Sabrina Braz Marques

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10068805720168260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006880-57.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grafica e Editora Revelação Ltda. - Vistos. 1. Fls. 529/540: deverá o advogado renunciante observar o prazo de 10 (dez) dias previsto no art. 112, § 1º do CPC. 2. Após a publicação desta decisão, anote-se a renúncia, excluindo-se o(s) patrono(s) das futuras publicações. Intime-se. - ADV: SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP)
3. Processo 01001989520078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100198-95.2007.8.26.0100 (100.07.100198-0) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSE LUIZ DE ALMEIDA NOGUEIRA JUNQUEIRA FILHO - - BEATRIZ MARCELLOS JUNQUEIRA - Regina Maria Moraes de Almeida Nogueira Junqueira - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. "1369/1402", destes autos dos bens deixados por ROSA RAQUEL VICENTE DE AZEVEDO DE ALMEIDA NOGUEIRA JUNQUEIRA. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão, ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros prejudicados. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, fica, desde já, deferida a expedição de formal de partilha junto ao Cartório de Notas, devendo a z. Serventia expedir termo de abertura e encerramento para remessa eletrônica constando os números das folhas inicial e final. Expeçam-se os alvarás com relação aos bens móveis, observada a parte cabente ao herdeiro interdito. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ARNALDO MARTINEZ CAMARINHA DA SILVA (OAB 65690/SP), GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), MARIA ANGELA RIOS VELOSO BASTOS (OAB 131201/SP), ROBERTA BIANCO (OAB 235168/SP), HILTON MILNITZKY (OAB 38335/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP)
4. Processo 21987443320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2198744-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: Paulo Matarazzo Suplicy e outro - Agravado: S A A I Usina Miranda - Agravado: Delci Donizete Colombo - Agravado: Richard Jenry Murricy - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE RECONHECEU O INTERESSE DO INCRA NO LITÍGIO E DETERMINOU O ENVIO DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL, COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO, CONFORME ART. 109, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OS AGRAVANTES BUSCAM A REFORMA DA DECISÃO, ALEGANDO DECISÃO SURPRESA E QUE O ENVIO DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL ATRASARIA AINDA MAIS A RESOLUÇÃO DO PROCESSO, QUE JÁ TRAMITA HÁ QUASE CEM ANOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. (I) A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR O FEITO, CONSIDERANDO O INTERESSE DO INCRA NA ÁREA OBJETO DA AÇÃO DEMARCATÓRIA. (II) A ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA PELA AGRAVANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O ROL DO ART. 1.015 DO CPC É DE TAXATIVIDADE MITIGADA, PERMITINDO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASOS DE URGÊNCIA. A URGÊNCIA DECORRE DA NECESSIDADE DE DIRIMIR A QUESTÃO ANTES DO ENVIO DOS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO. 4. A ÁREA EM QUESTÃO INCLUI IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO INCRA, AUTARQUIA FEDERAL, JUSTIFICANDO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AS PARTES FORAM INTIMADAS PARA MANIFESTAÇÃO APÓS O REQUERIMENTO DO INCRA, AFASTANDO A ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA.IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO FEITO É DA JUSTIÇA FEDERAL EM RAZÃO DO INTERESSE DO INCRA. 2. NÃO HÁ DECISÃO SURPRESA, POIS AS PARTES FORAM INTIMADAS PARA MANIFESTAÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ART. 109, I. CPC, ART. 45, CAPUT. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lilian de Melo Silveira (OAB: 24738/SP) - Luciana Pontes de Mendonça Ikeda (OAB: 170862/SP) - Anna Carlota Cesarino Massad Roman (OAB: 116020/SP) - Faiz Massad (OAB: 12071/SP) - João Otavio Spilari Goes (OAB: 309819/SP) - Fabio Gianini D´amico (OAB: 129089/SP) - Jose Eduardo de Almeida Bernardo (OAB: 105968/SP) - Daniel Henrique Matana Barradel (OAB: 279939/SP) - Vicente de Paulo Miller Perricelli (OAB: 17214/SP) - Rubens Traldi (OAB: 21311/SP) - Jose Roberto Gomes Corrêa (OAB: 198783/SP) - Jordao Poloni Filho (OAB: 24488/SP) - Adriano Menezes Urbano da Silva (OAB: 311699/SP) - Cristiano Naman Vaz Toste (OAB: 169005/SP) - Sabrina Braz Marques (OAB: 259747/SP) - 4º andar
5. Processo 00000018419638260453
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000001-84.1963.8.26.0453 (453.01.1963.000001) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Luiz Suplicy - - Filomena Matarazzo Suplicy e outros - S A A I Usina Miranda - - Delci Donizete Colombo e outros - Paulo Matarazzo Suplicy - Helena Maria Matarazzo Suplicy - - Marina Suplicy Vianna - - Vera Matarazzo Suplicy e outros - Vistos. Fls. 6387/6395: Ciência ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Fls. 6436/6468: Ciência às partes dos valores disponíveis em contas judiciais vinculadas ao feito. No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento de fls. 6431/6432. Int. - ADV: SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), VICENTE DE PAULO MILLER PERRICELLI (OAB 17214/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), DAVI MILANEZI ALGODOAL (OAB 19502/SP), JOSE ROBERTO GOMES CORRÊA (OAB 198783/SP), ESTEVAN LO RÉ POUSADA (OAB 206695/SP), LILIAN DE MELO SILVEIRA (OAB 24738/SP), LILIAN DE MELO SILVEIRA (OAB 24738/SP), RUBENS TRALDI (OAB 21311/SP), LILIAN DE MELO SILVEIRA (OAB 24738/SP), MARIO DE SANTI NETO (OAB 22033/SP), ADRIANO MENEZES URBANO DA SILVA (OAB 311699/SP), FABIO GIANINI D´AMICO (OAB 129089/SP), ANNA CARLOTA CESARINO MASSAD ROMAN (OAB 116020/SP), FAIZ MASSAD (OAB 12071/SP)
6. Processo 10141072820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014107-28.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Residencial Cunha Horta Empreendimentos e Participações Spe Ltda. - À parte interessada, juntar planilha de débito atualizado. - ADV: CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP)
7. Processo 10016838520238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001683-85.2023.8.26.0281 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - M.P.E.S.P. - E.F.C. - - C.M.L. - - P.S.N.S. e outros - Vistos. I) Fl. 875. Encerrada a instrução processual, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de suas alegações finais, por memoriais. Após, tornem conclusos (potencial julgamento) . II) Intimem-se. - ADV: SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), PAULO SERGIO ZIMINIANI (OAB 170494/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), EDNALDO FERNANDES CHAGAS (OAB 209736/SP)
8. Processo 00075810320048260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007581-03.2004.8.26.0010 (010.04.007581-8) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Paulista S/A - Helena Teixeira Cavalcante - - Walter Teixeira Cavalcante - - Ballet Brasil Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 649/653: autorizo a parte-exequente a diligenciar diretamente no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP) para que informe a este juízo se o *executado, como produtor rural, Sr. WALTER TEIXEIRA CAVALCANTE (vide dados ao final) possui registros e se apresentou, nos últimos 12 (doze) meses, declarações mensais de sua atividade, servindo de ofício a cópia desta decisão assinada digitalmente. Int. - ADV: ANDERSON WIEZEL (OAB 110778/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE (OAB 169005/SP), ANDERSON WIEZEL (OAB 110778/SP), ANDERSON WIEZEL (OAB 110778/SP)