Erasmo Pedroso De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10234839520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023483-95.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - James Queiroz Marques 38528487253 - Winter Garden Construtora Ltda. - Vistos. Verifico que o Autor apresentou emenda à petição inicial, pretendendo a alteração do valor da causa. Contudo, tendo em vista que a Ré já apresentou contestação, determino que seja intimada para manifestar-se acerca do pedido de alteração do valor da causa, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de concordância da Ré, fica desde já deferida a alteração do valor da causa, devendo a serventia proceder à retificação no sistema. No mais, como o autor é beneficiário da gratuidade, a parte que lhe incumbe adiantar dos honorários periciais será custeado com recursos da Defensoria Pública (art.95,§ 3º,I, doCPC). Assim, intime-se o perito nomeado, por meio eletrônico, para dizer se aceita o encargo. Caso positivo, requisite-se a reserva dos honorários junto à Defensoria Pública em relação à parte beneficiária e cumpra-se as demais determinações de fls. 727/728. Intime-se. - ADV: ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), HUMBERTO SOUZA SENA (OAB 389208/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP)
3. Processo 20049079620148260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2004907-96.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Embargdo: João Shiguehiro Muramoto - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS. INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Erasmo Pedroso de Oliveira Neto (OAB: 261323/SP) - Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP) - 3º andar
4. Processo 10005726820248260172
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000572-68.2024.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gelson Antônio de Jesus - Legacy Incorporadora Ltda. - - Central Park Urbanismo e Administracao Ltda - No prazo de 05 dias, MANIFESTE-SE a parte adversa sobre os embargos de declaração (art. 1023, § 2º, do CPC). Findo o prazo, os autos serão encaminhados à conclusão para deliberação. - ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), THALITA CRISTINA SILVA PEREIRA (OAB 475395/SP)
5. Processo 10040577320238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004057-73.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Legacy Incorporadora Ltda - Após, oficie-se à OAB para nomeação de curador(a) especial ao(à)(s) requerido(a)(s), citado(a)(s) por edital. Após, intime-se o(a) patrono(a) nomeado para se manifestar nos autos. Int. - ADV: RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP)
6. Processo 10040594320238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004059-43.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Legacy Incorporadora Ltda - Fica o autor intimado acerca do decurso de prazo para apresentação de contestação pelo requerido. Nada Mais. - ADV: RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP)
7. Processo 10081889120238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008188-91.2023.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Fernanda de Lima Molina da Gama (Justiça Gratuita) - Embargte: Renan Pereira da Gama (Justiça Gratuita) - Embargdo: Legacy Incorpordadora Ltda - Embargdo: Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - Decisão Monocrática - Dr. Vianna Cotrim - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP) - Erasmo Pedroso de Oliveira Neto (OAB: 261323/SP) - Émerson Callejon Lincka (OAB: 176707/SP) - André Luiz Dias (OAB: 186934/SP) - 5º andar
8. Processo 10105333620218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010533-36.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Flavio Fernandes de Jesus - - Raquel Florencio Ribeiro de Jesus - Legacy Incorporadora Ltda - - Central Park Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Pedro Lopes Arná – Epp - Pla Imóveis - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP)