Rafael Pimentel Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 10052951020198260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005295-10.2019.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Jamara Duarte de Souza - Jarbas Duarte de Souza - "Alvará disponível para impressão remota pelo(s) interessado(s), ou retirada em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias". - ADV: RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), MARCIA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 31735/PR)
2. Processo 11468055620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1146805-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Boreal I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Comercial - Ciência à(s) parte(s) interessada(s), da devolução de carta precatória juntada aos autos às fls. 207/232, para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP)
3. Processo 10758766120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075876-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Boreal Ii Consignado Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Fls. 369: Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) por meio do(s) sistema(s) indicado(s) - SISBAJUD, SERASAJUD, INFOJUD, SIEL E COMGASJUD. Intime-se. - ADV: RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP)
4. Processo 10519751120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051975-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Zona Sul Participações Ltda. - Vistos. Não defiro a liminar, ante a inexistência dos pressupostos do art. 300 do CPC, mormente o periculum in mora, uma vez que decorrido longo prazo desde o início dos acontecimentos, sem oposição do expropriado. Além do mais, o feito carece de contraditório sobre a destinação da área afetada. Cite-se para oferecimento de resposta. Intime-se. - ADV: RICARDO JOSÉ PEREIRA (OAB 395842/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP)
5. Processo 10519751120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051975-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Zona Sul Participações Ltda. - Vistos. Não defiro a liminar, ante a inexistência dos pressupostos do art. 300 do CPC, mormente o periculum in mora, uma vez que decorrido longo prazo desde o início dos acontecimentos, sem oposição do expropriado. Além do mais, o feito carece de contraditório sobre a destinação da área afetada. Cite-se para oferecimento de resposta. Intime-se. - ADV: RICARDO JOSÉ PEREIRA (OAB 395842/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP)
6. Processo 00111465820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10802419520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080241-95.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tauani Manfrino Leão (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - EMENTA: DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA COM VISTAS À CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL BASEADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES, COM A INADIMPLÊNCIA DE FATURAS NO VALOR DE R$. 57.848,63, ACRESCIDOS DE ENCARGOS MORATÓRIOS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS E PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. (I) VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA POR ENVOLVER RELAÇÃO DE CONSUMO; (II) ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE COBRANÇA; (III) APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL; (IV) INDETERMINAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA; (V) REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO SE APLICA AUTOMATICAMENTE EM RELAÇÕES DE CONSUMO, SENDO NECESSÁRIA A DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE OU DIFICULDADES NA PRODUÇÃO DE PROVAS. 4. NÃO HÁ EXCESSO DE COBRANÇA, POIS OS VALORES POSTULADOS REFEREM-SE EXCLUSIVAMENTE ÀS FATURAS NÃO PAGAS, COM DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 5. A TESE DE ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NÃO FOI SUSCITADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, CONFIGURANDO INOVAÇÃO RECURSAL. 6. OS VALORES DA DÍVIDA SÃO DETERMINADOS E DESCRITOS DE FORMA CLARA NAS FATURAS E PLANILHAS APRESENTADAS. 7. A VERBA HONORÁRIA FIXADA EM PRIMEIRO GRAU NÃO SE AFIGURA EXCESSIVA, EM OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS LEGAIS, COMPORTANDO MAJORAÇÃO PARA 12% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONSIDERANDO O TRABALHO ADICIONAL EM SEDE RECURSAL.IV. DISPOSITIVO E TESE8. RECURSO DESPROVIDO. 9. TESE DE JULGAMENTO: “1
8. Processo 10551272320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055127-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Boreal Ii Consignado Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. 1- Guia Dare inutilizada. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da Enfam). 3- Cite-se e intime-se a parte Ré por carta para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime(m)-se. - ADV: RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP)
9. Processo 00115110720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011511-07.2024.8.26.0405 (processo principal 1021683-30.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Camila Francisco Borges Leitão - - Cauê Francisco Borges - Edilene Maria de Oliveira - - Gabriel Oliveira Borges - - Luana Oliveira Borges - Republicação: "Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre a estimativa de honorários periciais, fls. 135." - ADV: CELSO FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 411140/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), CELSO FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 411140/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP)
10. Processo 10088598520218260152
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008859-85.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Priscila Ferreira da Silva - - Mateus Tavares Feltrin - Condominio Duo Granja Viana - - Laj Empreendimentos - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Ainda, deverão as partes ratificar eventuais provas já requeridas (inicial e contestação), explicitando os motivos pelos quais entendem a relevância de cada um dos requerimentos formulados anteriormente, observando o disposto no art. 455 do CPC. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (Art. 357, § 4º do CPC), sob pena de preclusão Desde já anoto que as audiências de conciliação serão designadas presencialmente perante o CEJUSC nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, com endereço na rua Topázio, 585, 1ª andar - Forum da Comarca de Cotia. Int. - ADV: DIOGO ZURANO DIAS (OAB 442326/SP), CELSO FELIX DA SILVA JUNIOR (OAB 411140/SP), LEANDRO RIZZO DOS SANTOS (OAB 402964/SP), LEANDRO RIZZO DOS SANTOS (OAB 402964/SP), SILVIO VARELLA PETTI (OAB 312291/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP)