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Junio Batista Dias

Junio Batista Dias

Número da OAB: OAB/SP 257416

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: JUNIO BATISTA DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1095801-53.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vandir Nogueira - Mirtes Monteiro Ovando Nogueira - - Amanda Raquel Amate - Moisés Ovando Nogueira - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônicos, nos termos dos formulários apresentados a fls. 703/704 e 708 desde que de acordo com o disposto no Comunicado CG nº 12/2024. Em havendo divergência(s), a regularização do formulário deverá ser exigida por ato ordinatório, se necessário. Cumpra-se com urgência. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MATEUS PINHEIRO DA SILVA (OAB 476116/SP), MATEUS PINHEIRO DA SILVA (OAB 476116/SP), CAUÊ BASTOS YAMAGI (OAB 447150/SP), CAUÊ BASTOS YAMAGI (OAB 447150/SP), JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019720-59.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.L.S. - - I.P.S. - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 30), HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado pela partes (fls. 01/05) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Homologação de Acordo de Alimentos formulada por Fábio Luiz dos Santos e Israel Pires dos Santos, representado pela Genitora Antônia Gecilda Oliveira Pires, com fundamento no artigo 487, III do Código de Processo Civil. Homologo a desistência ao prazo recursal. Custas "ex legis", guardados os limites da Lei nº1060/50, em razão da gratuidade oraconcedida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP), JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011722-24.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Residencial Novo Andaraí - Paulo Francisco da Silva Mei - - Paulo Francisco da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação declaratória de obrigação de fazer e não fazer c.c. indenização por danos materiais ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO ANDARAÍ contra Paulo FRANCISCO DA SILVA MEI (Nome fantasia: Paloma Pizzaria) e PAULO FRANCISCO DA SILVA deixando de determinar a remoção da rampa construída pelas rés na frente do estabelecimento comercial porque a remoção já ocorreu no curso da ação. Em razão da sucumbência reciproca, o autor arcará com o pagamento de setenta e cinco por cento do valor das custas e honorários periciais e as rés vinte e cinco por cento. O autor arcará com honorários advocatícios arbitrados em vinte por cento do valor atribuído à causa e as rés no pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa. P.R.I. - ADV: JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP), JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP), DAVID ROMERO JUNIOR (OAB 77703/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501856-53.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - IVAN MENDES FERREIRA - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 183, que acolho, julgo extinta a punibilidade de IVAN MENDES FERREIRA, qualificado nos autos, com base no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016741-72.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Solar do Leste - João Batista Dias - - Maria Eleide do Carmo Dias - Vistos. Fls. 139: Cumpra à zelosa serventia, o despacho de fls. 121, no tocante a expedição do MLE. No mais, especifique a parte exequente se houve a satisfação integral do débito Intime-se. - ADV: JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP), JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP), FERNANDO GANDELMAN (OAB 252839/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507266-85.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VICTOR DE PAULA SILVA - Seguem as informações requisitadas. Remetam-se o ofício com urgência ao tribunal requisitante. - ADV: JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015295-80.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.A.S. - Vista à Defesa. - ADV: JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP), RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB 278228/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004788-74.2017.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.B. - H.D.B. - Fls. 275/276: Ciência ao requerente. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA (OAB 193393/SP), JUNIO BATISTA DIAS (OAB 257416/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090222-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Junio Batista Dias - Paciente: Victor de Paula Silva - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o adv. Dr. Junio Batista Dias. Usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. - - Advs: Junio Batista Dias (OAB: 257416/SP) - 10ºAndar