Daniel Pereira Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 10005586620235020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES AP 1000558-66.2023.5.02.0066 AGRAVANTE: BRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO TAVARES INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:18b889c, conforme dispositivo abaixo: "Voto divergente do Exmo. Des. Flávio Villani Macêdo: "Peço licença para divergir, entendendo que o agravo regimental deve ser provido, reformando-se a decisão monocrática que não conheceu do agravo de petição. A tese recursal do apelo não conhecido é de que a decisão agravada, erroneamente, apreciou os embargos de declaração (ID. fbee7d9) opostos em face da sentença de liquidação como se fossem embargos à execução. Daí, como a alegação é de que sequer foram manejados embargos à execução, a meu ver é inexigível, por ora, a garantia do juízo. Voto pelo provimento do recurso, devendo os autos retornar ao relator para apreciação do mérito do agravo de petição." Votação: Unânime (conhecimento); por maioria, vencido o voto do Exmo. Des. Flávio Villani Macêdo (mérito). Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, conhecer do agravo regimental interposto, e no mérito, por maioria de votos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o voto do Exmo. Des. Flávio Villani Macêdo, que dava provimento ao recurso, por entender inexigível, por ora, a garantia do juízo, devendo os autos retornar ao relator para apreciação do mérito do agravo de petição. PROCESSO incluído na Sessão Ordinária PRESENCIAL de Julgamento de 22/10/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 10/10/2024. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; Revisor Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. Sustentação oral: Dra. Thaísa Azevedo Lemos Moreira. Ausente o advogado inscrito para a sustentação oral, Dr. João Teixeira Júnior.     SERGIO ROBERTO RODRIGUES Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CARINA VERSIANI CARDOSO DE MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO TAVARES
3. Processo 00002035620165050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000203-56.2016.5.05.0221 RECLAMANTE: JAIRO ALVES BARBOSA RECLAMADO: AGROPECUARIA GAVIAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6342e96 proferida nos autos. Vistos.  Considerando o trânsito em julgado da sentença liquida e  que já houve a citação para pagamento mediante Id 310c3e7 - Intimação, notifiquem-se as reclamadas para comprovar pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Comprovado o pagamento, retornem conclusos para pagamento/extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o primeiro item do Id b218ad9.    ALAGOINHAS/BA, 11 de julho de 2025. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO ALVES BARBOSA
4. Processo 00002035620165050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000203-56.2016.5.05.0221 RECLAMANTE: JAIRO ALVES BARBOSA RECLAMADO: AGROPECUARIA GAVIAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6342e96 proferida nos autos. Vistos.  Considerando o trânsito em julgado da sentença liquida e  que já houve a citação para pagamento mediante Id 310c3e7 - Intimação, notifiquem-se as reclamadas para comprovar pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Comprovado o pagamento, retornem conclusos para pagamento/extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o primeiro item do Id b218ad9.    ALAGOINHAS/BA, 11 de julho de 2025. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA GAVIAO LTDA - BAHIA FRUTOS LTDA - ECKES PROCESSAMENTO DE FRUTOS LTDA.
5. Processo 00120909620258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Citação
   202500738110 (0012090-96.2025.8.25.0000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - G-13
6. Processo 10311386220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031138-62.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Atlantica Hotels International Brasil Ltda - Brint Comercio e Industria de Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Em termos de prosseguimento do feito, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: JULIANO SAVIO VELLO (OAB 312762/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP)
7. Processo 00000013720205050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ROT 0000001-37.2020.5.05.0222 RECORRENTE: DEIJANE FELIX SOUZA RECORRIDO: AGROPECUARIA GAVIAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e61516d proferido nos autos. Vistos etc.. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pelo Reclamante, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO - RECLAMADO, para ter vista dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA GAVIAO LTDA
8. Processo 00002035620165050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000203-56.2016.5.05.0221 RECLAMANTE: JAIRO ALVES BARBOSA RECLAMADO: AGROPECUARIA GAVIAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b218ad9 proferida nos autos. Vistos. Decorrido o prazo sem pagamento ou indicação de bens pela parte devedora, determino: 1 - Proceda-se ao bloqueio nos haveres financeiros do(a) executado(a), via SISBAJUD, até o limite do valor perseguido nos autos. 2 - Sendo positivo, intime-se o titular do crédito penhorado.     ALAGOINHAS/BA, 09 de julho de 2025. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO ALVES BARBOSA