Livia Maria Garcia Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00472183720238160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: CAS-4VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0047218-37.2023.8.16.0021 Processo:   0047218-37.2023.8.16.0021 Classe Processual:   Protesto Assunto Principal:   Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Valor da Causa:   R$304.076,35 Requerente(s):   ENOVA COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. Requerido(s):   CATANDUVA SANTOS FRUTOS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. I – Devolvo os presentes autos excepcionalmente sem decisão, em virtude de remoção para a 2ª Subseção Judiciária desta Comarca de Cascavel. II – Oportunamente, façam os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) de Direito Substituto(a) que assumir as funções perante esta 1ª Subseção Judiciária. III – Providências necessárias. Cascavel, data da assinatura digital.   LUCIANO LARA ZEQUINÃO Juiz de Direito Substituto
2. Processo 00000934720238260651
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000093-47.2023.8.26.0651/03 - Precatório - Pagamento - Maria Eduarda de Oliveira Pantolfi Tukiyama - Lívia Locadora de Veículos Ltda - Nesta data despachei nos autos 0000093-47.2023.8.26.0651/02. Cumpra a serventia a ordem de traslado. i-se.. - ADV: LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES (OAB 258515/SP), FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
3. Processo 21677034820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2167703-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Agravante: José Aparecido dos Santos - Agravado: Sebastiana Maria de Oliveira - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PEDIDO DE PENHORA DE PERCENTUAL DE APOSENTADORIA. EXISTÊNCIA DE PRECEDENTE DO STJ ADMITINDO A FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO. PEDIDO DE PENHORA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE OS PROVENTOS DA PARTE AGRAVADA SÃO ELEVADOS E PERMITEM PENHORA PARCIAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Livia Maria Garcia dos Santos (OAB: 258515/SP) - Bruno Henrique Silvestrin Delfino (OAB: 164977/SP) - 3º Andar
4. Processo 00120406020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012040-60.2023.8.26.0114 (processo principal 1014170-40.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Lívia Maria Garcia dos Santos Tavares - Diante do resultado infrutífero da ordem de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES (OAB 258515/SP)
5. Processo 10085182720188260132
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008518-27.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio José Aparecido dos Santos - - Elza Maria Garcia dos Santos - Construtora Lopes e Magoga Ltda - Vistos. Diante da notícia do falecimento do coautor José Aparecido dos Santos, conforme cópia da certidão de óbito juntada (fl. 645), suspendo o andamento do feito nos termos do art. 313, I do CPC, para a devida habilitação conforme arts. 687 e seguintes do CPC. Diante da comprovação do exercício da inventariança (documento de fls. 646/649), terá legitimidade para figurar no polo ativo o espólio de José Aparecido dos Santos, devidamente representado por sua inventariante e coautora, Sra. Elza Maria Garcia dos Santos (art.618, inciso I do CPC), ficando consignado que as anotações/alterações no cadastro SAJ já foram realizadas. Deverá a parte autora regularizar a representação processual, juntando procuração em nome do Espólio, representado pela inventariante. Com o cumprimento da determinação supra, intime-se a parte requerida, por ato ordinatório, na pessoa de seu advogado, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de habilitação (art. 690 do CPC). Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PIROLA (OAB 218323/SP), LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES (OAB 258515/SP), LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES (OAB 258515/SP)
6. Processo 10406029020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040602-90.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Melissa Adriadne Lima de Almeida - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do resultado infrutífero do Sisbajud, oportunidade em que, se o caso, poderá solicitar o redirecionamento ao Estado de São Paulo, haja vista a reconhecida insuficiência de fundos da executada e responsabilidade subsidiária daquele. Necessária, todavia, a abertura de novo incidente para pagamento de requisitório, agora em face do Estado de São Paulo, sob pena de ferir o planejamento de pagamento dos débitos estatais. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES (OAB 258515/SP)
7. Processo 00077675320018260132
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007767-53.2001.8.26.0132 (132.01.2001.007767) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Camila Santos Veiculos e Pecas Ltda - Carlos Egberto Zucoloto - Vistos. Defiro a pesquisa de veículos em nome da parte executada através do sistema RENAJUD, sem a realização de qualquer restrição ou bloqueio. Após, dê-se vistas à parte demandante do resultado. Int. - ADV: JOSE ALFREDO LUIZ JORGE (OAB 24281/SP), ANTÔNIO CARLOS DAMASCENO (OAB 186160/SP), LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES (OAB 258515/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP)
8. Processo 10273209120208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027320-91.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Haus Tintas e Texturas Eireli - Vistos. Para a desconsideração da personalidade jurídica, deverá a execquente seguir as regras dos artigos 133 a 137, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, decidiu recentemente o TJSP: 2062923-38.2017.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Prestação de Serviços Relator(a): Kioitsi Chicuta Comarca: São Paulo Órgão julgador: 32ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 06/07/2017 Data de publicação: 06/07/2017 Ementa: Agravo de instrumento. Indenização. Ação julgada parcialmente procedente. Cumprimento de sentença. Alegação de sucessão empresarial. Indeferimento. Sérios indícios de confusão patrimonial entre a executada e a empresa Fernando Abramovay ME, que exercem a mesma atividade econômica, além de compartilharem o mesmo local de instalação. Necessidade de instauração de incidente próprio. Artigo 133 e seguintes do CPC/2015. Recurso provido em parte. Havendo sérios indícios de confusão patrimonial entre a executada e a empresa Fernando Abramovay ME, que exercem a mesma atividade econômica, além de compartilharem o mesmo local de instalação e, ainda, que discutível a assertiva de sucessão empresarial, bem se vê que busca a ora agravante a desconsideração de personalidade jurídica entre pessoas jurídicas, baseada na alegação de confusão patrimonial. Nesse passo, a via adequada para solução da questão é a instauração de incidente próprio em primeiro grau, nos termos do disposto no art. 133 do CPC/2015, sendo imperativo assegurar o contraditório amplo de acordo o regramento vigente, com citação respectiva (art. 135, NCPC). Manifeste-se, portanto o exequente, em cinco dias. No silêncio, arquive-se, ficando suspensa a execução. Intime-se. - ADV: LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES (OAB 258515/SP)
9. Processo 10406029020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040602-90.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Melissa Adriadne Lima de Almeida - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do resultado infrutífero do Sisbajud, oportunidade em que, se o caso, poderá solicitar o redirecionamento ao Estado de São Paulo, haja vista a reconhecida insuficiência de fundos da executada e responsabilidade subsidiária daquele. Necessária, todavia, a abertura de novo incidente para pagamento de requisitório, agora em face do Estado de São Paulo, sob pena de ferir o planejamento de pagamento dos débitos estatais. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES (OAB 258515/SP)
10. Processo 10406029020198260053
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040602-90.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Melissa Adriadne Lima de Almeida - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do resultado infrutífero do Sisbajud, oportunidade em que, se o caso, poderá solicitar o redirecionamento ao Estado de São Paulo, haja vista a reconhecida insuficiência de fundos da executada e responsabilidade subsidiária daquele. Necessária, todavia, a abertura de novo incidente para pagamento de requisitório, agora em face do Estado de São Paulo, sob pena de ferir o planejamento de pagamento dos débitos estatais. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES (OAB 258515/SP)