Michel Cury Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10004649420165020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000464-94.2016.5.02.0024 RECLAMANTE: JOSE LUIZ MELE RECLAMADO: TRISUL TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5a6204 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA OLIVEIRA BIGAI GOMES DESPACHO Ciência ao exequente do ofício de ID 7f956d3. Inclua-se o executado HOMERO PARENTI NETO no BNDT. Considerando-se que a empresa ré encontra-se inativa, Expeça-se ordem junto ao sistema ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP, nos termos do ATO GP/CR nº 02/2020 (alterado pelos ATO GP/CR nº 02/2023 e ATO GP/CR nº 02/2024),por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, SERASAJUD, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira, em face do executado HOMERO PARENTI NETO, CPF: 349.523.028-90. Intime-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ MELE
3. Processo 10068735920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006873-59.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Isabelle Ribeiro Vianna (Justiça Gratuita) - Apelante: Nathaly Del Rosso da Conceição (Justiça Gratuita) - Apelante: Nickolas Del Rosso de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Pedro Woods Spanghero Dalur (Justiça Gratuita) - Apelante: Jhiully da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ingresse - Ingressos para Eventos S/A - Apelado: Ritmo e Poesia Ltda - Apelado: Rep Union Produtora de Eventos Ltda. - Apelado: Sommar Mais Servicos Empresariais Ltda - Apelado: Mood Midias e Marketing Ltda. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Scarllet Lorrane Alves Melicio (OAB: 494616/SP) - Vinicius Barbosa da Silva (OAB: 494269/SP) - Michel Cury Neto (OAB: 261111/SP) - Rafael de Medeiros Espindola (OAB: 178652/RJ) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 00261321720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026132-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JESSICA DA SILVA GRANGEIRO - Ebac Ensino À Distância Ltda - - Escola Britanica de Artes Criativas Ltda - Certifico e dou fé que nesta data anotei o(s) nome(s) do(s) patrono(s) da parte requerida no sistema informatizado, e remeti novamente à publicação: "Vistos. 1. A gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do CPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção juris tantum, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros elementos constantes dos autos que a contradizem (trata-se de pessoa que não comprovou de forma suficiente sua condição e seus rendimentos ou forma pela qual mantém seu sustento, bem como contratou advogado particular), no prazo de 15 (quinze) dias, traga a requerente os seguintes documentos hábeis à comprovação da alegada hipossuficiência: a) cópia dos três últimos holerites, ou extratos de pagamento do benefício previdenciário, ou recibos de pagamento (se autônomo), ou, em caso de desemprego, cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando a alegada situação, devendo demonstrar, ainda, o gozo do seguro ou o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso), ou, caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes; b) relatório de contas bancárias de sua titularidade (com resultado positivo ou negativo), que pode ser obtido por meio do serviço on-line gratuito do Banco Central do Brasil disponível (https://registrato.bcb.gov.br/), assim como cópia dos extratos bancários de todas as contas que constarem no relatório, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do IRPF ou comprovante de não declaração, obtido pela internet, através do site da Receita Federal, por meio de acesso com login e senha do usuário, não servindo para comprovação a captura de tela de consulta à restituição; e) certidão de propriedade de veículos (com resultado negativo ou positivo), que pode ser obtida de forma gratuita em serviço on-line do Detran de seu domicílio; f) certidão de propriedade de imóveis (com resultado positivo ou negativo) do estado de seu domicílio; e g) ALTERNATIVAMENTE aos itens E e F, poderá a parte autora apresentar declaração de próprio punho, informando não ser proprietária de veículos ou bens imóveis, sob as penas da lei; h) Caso seja empresário ou microemprendendor individual deverá juntar documentação informando os bens e faturamento da pessoa jurídica em seu nome, como valores declarados no Simples Nacional e/ou eventuais balanços, balancetes e demais documentos contábeis existentes. Anoto que documentos protegidos por sigilo poderão ser cadastrados como documentos sigilosos (código 60769) quando do peticionamento ou, na impossibilidade justificada, a parte porderá indica-los para que a z. Serventia proceda à retificação, medidas essas suficientes para impedir o acesso ao respectivo teor por terceiros e garantir à parte a proteção de seus dados pessoais. 2. Ainda, especifiquem as partes, no mesmo prazo de 15 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, em audiência ou fora dela, justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Na mesma oportunidade, deverão manifestar interesse na conciliação. A fim de facilitar a análise do processo, solicita-se aos advogados peticionantes que utilizem ocódigoespecífico para o peticionamento como 38022 (indicação de provas). Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para saneamento. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se." - ADV: MICHEL CURY NETO (OAB 261111/SP), FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP), FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP), MARCIO NAVARRO (OAB 353353/SP), MICHEL CURY NETO (OAB 261111/SP)
5. Processo 09317184020248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00717169020068260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0071716-90.2006.8.26.0224 (224.01.2006.071716) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Perola do Atlantico - CLAUDIA STOCCO - Marcos Menegazzo - Sublime Leilões - Cristiano Alberto dos Santos - Jucesp 1049 - Manifeste-se o credor sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de bens, realizada(s) junto ao(s) sistema(s) conveniado(s), no prazo de cinco dias. - ADV: VITOR ANTONY FERRARI (OAB 261491/SP), EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP), MICHEL CURY NETO (OAB 261111/SP), MAYARA GARCIA DOS SANTOS CASTRO RIBEIRO (OAB 382837/SP), FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP), BRUNO CEZAR ALVES XAVIER (OAB 440687/SP), JENIFFER ROCHA SOUZA (OAB 451426/SP), ENÁDIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 8249A/MT)
7. Processo 00139408320208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013940-83.2020.8.26.0114 (processo principal 1022360-65.2017.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Ricardo Menesio de Oliveira - - Ligia Fernanda Regonha de Oliveira - - Rodrigo Ferreira da Costa Silva - - Thomás de Figueiredo Ferreira - - CDDO - Créditos Judiciais Ltda. - Rossi Residencial S/A - - Linánia Empreendimentos S/A - - Ideal Matão Negócios Imobiliários Ltda - - Gno Empreendimentos e Construções Ltda. - - FRK Realizações e Participações Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista a petição de fls.516/517, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Libere-se a petição sigilosa. Sem custas finais. Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (OAB 88556/RJ), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), PAULO HENRIQUE FANTONI (OAB 100627/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), PAULO HENRIQUE FANTONI (OAB 100627/SP), MICHEL CURY NETO (OAB 261111/SP), MICHEL CURY NETO (OAB 261111/SP)
8. Processo 09317184020248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo José Bulhões Magalhães (OAB 54229/DF), Fernanda Pereira da Silva Machado (OAB 168336/RJ), Fábio Luiz Santana (OAB 289528/SP), Michel Cury Neto (OAB 261111/SP), A. Nabor A. Bulhões (OAB 1465A/DF), Hugo Veloso Cavalcante (OAB 64076/DF), Yasmim Lôndero Carniel (OAB 95823/PR), Wesley França Coimbra (OAB 76952/DF), Leonardo Estevam Maciel Campos Marinho (OAB 23119/DF), Bucker & Marinho Advogados Associados (OAB 203/MS), Ewerton Bellinati da Silva (OAB 8212/MS), Rodrigo Cavagnari (OAB 90081/PR), Eduardo Sanz (OAB 38716/PR), Thiago Tibinka Neuwert (OAB 61638/PR), Mauricio Mello Kubric (OAB 293296/SP), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS), Lucas Costa da Rosa (OAB 14300/MS), Daniel Castro Gomes da Costa (OAB 12480/MS), Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS), Thiago Machado Grillo (OAB 12212/MS) Processo 0931718-40.2024.8.12.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Réu: P. M. A. J. , A. K. R. A. , R. M. M. , R. M. L. B. - Decisão de fls. 9.854: "I. Ainda que seja controvertida a questão relativa à requisição pelo juiz de informações a órgãos da Administração Pública sobre o endereço de parte no processo, prevalece atualmente na jurisprudência pátria o entendimento no sentido de que tal requisição, que é excepcional e se dá no interesse da Justiça, somente está autorizada após a parte realizar as diligências que lhe são cabíveis. No caso em exame, verifica-se que o requerente demonstrou que realizou as diligências que lhe eram possíveis, razão pela qual, antes de eventual citação por edital, defiro o requerimento de obtenção de informações sobre o endereço dos requeridos Paulo Antônio Morandi de Queiroz (CPF n. 086.871.611-15) e Rafael Manella Martinelli (CPF n. 284.499.398-28) cuja determinação de cumprimento deverá ser feita mediante a utilização dos sistemas auxiliares da Justiça disponíveis (SisBajud, INFOJUD, SIEL, RENAJUD, TRE, DETRAN etc.), instruindo os autos com os respectivos extratos, bem como por meio da expedição de ofícios às concessionárias de serviço público e órgãos de proteção ao crédito. II. Com as respostas das pesquisas determinadas no item I, intime-se o requerente para indicar expressamente para quais endereços quer seja expedido o ato de citação ou outra providência que desejar. III. Defiro o requerimento de juntada do resultado do A.R. referente ao requerido Aben Keller Rodrigues Alves de fl. 791, e das cartas precatórias expedidas em favor de Ronaldo Solon de Pontes Teixeira Pires e Ricardo da Costa Brockveld de fl. 826. IV. Defiro também o requerimento de citação do requerido Rolando Moreira Lima Bonaccorsi por carta precatória no local indicado à fl. 9643. Cumpra-se. I-se."