Fernando Quinzani Santana

Processos do Advogado

1. Processo 10044057020248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004405-70.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renata Santos da Silva - Manifeste-se a parte requerente sobre os cálculos apresentados pela parte requerida (fls. 168/ss), no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP)
2. Processo 00001513720258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000151-37.2025.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Bruno Donizetti Martins Ferreira - Vistos. Compulsando os autos, denota-se que a "Data do decurso do prazo para interposição dos embargos/impugnação" consignada no Termo de Declaração de fls. 13/15 não está em consonância com o processado, uma vez que houve apresentação de impugnação pelo Município. Registra-se, também, que o valor global equivale a R$3.536,38. Ademais, não se operou o trânsito em julgado da sentença homologatória proferida nos autos do cumprimento de sentença - processo n. 0000151-37.2025.8.26.0568. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do requisitório. O(a)(s) autor(a)(es) deverá(ão) realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a Serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP)
3. Processo 00001513720258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000151-37.2025.8.26.0568/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Fernando Quinzani Santana - Vistos. Compulsando os autos, denota-se que a "Data do decurso do prazo para interposição dos embargos/impugnação" consignada no Termo de Declaração de fls. 21/23 não está em consonância com o processado, uma vez que houve apresentação de impugnação pelo Município. Registra-se, também, que o valor global equivale a R$3.536,38. Ademais, não se operou o trânsito em julgado da sentença homologatória proferida nos autos do cumprimento de sentença - processo n. 0000151-37.2025.8.26.0568. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do requisitório. O(a)(s) autor(a)(es) deverá(ão) realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a Serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP)
4. Processo 10062022820178260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006202-28.2017.8.26.0568/01 - Precatório - Voluntária - Sérgio Donizeti Gonçalves Faustino - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP)
5. Processo 10062022820178260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006202-28.2017.8.26.0568/03 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Fernando Quinzani Santana - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP)
6. Processo 10013322720238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001332-27.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Batista de Almeida - Vistos. Ante a divergência, proceda a Secretaria a conferência dos cálculos apresentados pelas partes, certificando-se nos autos. Após, subam os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP)
7. Processo 10062931120238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006293-11.2023.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Mayara de Padua Gabriel Serrano - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre o pagamento da RPV (fl. 230 dos autos principais) Int. - ADV: FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP)
8. Processo 10067166820238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006716-68.2023.8.26.0568/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Fernando Quinzani Santana - Vistos. Fl. 28: manifeste-se o requerente sobre o pagamento da RPV. Int. - ADV: FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP)
9. Processo 10063396320248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006339-63.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hedylaine Vantini Silva Franco - Vistos. A parte requerente juntou às fls. 126/127 documento condizente com a qualificação verificada às fls. 1, assim, concedo prazo suplementar de 5 (cinco) dias à parte requerida para eventual manifestação. A seguir, com ou sem resposta, tornem conclusos para deliberação/sentença. Int. - ADV: FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP)
10. Processo 10078737620238260568
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007873-76.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Dalva de Fatima Menato Armise - Vistos. Ante a divergência, proceda a Secretaria a conferência dos cálculos apresentados pelas partes, certificando-se nos autos. Após, subam os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP)