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Maria Selma Oliveira Dantas

Maria Selma Oliveira Dantas

Número da OAB: OAB/SP 261102

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TRF1, TJBA, TRF3, TJRJ
Nome: MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009879-64.2021.4.03.6183 AUTOR: GILBERTO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS - SP261102 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do TRF com a improcedência do pedido. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003587-38.2011.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício das Margaridas - ESPÓLIO de Eduardo Paulo Pereira de Carvalho - - Moacir Vicente Pereira de Carvalho - - Magali Moreira Braga de Carvalho - Advogado da parte interessada, a carta de adjudicação solicitada encontra-se disponível no sistema para impressão. - ADV: MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS (OAB 261102/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), DANILO DA COSTA RAMOS (OAB 296226/SP), JULIO CESAR TOSTES (OAB 348058/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0806747-67.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAZARINA GARCIA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAZARINA GARCIA DE QUEIROZ RÉU: PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023). Após, conclusos. MACAÉ, 25 de junho de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): LAZARINA GARCIA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAZARINA GARCIA DE QUEIROZ Finalidade: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023). Após, conclusos. Prazo: 10 dias.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010397-27.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.C. - - Anna D'angiolella Cadamuro - C.S.B.E.S.P.S. e outros - A.B.S. e outros - Ciências às partes sobre a certidão retro. - ADV: ELIANA SALLES SCOPINHO (OAB 174073/SP), MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS (OAB 261102/SP), CINTIA APARECIDA LIMA TAVOLARO (OAB 309760/SP), CINTIA APARECIDA LIMA TAVOLARO (OAB 309760/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0040412-81.2011.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Welmy Indústria e Comércio Ltda - Fl. 3651: última decisão. Fls. 3655-3656 e 3662-3663: manifeste-se o AJ. Fls. 3666-3668 (AJ): expeça-se edital para que os credores relacionados apresentem os dados bancários em 60 dias, nos termos do art. 149, § 2º, da Lei 11.101/05. Assino 48h para que o AJ envie ao e-mail do cartório minuta em arquivo editável. Int. - ADV: ELIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 439349/SP), JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), LUIZ PHILIPE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 205214/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI (OAB 190172/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), DIOGO TEIXEIRA MACEDO (OAB 183351/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), MARISA DE OLIVEIRA MORETTI (OAB 169520/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP), MAURICIO RIBEIRO LEITE (OAB 51959/SP), MARIA LUCIA CINTRA (OAB 49080/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JOSÉ ERNESTO DE MATTOS LOURENÇO 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009532-86.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Soraia Cristina Balduino - Ciência às partes do ofício recebido do IMESC com agendamento de perícia - Interdição. Deverá o(a) interditando(a), acompanhado do(a) curador(a), comparecer para a realização do exame, conforme orientações descritas. - ADV: MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS (OAB 261102/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010397-27.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - L.C. - - Anna D'angiolella Cadamuro - C.S.B.E.S.P.S. e outros - A.B.S. e outros - 1. Fls. 678/679: expeça-se MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO em favor do senhor perito, referente ao depósito de fl. 668, no valor de R$ 2.970,00, devidamente acrescido de juros e correção (formulário MLE à fl. 679). Cumpra-se com urgência. 2. Verifico que o ato ordinatório de fl. 598 não seguiu ao Portal Eletrônico para intimação da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, que atua no múnus da curadoria dos citados por edital nestes autos (fls. 517/518). Assim, dê-se vista à Defensoria Pública do Estado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca do laudo pericial de fls. 575/597. Intime-se. - ADV: CINTIA APARECIDA LIMA TAVOLARO (OAB 309760/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ELIANA SALLES SCOPINHO (OAB 174073/SP), MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS (OAB 261102/SP), CINTIA APARECIDA LIMA TAVOLARO (OAB 309760/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005552-08.2023.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA DE LOURDES PASSETTI LUCENA Advogado do(a) AUTOR: MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS - SP261102 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283 Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3. Id. 369510772 - Certidão de trânsito em julgado da decisão monocrática que deu parcial provimento à apelação do INSS, para julgar improcedente o pedido de revisão da vida toda. Observo, por ser oportuno, o entendimento do STF no julgamento dos embargos de declaração nos autos da ADI 2111 (data do julgamento 10/04/2025) pela irrepetibilidade dos valores percebidos pelos segurados em virtude de decisões judiciais, definitivas ou provisórias, prolatadas até 5/4/24, data da publicação da ata de julgamento do mérito das ADI n. 2.110/DF e n. 2.111/DF, bem como pela impossibilidade de se cobrarem valores a título de honorários sucumbenciais, custas e perícias contábeis dos autores. Deste modo, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005680-30.2017.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FIGUEREDO TRANSPORTE COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS - SP261102 e JOSE ANTONIO BARBOSA - SP234459 Destinatários: FIGUEREDO TRANSPORTE COMERCIO LTDA MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS - (OAB: SP261102) JOSE ANTONIO BARBOSA - (OAB: SP234459) OSWALDO DEVIENNE FILHO OSWALDO DEVIENNE FILHO - (OAB: SP234841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 13 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
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