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Antonio Carlos Victor Aragão

Antonio Carlos Victor Aragão

Número da OAB: OAB/SP 257837

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJSP
Nome: ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005417-55.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Viviane de Abreu Vieira Marques - Centro Trasmontano de São Paulo - - Igesp S/A Centro Médico e Cirúrgico de São Paulo (Hospital Igesp Paulista) - VISTOS... Designada a data para realização da perícia, conforme fl. retro, i-se as partes respeito na pessoa de seus advogados. I-se. - ADV: ALLAN PAULINO VOIJTILA (OAB 453068/SP), MARINA MOREIRA VENTURA DE LIMA (OAB 431929/SP), ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057477-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Ferroviário - José Roberto Cuenca Gomes - - Maria Joao Cuenca Gomes - HOSPITAL IGESP - Vistos. Ciência às partes sobre o quanto certificado por esta z. serventia, conforme certidão retro. Intime-se. - ADV: GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP), ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP), GABRIEL MARTINS RIBEIRO CALZE (OAB 376044/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015434-89.2024.8.26.0001 (processo principal 1020201-90.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Igesp S/A Centro Medico e Cirurgico Instituto de Gastroenterologia de São Paulo - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada até o limite do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Luiz Fernando Ferrigno Júnior; Ines do Monte Moniz Ferreira; Valor atualizado: R$ 15.110,72. 2) Decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema. 3) Em caso de indisponibilidade superior ao valor do débito ou inferior a duas UFESPs, proceda-se à liberação dos valores em favor da parte executada, considerando o princípio da utilidade (artigo 836 do CPC). 4) Em caso de constrição superior a duas UFESPs, intime-se a parte executada do prazo de cinco dias para eventual manifestação (art. 854, §3º, do CPC). Caso representada nos autos, o prazo começará a fluir após a intimação desta decisão (art. 270 do CPC). Caso não representada, providencie a parte exequente o necessário para intimação pelo correio. 5) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, procedendo-se à transferência dos valores para conta judicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, §5º, do CPC). 6) Oportunamente, publique-se a presente decisão e dê-se ciência do(s) resultados(s) positivos da ordem, manifestando-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 7) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005939-11.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1011418-02.2020.8.26.0006) (processo principal 1011418-02.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Victor Gelsomino Alcântara Santos - Igesp SA Centro Medico e Cirurgico Instituto de Gastroentero - - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos. Fls. 111: Providencie-se a transferência da quantia bloqueada. Após, cumpra-se fls. 108. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), JOAO CARLOS PUJOL FOGACA (OAB 148874/SP), ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015680-47.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Lucas Costa Moura de Oliveira - Centro Trasmontano de São Paulo - - Hospital IGESP - Apresente(m) o(s) autor(es) suas contrarrazões, em 15 (quinze) dias, ante a interposição de apelação(ões) pelo(s) requerido(s). - ADV: ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP), ISIS MANUELA DA SILVA (OAB 385406/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006039-50.2024.8.26.0100 - Monitória - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Igesp S/A Cmc Inst. Gast. de São Paulo - Fica concedido o prazo de 15 dias úteis para o recolhimento das custas postais. - ADV: BEATRIZ FRANCIENE CARAÇA (OAB 463544/SP), ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013279-89.2021.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Igesp S/A Centro Médico e Cirúrgico Instituto de Gastroenterologia de São Paulo - Apelada: Leda Chaves (Justiça Gratuita) - Apelado: Renata Chaves Bettin - Apelado: Elaine de Barros Bettin Domingues - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO HOSPITAL AUTOR. DESCABIMENTO.I. CASO EM EXAME.1. TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA PROMOVIDA PELO HOSPITAL, SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REPASSE PELO PLANO DE SAÚDE. PRETENSÃO DO NOSOCÔMIO NO RESSARCIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO PACIENTE BENEFICIÁRIO E RESPONSÁVEL LEGAL PELA INTERNAÇÃO.2. NOTÍCIA DO FALECIMENTO DO BENEFICIÁRIO E HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES NO POLO PASSIVO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A LEGITIMIDADE DA COBRANÇA PERPETRADA EM DESFAVOR DO BENEFICIÁRIO E RESPONSÁVEL PELA INTERNAÇÃO NO NOSOCÔMIO, BEM COMO DOS SUCESSORES DO BENEFICIADO FALECIDO, ANTE A NEGATIVA DE COBERTURA PELA OPERADORA. III. RAZÕES DE DECIDIR.4. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. HIPÓTESE EM QUE, A DESPEITO DA COMPROVAÇÃO DA REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA FOI AUTORIZADO PELA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE E A NEGATIVA DE INSTALAÇÃO DE MARCA-PASSO, ALÉM DE ELEMENTO ESSENCIAL AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO AUTORIZADO, OCORREU POSTERIORMENTE À INTERNAÇÃO SEM QUE A RESPONSÁVEL FOSSE INFORMADA, ADEQUADAMENTE, A RESPEITO DOS CUSTOS DO PROCEDIMENTO. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. CASO EM QUE, ADEMAIS, O DÉBITO EM DISCUSSÃO É INEXIGÍVEL EM FACE DOS RÉUS, QUE COMPARECERAM AO HOSPITAL COM A CERTEZA DE QUE O ATENDIMENTO SE FARIA COM A COBERTURA DOS SERVIÇOS PELO PLANO DE SAÚDE, SENDO CERTO
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007395-28.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Igesp S/A Centro Médico e Cirúrgico Instituto de Gastroenterologia de São Paulo - Vistos. 1. Deverá o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil, constando da guia o nome das partes, número do processo quando conhecido, natureza da ação e Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação, de acordo com o Provimento CG 33/2013, item 8.1 de 30/10/2013 e cadastrá-la, por meio de novo peticionamento (intermediário), com base no Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5, observando-se que o comprovante de pagamento não se refere à guia (fls. 112/113). 2. No mesmo prazo, deverá informar endereço eletrônico, estado civil e profissão dos réus, conforme o artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Sem prejuízo, ao Distribuidor, para retificação da classe, passando a constar ação Monitória. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP), BEATRIZ FRANCIENE CARAÇA (OAB 463544/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008356-84.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Igesp Sa Centro Medico e Cirurgico Inst Gastroent de Sp - Jessica Obrecht - Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas acima descritos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007395-28.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Igesp S/A Centro Médico e Cirúrgico Instituto de Gastroenterologia de São Paulo - Vistos. 1. Deverá o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil, constando da guia o nome das partes, número do processo quando conhecido, natureza da ação e Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação, de acordo com o Provimento CG 33/2013, item 8.1 de 30/10/2013 e cadastrá-la, por meio de novo peticionamento (intermediário), com base no Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5, observando-se que o comprovante de pagamento não se refere à guia (fls. 112/113). 2. No mesmo prazo, deverá informar endereço eletrônico, estado civil e profissão dos réus, conforme o artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Sem prejuízo, ao Distribuidor, para retificação da classe, passando a constar ação Monitória. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP), BEATRIZ FRANCIENE CARAÇA (OAB 463544/SP)
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