Marcelo Augusto Marques Coelho

Processos do Advogado

1. Processo 11901350620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1190135-06.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - N. B. A. E. L. - N. D. S. L. - Vistos. HOMOLOGO o acordo das fls. 124/128, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Diante a preclusão lógica, certifique a serventia desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Em caso de descumprimento deste acordo, eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG no 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como "cumprimento de sentença" (item 156), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP)
2. Processo 10082558020218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008255-80.2021.8.26.0005 - Declaração de Ausência - Tutela de Evidência - Jeinny Lee Rodrigues da Silva - - Janyne Sthefany Rodrigues da Silva e outro - O Ofício, solicitado(a)(s), se encontra(m) expedido às fls. 320 e disponibilizado(a)(s), (via internet), para impressão e sua distribuição. - ADV: MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
3. Processo 00207534720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020753-47.2022.8.26.0053 (processo principal 1500004-37.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Domingos Antonio Nogueira - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250626152631019317 conforme ordem judicial de fls. 299. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico mais que: (X) não há valores a serem retidos, obrigatoriamente; ( ) há valores a serem retidos e transferidos (contribuição hospitalar, contribuição previdenciária, etc); ( ) o MLE expedido trata de valor retido, anteriormente. Certifico, ainda, que resta o valor de R$91,63 referente ao bloqueio de fls. 24/25 disponível para levantamento. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), MIRELLA PIEROCCINI (OAB 276594/SP)
4. Processo 10041613220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004161-32.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004161-32.2025.8.26.0011; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Eduardo Fortunato D agostinho; Advogado: Marcelo Augusto Marques Coelho (OAB: 260025/SP); Apelado: Engelux Empreendimentos e Obras Ltda. e outro; Advogado: Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00207534720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020753-47.2022.8.26.0053 (processo principal 1500004-37.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Domingos Antonio Nogueira - Para fins de expedição de MLE, providencie a FESP juntada de formulário com dados bancários devidamente preenchidos e suficientes para o levantamento. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), MIRELLA PIEROCCINI (OAB 276594/SP)
6. Processo 10055046520178260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005504-65.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Agade Agronogocios e Representações Ltda Me - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP)
7. Processo 00211210720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021121-07.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1070408-24.2022.8.26.0100) (processo principal 1070408-24.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Bg da Silva – Me - Cryah Agência Digital Ltda Me - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento do valor indicado pela parte credora, devidamente atualizado e acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o total (art. 523, caput e §1º e art. 85, §§1º e 2º, CPC). Não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal de 15 (quinze) dias, caberá à parte exequente: a) providenciar a memória atualizada do valor do débito; b) indicar bens à penhora ou c) requerer pesquisas junto aos sistemas informatizados, recolhendo as custas necessárias (código 434-1 - por CPF ou por CNPJ e por pesquisa, conforme link abaixo), bem como, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a parte executada, nos próprios autos, sua impugnação. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, poderá requerer diretamente no cartório a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), MARINA GOMES GARCIA (OAB 393027/SP), VANESSA REGIS DE OLIVEIRA (OAB 470281/SP), MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA (OAB 13763/MA), YASMIN SANTOS DE ALENCAR (OAB 486366/SP), MAYARA DO NASCIMENTO (OAB 489598/SP)
8. Processo 00470447320048260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047044-73.2004.8.26.0002 (002.04.047044-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Luis Moraes Villavecchia - Marina Moraes VillaVechia Delmanto - ciência do saldo em conta judicial. - ADV: ERIKA FERNANDES ROMANI (OAB 123619/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), PAULA SPINELLI (OAB 356233/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)
9. Processo 00207534720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020753-47.2022.8.26.0053 (processo principal 1500004-37.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Domingos Antonio Nogueira - Vistos. 1. Fls. 295/298, item a: Rejeito a impugnação à penhora de valores, pois ausente qualquer demonstração documental de que a verba seria impenhorável. 2. Fls. 295/298, item b: Expeça-se MLE dos valores bloqueados. 3. Fls. 295/298, item c e d: Quanto ao automóvel, comprove a parte executada se tratar de veículo utilizado para atividade remunerada, pois o documento de fls. 194 embora seja um indício (a justificar a decisão de fls. 195 que obstou o bloqueio), não comprova, efetivamente, que o bem seja utilizado para a atividade de taxista. Prazo: 15 dias. No silêncio ou, não comprovado o fato, será determinado o bloqueio do veículo e a respectiva penhora. 4. Fls. 295/298, item e: Defiro. Inclua-se o débito no SERASAJUD, pela última planilha de cálculo (fls. 209), descontados os valores a serem levantados conforme item 2, considerando que não foi apresentada nova planilha de débito com a petição de fls. 295/298. Intimem-se. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), MIRELLA PIEROCCINI (OAB 276594/SP)
10. Processo 10051392720258260005
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005139-27.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.A.F.S. - - H.A.F.S. - - M.A.S. - Vistos. Manifeste-se a requerente em relação à contestação/reconvenção (fls. 102/246) no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP), MARCELO AUGUSTO MARQUES COELHO (OAB 260025/SP)