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA PEREIRA TORRES (OAB SC041100) ADVOGADO(A) : MAYCON AGNE (OAB SC027216) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder no pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena da perda da prova. Na sequência, deverá efetuar o adimplemento do saldo, conforme determinado na decisão do Ev. 74.1 . 2. Decorrido o prazo do item 1, voltem conclusos para deliberação.
2. Processo 50035682920244036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003568-29.2024.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: JOSE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MARIO LEHN - SP263162 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO BRADESCO S/A. Advogados do(a) REU: LUCAS VASCONCELLOS WEISSHEIMER - PR72755, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 Advogados do(a) REU: JOAO ALBERTO GRACA - SP165598-A, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 D E S P A C H O Diante das informações apresentadas ID 367451242, vista ao Autor pelo prazo de 15 dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, 26 de junho de 2025.
3. Processo 10245643920228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024564-39.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wesley Ricardo Vertuan - Roberto Antonio Florentino - - Romildo Largura Pederzini - Fls. 537/540: manifeste-se a parte embargada, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Após ou decorrido sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FAGNER AUGUSTO ISMAEL BIZERRA (OAB 436055/SP), MARIO LEHN (OAB 263162/SP), FAGNER AUGUSTO ISMAEL BIZERRA (OAB 436055/SP)
4. Processo 10170896920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017089-69.2024.8.26.0554 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcelo Bastos Costa - BANCO BRADESCO S.A. - Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIO LEHN (OAB 263162/SP)
5. Processo 10092681820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009268-18.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Valdeci Aparecido Bartolomeu - Apelado: Givanildo José da Silva - Apelada: Andreia de Oliveira Rodrigues (Curador Especial) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Mario Lehn (OAB: 263162/SP) - Paulo Henrique Tavares (OAB: 262735/SP) - Edson Ferretti (OAB: 212933/SP) - Naziazeno Alves da Silva (OAB: 365532/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 10180658120218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018065-81.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Ramirez - Vistos. Especifiquemaspartesasprovasque pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: MARIO LEHN (OAB 263162/SP), ADRIANA DA SILVA SANTOS (OAB 445410/SP)
7. Processo 00257067920178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025706-79.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1000932-65.2017.8.26.0554) (processo principal 1000932-65.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Antonio Luiz de Moraes - - Nair de Moraes - Modulink Incorporações Ltda - - Marcelo de Miranda Lopes - - Oregon Brands Comercial Eirelli - Maria Aparecida Maffessoni - - Décio Maffessoni - Lance Judicial Leilões Judiciais - Alonso, Freire e Chryssocheris Advogados Associados - - Marcos Medeiros de Almeida - Ricardo Ferrreira de Souza - M.S.C. - - E.C.S.E. - Milton Clementino - - A.M.C. - Ciência acerca de resultado positivo SISBAJUD anteriormente realizado (fls.925/929, 952/955, 956/959). Manifeste-se eventual interessado; o silêncio do exequente, contudo, será interpretado como ausência de interesse na constrição do valor bloqueado e poderá resultar em desbloqueio e liberação. - ADV: PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), LUCIANA MARIN (OAB 156497/SP), LUCIANA MARIN (OAB 156497/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), JOSE ZINIM DA SILVA (OAB 298412/SP), DANIELA ALMEIDA BALDASSIN (OAB 289688/SP), DANIELA ALMEIDA BALDASSIN (OAB 289688/SP), MARIO LEHN (OAB 263162/SP), MARIO LEHN (OAB 263162/SP), MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 146779/SP), MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 146779/SP), ROBERTO LUIZ LEHOCZKI (OAB 137927/SP)
8. Processo 10060485720258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006048-57.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.G. - M.J.G. - À réplica, no prazo legal. - ADV: MARIO LEHN (OAB 263162/SP), RENATO HESSELL NASCIMENTO PEREIRA (OAB 504120/SP)
9. Processo 10129098020238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012909-80.2023.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Sucessões - H.J.S. - M.E.M.S. - L.C.V. - Vistos. Fls. 186/194: As questões suscitadas pelo herdeiro relativas à inclusão do imóvel na partilha e à legitimidade sucessória da companheira supérstite já foram devidamente analisadas por este juízo às fls. 115/117, encontrando-se, portanto, cobertas pela preclusão pro judicato, a fim de resguardar a estabilidade da relação processual e a autoridade das decisões proferidas. Ademais, o próprio herdeiro reconhece expressamente que a motocicleta em questão pertence ao espólio (fls. 187), de modo que sua insurgência, restrita à ordem de vocação hereditária, revela-se infundada diante do que já foi decidido e do disposto no art. 1.829, II, do Código Civil, que estabelece como herdeiros legítimos, nesta hipótese, o ascendente e o cônjuge/companheiro sobrevivente. Ressalte-se que tentativas reiteradas e infundadas de rediscutir matéria já decidida nos autos, especialmente com o intuito de tumultuar ou retardar o regular andamento do feito, podem configurar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV, c/c §2º do CPC, sujeitando o responsável à aplicação de multa de até vinte por cento sobre o valor atualizado da causa. Diante disso, a fim de evitar a tomada de medidas extremas, concedo ao herdeiro o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para entregar, voluntariamente, a motocicleta à inventariante, comprovando-se imediatamente nos autos. Não sendo cumprida a ordem, providencie a z. Serventia a expedição do mandado de busca e apreensão do veículo, devendo a inventariante acompanhar a diligência, entrando em contato, inclusive, com a central de mandados, a fim de agendar o dia. No mais, aguarde-se o prazo da decisão de fls. 180, tendo em vista que a inventariante já foi intimada por ato ordinatório (fls. 184). Se não forem fornecidos os documentos essenciais no prazo concedido, a inventariante será removida de ofício. Intime-se. - ADV: EDDY KLAUS GARCIA (OAB 434949/SP), WELLINGTON SOUZA DA SILVA (OAB 431114/SP), MARIO LEHN (OAB 263162/SP), MARIO LEHN (OAB 263162/SP)
10. Processo 00017427320258260361
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001742-73.2025.8.26.0361 (processo principal 0015312-20.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Ulian Aparecido da Silva - Gold Leilões - Geraldo de Paiva Gonçalves - Vistos. Tendo em vista o pagamento/cumprimento obrigação noticiado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se o caso. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, ao arquivo com baixa definitiva. Expeça-se mle ao(s) interessado(s), se houver depósito e juntado o respectivo formulário ou intimando-se para tanto. Ficam levantadas eventuais penhoras independente de termo. Custas finais assim disciplinadas: 1 - À cargo do(a) executado(a), independentemente de ter havido ou não atos de constrição em casos de ações/incidentes distribuídos até 02/01/2024 ou, em casos de ações/incidentes distribuídos a partir de 03/01/2024, se o exequente for beneficiário da justiça gratuita. 2 -Na hipótese de acordo homologado, custas e honorários, se não disciplinados, na forma do art. 90, §2º, do NCPC. 3 - Sem custas, se o executado for beneficiário da assistência judiciária. Por fim, se houver patrono dativo, fixo os honorários advocatícios do advogado nomeado, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, no valor máximo da tabela para a ação proposta. Oportunamente, expeça-se certidão, se o caso. Int. - ADV: VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP), MARIO LEHN (OAB 263162/SP), ADRIANA DA SILVA SANTOS (OAB 445410/SP)