Erasmo Pedroso De Oliveira Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10017978120238260068
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976491/SP (2025/0239687-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MANA - RALE PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE : MARCIA GISLEINE PARDO ADVOGADOS : ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO - SP261323 RICARDO ALVES CARDOSO - SP253130 AGRAVADO : SOLANGER PASCHOALINO ADVOGADO : REGIANE SIMÕES VAVRA - SP233791 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
3. Processo 10009558320258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000955-83.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Carmelo Domenico Stringelli - Condomínio Quatre Saisons Residence - Vistos. I - (fls. 400-404) - Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, uma vez que a matéria tratada nos autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do Código de Processo Civil. Manifeste-se a parte reconvinte sobre a contestação à reconvenção, em 15 dias. II - Int. - ADV: ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), JULIANA MARIA RODRIGUES CASTELO BRANCO BATISTA (OAB 218450/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP)
4. Processo 21764569120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176456-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Legacy Incorpordadora Ltda - Agravado: Município de Cotia - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA : DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL (IPTU). RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME:AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA LEGACY INCORPORADORA LTDA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM EXECUÇÃO FISCAL DE IPTU, ALEGANDO ILEGITIMIDADE PASSIVA DEVIDO A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A LEGITIMIDADE PASSIVA DA AGRAVANTE PARA RESPONDER PELOS DÉBITOS DE IPTU.III. RAZÕES DE DECIDIR: A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO RETIRA A PROPRIEDADE DO IMÓVEL DO EXECUTADO, APENAS IMPÕE LIMITAÇÕES AO USO, NÃO ALTERANDO A LEGITIMIDADE PASSIVA DO TRIBUTO.. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ ESTABELECE QUE APENAS A POSSE EXERCIDA COM ANIMUS DOMINI ATRIBUI SUJEIÇÃO PASSIVA AO IPTU, NÃO SENDO O CASO DE SERVIDÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO ALTERA A LEGITIMIDADE PASSIVA PARA O IPTU. 2. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO É CABÍVEL PARA QUESTÕES QUE EXIJAM DILAÇÃO PROBATÓRIA.LEGISLAÇÃO CITADA: CTN, ARTES. 32, 34, 202, 204; LEI 6.830/80, ART. 3º; CC, ART. 1.245.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 1.115.599/SP, REL. MIN. ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, J. 04.05.2010; STJ, RESP Nº 601.129/SP, REL. MIN. ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, J. 09.03.2004; STJ, RESP Nº 1.111.202/SP, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, J. 10.06.2009. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP) - Erasmo Pedroso de Oliveira Neto (OAB: 261323/SP) - Bruna Ognibene Amaral Vieira (OAB: 315203/SP) - 1º andar
5. Processo 10075812720218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007581-27.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edgar Gomes da Silva - - Fabiana Pires de Deus - Legacy Incorporadora Ltda - Legacy Incorpordadora Ltda - Edgar Gomes da Silva e outro - Providencie o requerido o recolhimento do complemento da taxa judiciária referente ao preparo, no valor de R$1.091,68. - ADV: ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP)
6. Processo 10081889120238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008188-91.2023.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Fernanda de Lima Molina da Gama (Justiça Gratuita) - Embargte: Renan Pereira da Gama (Justiça Gratuita) - Embargdo: Legacy Incorpordadora Ltda - Embargdo: Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - Pelo exposto, por esses fundamentos, não conheço dos embargos. São Paulo, 26 de junho de 2025. VIANNA COTRIM RELATOR - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Ricardo Alves Cardoso (OAB: 253130/SP) - Erasmo Pedroso de Oliveira Neto (OAB: 261323/SP) - Émerson Callejon Lincka (OAB: 176707/SP) - André Luiz Dias (OAB: 186934/SP) - 5º andar
7. Processo 00418583620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041858-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1046539-32.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Lenita Souza Barboza, registrado civilmente como Lenita Souza Barboza - Paulo Eduardo Venturin e outro - Caixa Econômica Federal - Condomínio do Edifício Quatre Saisons Residence e outros - Vistos. Expeça-se mandado, nos termos requeridos retro. Int. - ADV: RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), MARIA CRISTINA MARIANO (OAB 193042/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), SERGIO DE ALMEIDA BORGES (OAB 113320/SP), TIAGO GONÇALVES FAUSTINO (OAB 15825/ES)
8. Processo 00105651020235150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS ROT 0010565-10.2023.5.15.0152 RECORRENTE: JULIA BINOTTO RECORRIDO: WINTER GARDEN EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WINTER GARDEN EIRELI - EPP