Marcio Gonçalves Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00106883120245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0010688-31.2024.5.15.0036 AUTOR: IVAN CESAR DE ARAUJO RÉU: SIDINEI DE OLIVEIRA VIANA CONSTRUCAO CIVIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 695f14a proferido nos autos. DESPACHO Considerando tratar-se de processo que tramita no formato 100% Digital, intimem-se as partes, informando que a instrução designada neste feito realizar-se-á na modalidade TELEPRESENCIAL, ficando mantidos o dia e horário então fixados, quais sejam: 23/07/2025, às 14:30 horas, mantidas as cominações anteriores.  A audiência realizar-se-á na modalidade telepresencial, na plataforma ZOOM, sendo o LINK ÚNICO para acesso ao ambiente virtual:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81122457268?pwd=WVE5dCtnMkRZT3YrM0s0ZVgrOFJDQT09 ID da reunião: 811 2245 7268; Senha: 603956 ATENTE A PARTE PARA QUE EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PELA PLATAFORMA ZOOM, DEVERÁ IMEDIATAMENTE CONTACTAR O BALCAO VIRTUAL DO TRT15 POR MEIO DO ENDEREÇO: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual Considerando os termos da Ordem de Serviço 02/2024, de 16/01/2024, da Corregedoria Regional do E.TRT da 15ª Região, que instituiu a realização de audiências telepresenciais com utilização de link único, pela plataforma Zoom, deverão as partes observar o quanto disposto no artigo 2º, em seu parágrafo único, quando do ingresso na sala de espera: “...Parágrafo único. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante – Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) – Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda – Nome ...” Os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA, aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL.  Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera; Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.  ASSIS/SP, 07 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVAN CESAR DE ARAUJO
3. Processo 00108292020245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ATOrd 0010829-20.2024.5.15.0143 AUTOR: CLEUSA BARBOSA DE SOUZA RÉU: STATUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b12321 proferido nos autos. DESPACHO Uma vez decorrido o prazo fixado na sentença homologatória do acordo, presume-se cumprida a avença. Dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.  Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 07 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - STATUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
4. Processo 00108292020245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ATOrd 0010829-20.2024.5.15.0143 AUTOR: CLEUSA BARBOSA DE SOUZA RÉU: STATUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b12321 proferido nos autos. DESPACHO Uma vez decorrido o prazo fixado na sentença homologatória do acordo, presume-se cumprida a avença. Dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.  Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 07 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEUSA BARBOSA DE SOUZA
5. Processo 10115639020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011563-90.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Dorival Mariano - Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) João Battaus Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ASSOCIAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE RECURSO DO AUTOR.GRAVAÇÃO TELEFÔNICA APRESENTADA NÃO EXIBE INFORMAÇÕES CLARAS A RESPEITO DOS TERMOS DA PROPOSTA DE ADESÃO OFERECIDA - DESCONTOS INDEVIDOS.REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DO ELEMENTO VOLITIVO.DANO MORAL OCORRÊNCIA - DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO CONSUMIDOR, DE NATUREZA ALIMENTAR E VOLTADO À GARANTIA DA SUBSISTÊNCIA DO BENEFICIÁRIO VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO PARA R$ 5.000,00, ATENDENDO OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.HONORÁRIOS MAJORADOS EM 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO.RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Cassia Jesus Moura Lima (OAB: 382688/SP) - Marcio Gonçalves Mendes (OAB: 261710/SP) - Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 00000456120258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000045-61.2025.8.26.0120 (processo principal 1000798-69.2023.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Mattos Castanheira e tofoli Sociedade de Advogados - Sonia Grossi dos Santos Dantas - Decorrido o prazo sem impugnação ao valor bloqueado (p. 52), expeça-se mandado de levantamento a favor do exequente, mediante apresentação de formulário próprio. Quanto ao pedido de pesquisa de p. 50-51, reporto-me à decisão de p. 33. - ADV: MARCIO GONÇALVES MENDES (OAB 261710/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
7. Processo 10115639020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011563-90.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Dorival Mariano - Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) João Battaus Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ASSOCIAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE RECURSO DO AUTOR.GRAVAÇÃO TELEFÔNICA APRESENTADA NÃO EXIBE INFORMAÇÕES CLARAS A RESPEITO DOS TERMOS DA PROPOSTA DE ADESÃO OFERECIDA - DESCONTOS INDEVIDOS.REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DO ELEMENTO VOLITIVO.DANO MORAL OCORRÊNCIA - DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO CONSUMIDOR, DE NATUREZA ALIMENTAR E VOLTADO À GARANTIA DA SUBSISTÊNCIA DO BENEFICIÁRIO VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO PARA R$ 5.000,00, ATENDENDO OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.HONORÁRIOS MAJORADOS EM 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO.RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Cassia Jesus Moura Lima (OAB: 382688/SP) - Marcio Gonçalves Mendes (OAB: 261710/SP) - Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 00103820920175150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010382-09.2017.5.15.0036 distribuído para 3ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - 3ª Câmara na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301236100000135644659?instancia=2