Tudo
Gilson Omar Da Silva Ramos

Gilson Omar Da Silva Ramos

Número da OAB: OAB/SP 256945

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 57
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: GILSON OMAR DA SILVA RAMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2036660-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: J. E. B. (Representando Menor(es)) - Agravante: E. V. C. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: F. C. C. A. - Vistos. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento em face de decisão que limitou o valor devido de alimentos provisórios em caso de emprego formal da agravada/alimentante (fls. 142/144, da origem). Como bem apontado pela I. Procuradora de Justiça, a questão é semântica, e não jurídica. A limitação mencionada foi assim redigida: (...) 2- Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% de seus rendimentos líquidos, assim entendidos o total bruto, deduzidos tão somente contribuição previdenciária e Imposto de Renda, incidindo sobre décimo terceiro salário, horas extras (habituais ou não), férias, terço constitucional de gozo de férias e verbas rescisórias, excluindo FGTS, férias indenizadas e ajudas de custo, mediante desconto em folha de pagamento, respeitado o piso de 50% do salário mínimo. (grifo meu). Verifica-se que a limitação feita consiste no piso e não no teto do valor a ser pago, o que, em outras palavras, significa que, caso o percentual de 30% sobre os rendimentos líquidos da alimentante resultar em valor inferior a 50% do salário mínimo, deve ser pago 50% do salário mínimo e nada menos. Por outro lado, se o percentual resultante de 30% dos rendimentos líquidos da agravada for superior a 50% do salário mínimo, deve ser pago o valor resultante dos 30% sobre seus rendimentos. Em outros termos, houve fixação de limite mínimo do valor a ser pago dos alimentos em caso de emprego formal, e não máximo, como equivocadamente compreendeu a parte agravante. Diante do exposto, não há interesse recursal da parte recorrente, uma vez que o decisum apenas foi interpretado de forma errônea. Assim, NÃO CONHEÇO do agravo de instrumento, o que faço monocraticamente, com fundamento no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP) - Gilson Omar da Silva Ramos (OAB: 256945/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0945881-40.1998.8.26.0100 (583.00.1998.945881) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Industria Inaja Artefatos Copos Embalagaens de Papel Ltda - Lom Plastic Indústria e Comércio Ltda - Aline Zapparoli - - Agência Especial de Financiamento Industrial-finame - Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados Pcg-brasil Multicarteira e outro - CASSIA GARCIA SILVA - Supernova Compra e Venda de Bens Ltda e outro - Alexandre Arnal. - - Alex de Oliveira Cruz - - Alexandre Arnal - - Manuel Lopes - - Nelson Gilavert Briz - - Vanderlei Ferreira - - Carmelita Silva Flores - - José Lopes Neto - - Rosangela Conceição Godoi - - Aline Zaparolli - Fls. 1983/1984: Ciência ao interessado em relação à carta de adjudicação expedida. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ANTONIO BAZILIO DE CASTRO (OAB 89777/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), FRANCISCO SOARES LUNA (OAB 94021/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE (OAB 237278/SP), EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), GLEDISON WAGNER DE CASTRO (OAB 199188/SP), ANA PAULA BERNARDINO PASCHOINI (OAB 196183/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), LARISSA BAPTISTA DA SILVA (OAB 331860/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), MAGALI CASALI SOARES (OAB 112349/SP), MARISA CASALI (OAB 114676/SP), ROSANA MARIA SANZER KALIL (OAB 115134/SP), MARCO EMILIO DUPS (OAB 82070/PR), CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), SOLANGE FAZION COSTA (OAB 291628/SP), MARCIO JOSE APARICIO (OAB 289012/SP), JANE SPINOLA MENDES (OAB 282931/SP), GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP), MARCEL PEDROSO (OAB 98491/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1541097-97.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Droganor Ltda (Antiga denominação) e outro - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. TAXA(S). APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEEXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRA DROGANOR LTDA, REFERENTE À TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (TRSS) DOS EXERCÍCIOS DE 2011, 2012, 2013 E 2016. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ALEGANDO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ANTES DO FATO GERADOR DO TRIBUTO. SENTENÇA ACOLHEU A OBJEÇÃO E EXTINGUIU A AÇÃO, CONDENANDO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A COMPETÊNCIA DA EGRÉGIA 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PARA APRECIAR O RECURSO, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO, EVITANDO DECISÕES CONFLITANTES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A EGRÉGIA 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO JÁ APRECIOU RECURSO SIMILAR, RECONHECENDO A INEXIGIBILIDADE DA TRSS PARA EXERCÍCIOS POSTERIORES, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES.4. NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, A PREVENÇÃO DETERMINA QUE A MESMA CÂMARA DEVE APRECIAR RECURSOS CONEXOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS À EGRÉGIA 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.TESE DE JULGAMENTO: 1. PREVENÇÃO DA EGRÉGIA 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PARA APRECIAR RECURSOS CONEXOS. 2. REDISTRIBUIÇÃO PARA EVITAR DECISÕES CONFLITANTES.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 85, §§3º, 4º E 5º; REGIMENTO INTERNO DO TJ/SP, ART. 105.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJ/SP, PROCESSO Nº 1594483-03.2022.8.26.0090, EGRÉGIA 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador) - Gilson Omar da Silva Ramos (OAB: 256945/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0181277-33.2006.8.26.0100 (100.06.181277-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO- PADRONIZADOS NPL II(JIVE) - Julio Kahan Mandel - Vistos. Fls. 5681 - 5684: Requerimento de esclarecimentos da Administradora Judicial, que foram prestados na petição de fls. 5691 - 5692. Ciência aos interessados. Fl. 5694: Descadastre-se o peticionante. Impugnação à lista de pagamentos A decisão de fl. 5664 determinou intimação dos credores quanto à lista de pagamentos apresentada pela Administradora Judicial (fl. 5659). Foi apresentada impugnação por João Donizetti Forato e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, Plásticas e Similares de São Paulo e Região (fls. 5668 5670), por meio da qual alegaram que os créditos que titularizam não foram incluídos na lista de pagamentos. A Administradora Judicial se manifestou às fls. 5691 5692. Vistas ao MP. Int. - ADV: EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MOELECKE POLI TEIXEIRA (OAB 66562/SP), SHIRLEY CAPERSMIDT (OAB 104437/SP), AMARILDO PEDRO GULIN (OAB 17985/PR), SUELY YOSHIE YAMANA SINHOARA (OAB 138734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), LILIAN BANNO (OAB 250069/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), TAE YOUNG CHO (OAB 174059/SP), JOÃO PAULO BOMFIM (OAB 20952/PR), JOÃO PAULO BOMFIM (OAB 20952/PR), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB 129272/SP), LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI (OAB 130821/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), BRUNA BETOLI BEZERRA (OAB 234952/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB 200040/SP), ANA PAULA FARIAS FERREIRA (OAB 242471/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP), FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA (OAB 126047/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), JOÃO LUIZ AGUION (OAB 28587/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MILENA VACILOTO RODRIGUES (OAB 209236/SP), THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO (OAB 195908/SP), GUILHERME JUSTINO DANTAS (OAB 146724/SP), YUN KI LEE (OAB 131693/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO (OAB 307332/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), CLAUDIA REGINA ALMEIDA (OAB 90433/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP), TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP), SIMONE R. PAVANI FONSATTI (OAB 17197/PR), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), EDUARDO ESPINDOLA SILVA (OAB 19294/SC), RICHARDY ESPINDOLA SILVA (OAB 21733/SC), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), IVO CARMINATI (OAB 3905/SC), JASSIRENE L.C. ARMINATI (OAB 8711/SC), NÁDIA CELINA AOKI BORGUEZAN (OAB 155163/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ANA LUISA ANDREZ CADELCA (OAB 209724/SP), FABIO TELENT (OAB 115577/SP), PAULO ANTONIO LENZI (OAB 41501/SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), ANDRÉ VANDERLEI VICENTINI (OAB 161946/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA (OAB 125139/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), JULIANA FERREIRA ANTUNES DUARTE (OAB 237101/SP), CARLOS ALBERTO BARRETO (OAB 109867/SP), ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO (OAB 226418/SP), CELSO SOUZA (OAB 150111/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), SAMIR JORGE SAAB (OAB 107447/SP), MARIA CRISTINA SIMÕES FERREIRA BAHIA FERNANDES DE BARROS (OAB 30831/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), LIGIA MANSOUR NABHAN (OAB 246730/SP), LEANDRO BERTOLO CANARIM (OAB 241477/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), REGINA MARA GOULART AMARO (OAB 85261/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO (OAB 149925/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), FRANCISCO HÉLIO ARAUJO (OAB 158077/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), RAFAEL BAITZ (OAB 127549/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ (OAB 122123/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HUMBERTO PINHÃO (OAB 162861/SP), HUMBERTO PINHÃO (OAB 162861/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB 195135/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), BRUNO DE ARAUJO LEITE (OAB 227979/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), JOSE BARRETTO (OAB 58002/SP), MARCELLO LOPES BARRETTO (OAB 177456/SP), JANAÍNA DA SILVA BOIM (OAB 163027/SP), ALAN RODRIGO DE MOURA (OAB 221128/SP), EDUARDO ALBI VIEIRA (OAB 110197/RJ), NELSON VIEIRA JUCÁ (OAB 18142/RJ), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), JOSE IGOR DA COSTA (OAB 238113/SP), DÉBORA PALEO MOURÃO (OAB 238021/SP), PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), DEBORA SERRANO RODRIGUES SOUZA (OAB 107436/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ROBERTO SERGIO CHAMAS CARDOSO (OAB 46890/SP), FLAVIA DE FREITAS MIRANDA (OAB 162283/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), KATIA CRISTINA NOGUEIRA (OAB 272925/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), VAGNER ROSSI (OAB 53925/SP), MARIA MIRTES DAS NEVES ARNEL (OAB 38924/RJ), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), VERA LÚCIA PICCIN VIVIANI (OAB 290695/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E SILVA (OAB 143968/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), MARIA DE LOURDES PEREIRA CAMPOS (OAB 72736/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500648-97.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - F.H.M. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP), MARISA DA SILVA RAMOS (OAB 472954/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007011-57.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Valo Velho D - Ozenir Rezende Martins - Vistos. 1- Autos desarquivados independentemente do recolhimento de taxa, por se tratar de executada beneficiária da Justiça gratuita. 2- Diante da informação da quitação do débito às fls. 114/116, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. 2a- Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, declaro desde já o trânsito em julgado, certificando-se com a publicação desta sentença. 3- Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada dativa da executada. 4- Após, arquivem-se os autos em definitivo, com as devidas anotações e comunicações. P.R.I. - ADV: JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG (OAB 209206/SP), GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017181-97.2024.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.R.F.P.O. - Vistos. Providencie a inventariante, nos termos da certidão de p. 57, esclarecendo ainda se pretende a citação dos herdeiros faltantes, ou regularizando a representação processual deles. Intime-se. - ADV: GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009860-04.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Paranapiacaba - Vistos. Trata-se de execução extrajudicial por quantia certa, em que se observa, em principio, o preenchimento dos requisitos do artigo 798 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015. CITE-SE POR CARTA para o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (artigo 827, caput, Código de Processo Civil 2015), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (artigo 827, § 1o, Código de Processo Civil 2015), assegurada a possibilidade de alteração secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (art. 830 Código de Processo Civil 2015), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil 2015. O edital deverá conter a advertência do prazo de 03 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, será expedido mandado de penhora de bens e à avaliação. O(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados, conforme o caso, na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil 2015 com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (art. 914, § 1o, Código de Processo Civil 2015). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários advocatícios) no prazo para oferta de embargos permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, Código de Processo Civil 2015). Defiro a inclusão na presente execução de todas as parcelas vincendas das prestações condominiais com vencimento durante o transcorrer da presente execução. Frise-se que a penhora de bem imóvel e de veículos automotivos deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, observando-se o estabelecido no artigo 845, § 1o, do Código de Processo Civil 2015. Intime(m)-se. - ADV: GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005641-85.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.I. - Diante da diligência de citação/intimação negativa à fls. Retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, indicando novo endereço ou recolhendo as custas para tentativa de localização de novos endereços (Petrus, ComgasJud e Serasajud - 5UFESPs por réu). Anote-se que, caso o AR tenha sido assinado por terceira pessoa, deverão ser recolhidas custas do Oficial de Justiça para tentativa de citação pessoal. Caso a parte seja beneficiária da gratuidade, deverá se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias." - ADV: GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041157-96.2013.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Edmilson Modesto de Sousa - Marcos Guilherme dos Santos - réu revel - - Patricia Furkin Villagra - - Marcel Guilherme dos Santos - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: CRISTIANO CESAR GREGOLIN (OAB 218705/SP), EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB 123275/SP), GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP)
Anterior Página 2 de 6 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta