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Marcio Gonçalves Mendes

Marcio Gonçalves Mendes

Número da OAB: OAB/SP 261710

📋 Resumo Completo

Dr(a). Marcio Gonçalves Mendes possui 85 comunicações processuais, em 55 processos únicos, com 18 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1997 e 2025, atuando em TRT15, TJSP, TRT18 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 85
Tribunais: TRT15, TJSP, TRT18, TJPR, TJRJ
Nome: MARCIO GONÇALVES MENDES

📅 Atividade Recente

18
Últimos 7 dias
60
Últimos 30 dias
85
Últimos 90 dias
85
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (16) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (10) APELAçãO CíVEL (9) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (7)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002377-09.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laercio Utrapp - Vistos. Trata-se de processo em que o autor LAERCIO UTRAPPvisaação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais e pedido de medida liminarcontra MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS (MPCB). Deu a causa o valor de R$ 15.643,56. Juntou procuração e documentos (fls. 15/24). Concedeu a gratuidade judiciária (fls. 30/31). O requerido citado, quedou-se inerte. Vieram conclusos. Ocorre que o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Sendo assim, determino a suspensão deste feito até o julgamento do IRDR, devendo a z. Serventia atribuir código próprio ao feito para identificá-lo como suspenso nas condições cima. Com o julgamento do IRDR, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. Assis, 02 de julho de 2025. - ADV: MARCIO GONÇALVES MENDES (OAB 261710/SP)
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010857-88.2022.5.15.0100 RECORRENTE: NIVALDO DIAS CHAVES E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010857-88.2022.5.15.0100 RECORRENTE: NIVALDO DIAS CHAVES E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO DIAS CHAVES
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010857-88.2022.5.15.0100 RECORRENTE: NIVALDO DIAS CHAVES E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIZEN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - N.F. DO NASCIMENTO MONTAGENS INDUSTRIAIS
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0073600-28.2008.5.15.0100 AUTOR: ROGERIO BATISTA DOS SANTOS RÉU: AGROTORK EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO AGRICOLA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab6c7ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO os embargos à execução opostos pela CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A, nos termos da fundamentação. Custas: R$ 44,26 pela executada, pagas ao final (CLT, art. 789-A, caput e inciso V). MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO BATISTA DOS SANTOS
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATOrd 0073600-28.2008.5.15.0100 AUTOR: ROGERIO BATISTA DOS SANTOS RÉU: AGROTORK EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO AGRICOLA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab6c7ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO os embargos à execução opostos pela CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A, nos termos da fundamentação. Custas: R$ 44,26 pela executada, pagas ao final (CLT, art. 789-A, caput e inciso V). MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - AGROTORK EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO AGRICOLA EIRELI
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000142-40.2023.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargte: P. T. (Representando Menor(es)) - Embargte: S. T. V. (Menor(es) representado(s)) - Embargte: L. T. V. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: V. V. - Vistos. Manifeste-se a parte Embargada, em cinco dias, nos termos do Art. 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Marcio Gonçalves Mendes (OAB: 261710/SP) - Silvia Ap Andrade de Sousa Martins (OAB: 381330/SP) - Ricardo Silva Funari (OAB: 192648/SP) - 4º andar
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