Mariana Pretel E Pretel

Processos do Advogado

1. Processo 10008367220258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000836-72.2025.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Douglas Anastácio Caseta - Vistos. Fls. 102 e 103/104: Antes de analisar a pertinência na produção de prova oral, em complementação ao despacho de fls. 97, deverá a parte ré, sob pena de preclusão, indicar as testemunhas que pretendam ouvir e informar se será necessária a prévia intimação. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
2. Processo 00008731920258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000873-19.2025.8.26.0553 (processo principal 1002297-16.2024.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Isabel Benedecte Fernandes - Vistos. Intime-se a executada para que providencie o apostilamento dos títulos, consoante determinado nos itens "a" e "b" do dispositivo da sentença de fls. 76/83, qual seja, A) Reconhecer que a verba "Piso Sal. Docente - Lei Federal 11.738/2008", Código 001035, integra a base de cálculo dos quinquênios e sexta-parte; B) Determinar o apostilamento do direito ora reconhecido com a correta implantação da base de cálculo dos quinquênios e sexta-parte, comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09, advertindo-a de que referido prazo passará a contar da sua intimação pelo Portal Eletrônico, nos termos do artigo 5º, §6º da Lei nº 11.419/2006, do artigo 183, §1º do Código de Processo Civil e do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
3. Processo 00008784120258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000878-41.2025.8.26.0553 (processo principal 1001582-42.2022.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Marcelo Tetila Banar -me - Vistos. Expeça-se mandado para penhora de bens pertencentes à parte executada, excluindo-se aqueles que guarnecem a residência, protegidos pela Lei 8.009/90, que não estão em duplicidade, observando-se o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de embargos e o valor atualizado do débito informado na inicial. Defiro, desde já e se necessário, reforço policial e ordem de arrombamento. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
4. Processo 00008792620258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000879-26.2025.8.26.0553 (processo principal 1000639-88.2023.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Lucinéia Torquato Tagliari Me - Vistos. Expeça-se mandado para penhora de bens pertencentes à parte executada, excluindo-se aqueles que guarnecem a residência, protegidos pela Lei 8.009/90, que não estão em duplicidade, observando-se o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de embargos e o valor atualizado do débito informado na inicial. Defiro, desde já e se necessário, reforço policial e ordem de arrombamento. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
5. Processo 00008801120258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000880-11.2025.8.26.0553 (processo principal 1001956-29.2020.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Terezinha Francisca Florêncio - Vistos. Expeça-se mandado para penhora de bens pertencentes à parte executada, excluindo-se aqueles que guarnecem a residência, protegidos pela Lei 8.009/90, que não estão em duplicidade, observando-se o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de embargos e o valor atualizado do débito informado na inicial. Defiro, desde já e se necessário, reforço policial e ordem de arrombamento. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
6. Processo 00008836320258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000883-63.2025.8.26.0553 (processo principal 1001925-09.2020.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Terezinha Francisca Florêncio - Vistos. Considerando o noticiado a fls. 03, defiro a suspensão do feito pelo prazo de vinte (vinte) dias. Decorridos, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
7. Processo 00008853320258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000885-33.2025.8.26.0553 (processo principal 1000852-31.2022.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Terezinha Francisca Florêncio - Vistos. Expeça-se mandado para penhora de bens pertencentes à parte executada, excluindo-se aqueles que guarnecem a residência, protegidos pela Lei 8.009/90, que não estão em duplicidade, observando-se o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de embargos e o valor atualizado do débito informado na inicial. Defiro, desde já e se necessário, reforço policial e ordem de arrombamento. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
8. Processo 00008861820258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000886-18.2025.8.26.0553 (processo principal 1000509-06.2020.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Maria Leticia de Souza Menezes Me - Vistos. Expeça-se mandado para penhora de bens pertencentes à parte executada, excluindo-se aqueles que guarnecem a residência, protegidos pela Lei 8.009/90, que não estão em duplicidade, observando-se o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de embargos e o valor atualizado do débito informado na inicial. Defiro, desde já e se necessário, reforço policial e ordem de arrombamento. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
9. Processo 00008870320258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000887-03.2025.8.26.0553 (processo principal 1000896-55.2019.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Marli Barros Santos 14753157830 - Vistos. Expeça-se mandado para penhora de bens pertencentes à parte executada, excluindo-se aqueles que guarnecem a residência, protegidos pela Lei 8.009/90, que não estão em duplicidade, observando-se o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de embargos e o valor atualizado do débito informado na inicial. Defiro, desde já e se necessário, reforço policial e ordem de arrombamento. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)
10. Processo 00009156820258260553
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000915-68.2025.8.26.0553 (processo principal 1001423-65.2023.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aparecida Velmira Simeoni Epp - Vistos. Fls. 01/02: Esclareça a exequente o pedido, no prazo de 10 (dez) dias, considerando que o feito já prossegue no incidente de cumprimento de sentença nº 0001590-65.2024.8.26.0553. Int. - ADV: MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP)