Thiago Henrique Pascoal

Processos do Advogado

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2. Processo 00781406920058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0078140-69.2005.8.26.0100 (583.00.2005.078140) - Procedimento Comum Cível - Coisas - Massa Falida de Banco de Financiamento Internacional S/A - Badra S/A - E.E.P.E. - - S.E. - Vistos. Atenda a parte ré o requerimento do perito para continuidade dos trabalhos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), THIAGO HENRIQUE PASCOAL (OAB 257535/SP), LUIZ ALBERTO BUSSAB (OAB 79886/SP), LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 50881/SP), ICARO ALVES CABRAL (OAB 448000/SP)
3. Processo 50404390520238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040439-05.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MAIARA MORITZ ADVOGADO(A) : FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB SC052882) EXECUTADO : AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB SP062674) ADVOGADO(A) : Afonso Rodeguer Neto (OAB SP060583) ADVOGADO(A) : ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB SP158056) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB SP232820) ADVOGADO(A) : Thiago Henrique Pascoal (OAB SP257535) ADVOGADO(A) : MARILDA FERNANDES DA COSTA (OAB SP276439) ADVOGADO(A) : RENATA APARECIDA CANDIDO (OAB SP275220) ADVOGADO(A) : MILENA DE JESUS MARTINS (OAB SP250243) ADVOGADO(A) : ELIS FERNANDA VELASCO BENTO (OAB SP380875) ADVOGADO(A) : MARIEL ARANTES BATISTA DE RIZZO (OAB SP320320) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre o requerimento constante do evento 49. II. Em seguida, intime-se a parte exequente para se manifestar. III. Após as manifestações, voltem os autos conclusos para deliberação.
4. Processo 00120343820228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012034-38.2022.8.26.0001 (processo principal 1030146-19.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Massa Insolvente da Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Santa Cruz Comércio e Renovadora de Pneus Ltda. - Vistos. Fls. 103 - Proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de imposto de renda. Promova-se a juntada do resultado obtido com a consulta realizada no sistema INFOJUD. Considerando que as declarações de imposto de renda são acobertados por sigilo fiscal, determino que as peças sejam disponibilizadas como documentos sigilosos. (Prov. CG 13/2023). No mais, proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome da executada e, havendo veículos desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, proceda o respectivo bloqueio para fins de transferência. Após, dê-se ciência à parte autora para manifestação quanto aos resultados obtidos. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: SUSANI SANTINI (OAB 476610/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), THIAGO HENRIQUE PASCOAL (OAB 257535/SP)
5. Processo 00398003120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039800-31.2020.8.26.0100 (processo principal 1117455-33.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - AVS Seguradora S/A – Em Liquidação Extrajudicial - Alfredo Arias Villanueva - - Daniel Eugenio Siqueira - Daniel Siqueira Filho - - Tahyta Passos Siqueira - - Thays Passos Siqueira - Vistos, Manifeste-se a parte contrária sobre a/o (as/os) petição/documentos de fls. 187/189, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 182951/RJ), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP), EDITH DANIELLE CALANDRINO (OAB 378049/SP), DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS (OAB 277037/SP), THIAGO HENRIQUE PASCOAL (OAB 257535/SP)
6. Processo 10500338020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050033-80.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Massa Falida de BANCO BVA S/A - - NEOPORT PARTICIPAÇÕES S/A - - Bdi Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vila Rica Incorporadora SPE Ltda - - CARLOS ALBERTO BEZERRA DE SOUZA - - INGÁ PARTICIPAÇÕES S/A - - RESIDENCIAL ROUXINOL SPE LTDA. - - RESIDENCIAL GAIVOTA SPE LTDA. - - RESIDENCIAL SABIÁ SPE LTDA. e outros - Não é o caso de constrição de bens dos executados incluídos no polo passivo da presente demanda por força do de deferimento de desconsideração da personalidade jurídica. Isso porque os executados ainda não foram citados na presente demanda. Ora, a citação serve como marco inicial para a oportunidade dos executados apresentarem defesa na execução. Ademais, a defesa da execução difere da defesa do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse, fala-se sobre a ausência de responsabilidade sobre o débito; naquela, é possível impugnar o próprio débito, discutir o cálculo, alegar questões sobre eventual penhora (só não é possível rediscutir a questão sobre a responsabilidade, que já foi objeto do IDPJ). Nesse sentido, o entendimento do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Empresa executada que teve sua personalidade jurídica desconsiderada - Inclusão do sócio no polo passivo da ação - Recurso da exequente contra decisão que determinou a citação do sócio executado antes de qualquer ato de constrição de bens - Descabimento - Em que pese a presunção de ciência da demanda em virtude da citação editalícia nos autos do cumprimento de sentença, o sócio incluído no polo passivo de demanda por força de deferimento de desconsideração da personalidade jurídica deve ser previamente citado para integrar a lide e eventualmente exercer seu direito ao contraditório - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI: 22337576920208260000/SP, Rel.: Jonize Sacchi de Oliveira, 24ª Câmara de Direito Privado, j. em 11/03/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Desconsideração da personalidade jurídica. Necessidade de citação da sócia previamente a constrição dos bens pessoais .Garantia do contraditório e da ampla defesa. Nulidade dos atos praticados após a r. decisão que deferiu a aludida desconsideração Recurso provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2197109-32.2016.8.26.0000; Rel.: Carlos Alberto Lopes; 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 2ª. Vara Cível; j. em 22/11/2016). No mais, ante o recolhimento das despesas do(a) Oficial(a) de Justiça (fls. 2.136/2.137), cumpra-se o item 4 da decisão de fls. 2.127/2.128. Ainda, aguarde-se o recolhimento da despesa indicada às fls. 2.138. Int.-se. - ADV: MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), THIAGO HENRIQUE PASCOAL (OAB 257535/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP)
7. Processo 21410483920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2141048-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Pró Saúde Planos de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Sdg8 Participações S/A – Em Liquidação Extrajudicial - Interessado: Ll Investimentos e Participações S/A - Interessado: Massa Falida de Sp Empreendimentos e Participações Ltda - Interessada: Renata Cleto Prata de Oliveira - Interessado: Fabiana Rodrigues Ramos - Interessada: Eidy de Leonardis Riberti - Interessada: Maria Aparecida das Dores Moreira Oliveira - Interessado: Tatini e Yokoyama Médicos Assoc. Ltda. - Interessado: Manoel Anselmo dos Santos Siqueira - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Manoel Anselmo Santos Siqueira - Interessado: A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - Interessado: Massa Falida d SP Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: GIDEON BRANDÃO DA SILVA - Interessado: Massa Falida de SP Emp. e Part. Ltda. - Interessado: Serra Mayor Serviços Médicos S/A. - Interessado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Serra Mayor Serviços Médicos Limitada - Interessado: Anantilde Andrade da Silva - Interessada: Vera Lucia da Silva - Interessada: Marcia do Carmo Lopes Fonseca - Interessado: Samuel Rodrigues Pereira - Interessada: Maria José da Silva Nunes - Interessada: Sonia Maria Alves Batista - Interessado: Unimed de Guarulhos - coop. de Trab. Médico - Interessada: Glaucia Aline Barbosa Waidemam - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Ronaldo Milan - Interessado: João Victor Abujamra - Interessado: Hannelore Helena Horst Silvera Pinto - Interessado: Espólio de Luiz Roberto Silvera Pinto - Interessado: Sandro Camilo Pereira - Interessado: Manoel Anselmo dos Santos Siqueira - Interessada: Telefônica Brasil S.a - Interessado: Michel Mandelman - Interessado: Dr Ghelfond Diagnóstico Médico Ltda. - Interessado: José Roque Alves - Interessado: Ama - Assistência Médica S/c Ltda - Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Interessado: Marcius Simões Kroger - Interessada: Maria da Consolacao Soares dos Santos - Interessado: Daniel Villela da Costa - Interessado: Espólio de Luiz Roberto Silveira Pinto - Interessado: Calen Cardio Clínica Médica Ltda - Interessada: Sueli Aparecida de Souza Diniz Di Cunto - Interessado: Egle Maria Bosco Cardenuto - Interessado: Saúde Clínica Médica S/S Ltda. EPP - Interessado: Carmem Praticia Coelho Nogueira - Interessada: Hilda Lucia Lacerda da Silva Salles - Interessado: Jurandym Amorim Bathazar - Interessado: Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico - Interessado: Espólio de Luiz Bertolucci e Eny Bertolucci - Interessado: Glauce Cavalcanti dos Santos - Interessada: Eny Bartolucci - Interessado: Marly Modesto Ribeiro - Interessada: Agatha Christie Gonçalves - Interessada: Hilda Lucia Lacerda da Silva Salles - Interessada: Green Line Sistema de Saúde Ltda - Interessado: Michel Mandelman - Interessada: Agatha Christie Gonçalves - Interessada: Marina Rios - Interessado: Elisangela Cardoso de Andrade Silva - Interessado: A Municipalidade de São Paulo - Interessado: Condomínio Edfício Tamandaré - Interessado: Pontual Remoções Médicas e Hospitalares Ltda. - Interessada: Monica Rodrigues Tavares Braga - Interessado: Adão Rocha - Interessado: Daniel Medeiros - Interessado: Vangivaldo Neves dos Santos - Interessado: Glauce Cristiane Miranda Roge do Carmo - Interessado: Gessica de Souza Mello - Interessada: Angela Maria de Nóbrega Jardim - Interessado: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA - Interessado: TATIANE GONÇALVES FRANCISCO DE PAULA - Interessado: Diego Pinheiro Afonso - Interessada: Maricélia Ribeiro Gomes de Oliveira - Interessada: Claro Nxt Telecomunicações Ltda - Interessada: Karina Luciana da Silva - Interessada: Edcleide Gomes dos Santos - Interessada: Daniela Cristina Rocha - Interessado: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Sao Paulo - Interessada: Jussara Zamarian Veinert - Interessada: Socorro Nayla Mascarenhas Nepomuceno - Interessado: Edivaldo Junior Viana Sousa - Interessado: T.f. Empreendimentos, Participações e Agropecuária Ltda - Interessada: Neuza de Almeida - Interessado: Paulo Sergio Sevillano Del Corral - Interessada: Indiaralucia Serafim de Oliveira - Interessado: Maria Bernadete Vieira - Interessado: Natalia de Jesus Figueiredo - Interessado: Faceb - Fundação de Previdência dos Empregados da Ceb - Interessado: Néos Previdência Complementar - Interessado: Marina Ramos (Administrador Judicial) - fica intimado o administrador judicial, representado pela Sra. Marina Ramos, a ofertar contraminuta, no prazo legal. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Alessandra Rossini (OAB: 114618/SP) - Luiz Gustavo Biella (OAB: 232820/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Alexandre Carlos Giancoli Filho (OAB: 206321/SP) - Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) - Silmara Chaimovitz Silberfeld (OAB: 100917/SP) - Sergio Alexandre Chaimovitz (OAB: 149677/SP) - Luis Henrique de Araujo (OAB: 104222/SP) - Nivia Maria Turina (OAB: 151720/SP) - Paulo Sergio Braga Barboza (OAB: 97272/SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Isis Ribeiro Brandão Vasconcelos (OAB: 239379/SP) - Thiago Henrique Pascoal (OAB: 257535/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Breno Miranda Athayde (OAB: 217583/SP) - Helio Miguel da Silva (OAB: 120597/SP) - Janaina Silva dos Santos (OAB: 259833/SP) - Alessandro Jose da Silva (OAB: 267368/SP) - Jandir José da Silva Júnior Fernandes (OAB: 401906/SP) - Vivaldo Barbosa Brasil Filho (OAB: 106770/SP) - Janaina Bittencourt do Amaral L. Barbosa (OAB: 203510/SP) - Priscila Amorim Belo Nunes Rosa (OAB: 195849/SP) - Paulo Henrique Ferreira Felintro (OAB: 344322/SP) - Fellipp Matteoni Santos (OAB: 278335/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB: 403067/SP) - Emerson Giacheto Luchesi (OAB: 121861/SP) - Diogo da Silva Cunha (OAB: 282071/SP) - Ana Paula Silveira de Labetta (OAB: 174839/SP) - Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP) - Graziela de Souza Junqueira (OAB: 177073/SP) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Ulisses Teixeira Leal (OAB: 118629/SP) - Camila Marques Leoni Kitamura (OAB: 262952/SP) - Renato Antonio da Silva (OAB: 87330/SP) - Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) - Hannelore Helena Horst Silveira Pinto - Carlos Eduardo Macedo (OAB: 177962/SP) - Silvio Jose de Lima (OAB: 106164/SP) - Aloizio Virgulino de Souza (OAB: 31244/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB: 171288/SP) - Carmen Patricia Coelho Nogueira (OAB: 100063/SP) - Mônica Ferreira (OAB: 176983/SP) - Marta Oliveira de Mendonça (OAB: 369543/SP) - Gabriela Justo Albuquerque Vitezi (OAB: 374308/SP) - Daniela Rodrigues da Silva Matos (OAB: 221953/SP) - Danilo Kendy Olejnik (OAB: 288187/SP) - Anderson Eliseu da Silva (OAB: 239545/SP) - Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Andréa Castro Lombardi (OAB: 299551/SP) - Tatiane Campos Geib (OAB: 300177/SP) - Bernardino Ferreira (OAB: 144190/SP) - ALEXANDRE MARQUES AGOSTINHO (OAB: 179332/SP) - Douglas Felix dos Reis Fernandes (OAB: 451882/SP) - Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Julio Ricardo Moreira Plaça (OAB: 260883/SP) - Sulmara Polido Santos (OAB: 255834/SP) - Ariovaldo dos Santos (OAB: 92954/SP) - Sandra Márcia Pires da Silva Ramos (OAB: 241457/SP) - Luciana de Arruda Miranda (OAB: 180587/SP) - Vanessa de Andrade Pinto (OAB: 253141/SP) - Luciana Aparecida Marinho Pichelli (OAB: 243959/SP) - Flávio Henrique Unes Pereira (OAB: 31442/DF) - Thalita Callegaro (OAB: 71443/DF) - Hermes de Oliveira Brito Junior (OAB: 369716/SP) - Maria Belinha de Souza Freitas (OAB: 245227/SP) - Edna Midori Inoue (OAB: 156713/SP) - Miriam Aparecida Serpentino (OAB: 94278/SP) - Paulo Francisco Pessoa Vidal (OAB: 298256/SP) - Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP) - Rosangela dos Santos Domingues (OAB: 323413/SP) - Léia dos Santos Paixão (OAB: 206456/SP) - Rosangela Yuri Kubo (OAB: 199481/SP) - Vera Lucia Moraes Lopes Reis (OAB: 74720/SP) - Paulo Sergio Sevillano Del Corral (OAB: 260863/SP) - Nelson Luiz de Arruda Campos (OAB: 114306/SP) - Roberta Alessandra F Alves de A Campos (OAB: 173521/SP) - José Roberto Monteiro Ribeiro dos Santos (OAB: 153958/SP) - Kelly Christina Tobaro Mendes (OAB: 255768/SP) - Sandra Duarte Ferreira Fernandes (OAB: 264040/SP) - Bruno Castro Carriello Rosa (OAB: 97854/RJ) - Matheus Corredato Rossi (OAB: 165525/SP) - 4º andar
8. Processo 01278640820068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0127864-08.2006.8.26.0100 (583.00.2006.127864) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S.a - Lacon Lawyer Accountant - - Espólio de José Soterio dos Santos - - ALESSANDRA PAROLINI LEAL DOMINGOS DE SOUZA, e outros - Considerando a publicação do Provimento CSM 2788/2025 em 13/06/2025, as despesas para fins de expedição de carta AR digital sofreram reajuste e passaram a custar o valor monetário de R$34,35. Portanto, no prazo de 10 dias, providencie a parte exequente o complemento das despesas para citação postal dos executados. - ADV: LILIAN TEPER (OAB 198234/SP), BRUNO COSTA MOREIRA (OAB 105861/MG), LILIAN TEPER (OAB 198234/SP), THIAGO HENRIQUE PASCOAL (OAB 257535/SP), FRANCISCO XAVIER DOMINGOS DE SOUZA (OAB 88975/MG)