Domingos José De Sousa Neto

Processos do Advogado

1. Processo 10023704220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002370-42.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kauê Daniel Martins do Nascimento - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB 262615/SP)
2. Processo 15036591620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503659-16.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - F.I.M.N. - Vistos. Aguarde-se a realização do estudo social agendado. Int. - ADV: DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB 262615/SP)
3. Processo 10181014420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018101-44.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Alimentação - O.A.H. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB 262615/SP)
4. Processo 00035348820258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003534-88.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1003951-58.2024.8.26.0223) (processo principal 1003951-58.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.V.S.Q.S. - A.C.Q.S.J. - Vistos. Aguarde-se manifestação do Ministério Público, conforme já determinado. Int. - ADV: DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB 262615/SP), RAISSA DA SILVA VENTURIN (OAB 465544/SP)
5. Processo 21352708820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135270-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Bertioga - Impetrante: Valdirene de Souza Lara - Impetrado: Mm Juiza da 1ª Vara do Foro da Comarca de Bertioga - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Julgaram extinto o processo. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA INDEFERIU O LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DOS BENS - VIA ELEITA INADEQUADA LEI 12.016/2009, QUE ESTABELECE EM SEU ARTIGO 5º, INCISO II “NÃO SE CONCEDERÁ MANDADO DE SEGURANÇA QUANDO SE TRATAR DE DECISÃO JUDICIAL DA QUAL CAIBA RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO”. DECISÃO SUJEITA AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ARTIGO 1015, I DO CPC - HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, PELA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - ARTIGO 485, IV DO CPC, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 6º, § 5º, E 10 DA LEI N.º 12.016/2009. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Eduardo de Freitas Lara (OAB: 270738/SP) - Domingos José de Sousa Neto (OAB: 262615/SP) - Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) - Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514/SP) - Luiz Antonio da Cunha Canto Mazagao (OAB: 112654/SP) - Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) - Katia Borges Varjão (OAB: 307722/SP) - Vilson Carlos de Oliveira (OAB: 61336/SP) - Pablo Carvalho Moreno (OAB: 162948/SP) - Luis Sartorato (OAB: 114415/SP) - Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Fernando de Barros Fontes Bittencourt (OAB: 92565/SP) - 1º andar
6. Processo 08107332020258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0810733-20.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UBIRAJARA AMARAL DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte reclamante no sentido de que o seu nome foi inserido nos cadastros de restrição ao crédito em decorrência de cobrança indevida e o risco de dano de difícil reparação, com fundamento no artigo 300 do NCPC, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA PRETENDIDA para o fim de determinar a EXCLUSÃO do nome da parte Autora dos cadastros restritivos do SPC e SERASA em virtude dos fatos apontados na inicial. OFICIE-SE ao SPC e ao SERASA para que o nome da parte Autora seja excluído dos seus cadastros até provimento final. Oficie-se, ainda, ao SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SCPC -, com endereço situado na Av. Tamboré, 267, Torre Sul, 15º andar, Tamboré, Barueri, SP, CEP: 06460-000, para que o nome da parte Autora seja excluído dos seus cadastros restritivos, no prazo de cinco dias. MARICÁ, data da assinatura digital. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA JUÍZA DE DIREITO
7. Processo 10000174420148260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000017-44.2014.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.V.M.S.D. - D.X.D. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, intime-se a parte autora pessoalmente a dar andamento no processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advirta-se que não será mais intimada para dar andamento. Na sua inércia o processo será arquivado. Int. - ADV: DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB 262615/SP), LARA CAMILA DA SILVA LAZARO (OAB 306629/SP)
8. Processo 10020277520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002027-75.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.H.S.S. - H.O.P. - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte requerida, incluindo-se o nome de seu(ua) Advogado(a) no sistema SAJ. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Em seguida, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: RIVALDETE CAVALCANTI SOARES (OAB 361298/SP), DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB 262615/SP)
9. Processo 10130684920198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013068-49.2019.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elias Guimarães dos Santos - Maria de Fátima dos Santos - - Ednei Guimarães dos Santos - - Elaine Cristina Guimarães dos Santos - Vistos. Petição retro: ciente. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA JORGE (OAB 423896/SP), JULIANA CRISTINA JORGE (OAB 423896/SP), JULIANA CRISTINA JORGE (OAB 423896/SP), MAYRA TRUIZ DOS SANTOS (OAB 418543/SP), MAYRA TRUIZ DOS SANTOS (OAB 418543/SP), MAYRA TRUIZ DOS SANTOS (OAB 418543/SP), DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB 262615/SP)
10. Processo 15036591620248260223
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503659-16.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - F.I.M.N. - Vistos. Petição retro: ciente. Ficam as partes intimadas, na pessoa dos respectivos patronos, quanto à data designada para realização dos estudos, a ser realizado no Setor Técnico instalado nas dependências do Fórum Enseada, sito na Rua Silvio Daige, 280 - Jardim Tejereba, Guarujá - SP. Determino às partes que juntem declaração de próprio punho de ciência quanto à data, hora, local e requisitos obrigatórios para realização da perícia, no prazo de cinco dias. A fim de evitar expedição de mandado de intimação, diga o Defensor Público se a parte por si assistida está ciente da data designada para perícia. Prazo: cinco dias. No mais, diante das dificuldades enfrentadas pelo Setor Técnico decorrentes do elevado volume de serviço, aliado à escassez de funcionários, solicito empenho das partes para comparecimento na data e hora agendadas, a fim de não frustrar a realização dos estudos. Abra-se vista à Defensoria Pública. Após tornem conclusos. Int. - ADV: DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO (OAB 262615/SP)