Marcos Nunes Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10019489620258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001948-96.2025.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - C.Z.L. - - R.R.L. - - R.R.L. - Vistos. Petição retro: defiro o prazo complementar de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)
3. Processo 00093308520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009330-85.2025.8.26.0053 (processo principal 1041807-81.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Cristina de Jesus Farias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Vista ao(à) autor(a). Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), PATRÍCIA TUNES DE OLIVEIRA (OAB 182856/SP)
4. Processo 00125851720198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012585-17.2019.8.26.0003 (processo principal 1016988-80.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josiane Farias Monteiro - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1 - INDEFIRO a expedição de ofício, pois pesquisas de eventuais imóveis em nome da(s) requerida(s) ou busca por matrículas de imóveis podem ser realizadas diretamente pela parte interessada, prescindindo de intervenção judicial. 2 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: MARCOS CESAR MONTEIRO DA SILVA; Valor atualizado: R$ 202.066,75 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 3 Ficam as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 3.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco) dias. 3.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s) pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 4 Sem prejuízo, em qualquer hipótese, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 05 de junho de 2025. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), DALETE PEREIRA LIMA BISPO (OAB 369453/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)
5. Processo 00125851720198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012585-17.2019.8.26.0003 (processo principal 1016988-80.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josiane Farias Monteiro - Caixa Econômica Federal - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), DALETE PEREIRA LIMA BISPO (OAB 369453/SP)
6. Processo 10169141620228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016914-16.2022.8.26.0564 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - MARCIO NUNES DA COSTA - Banco Votorantim S/A - Por essas razões, homologo, por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais cabíveis, a presente produção antecipada de provas, consubstanciada nos documentos encartados às fls. 189/275 e 286/301, e declaro extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios, considerando a ausência de lide e, consequentemente, de sucumbência. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridas todas as demais alegações das partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio ora adotada, observando que os pedidos foram apreciados e rejeitados nos limites em que formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará a imposição da multa prevista no artigo 1.206, § 2º, do CPC. Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) do valor atualizado da causa, sob pena de a parte recorrente ter de proceder ao recolhimento em dobro, conforme estabelece o artigo 1.007, § 5º, do Código de Processo Civil, vedada a complementação. De igual modo, deverá ser recolhido valor devido a título de porte de remessa e retorno para processos físicos. Certificado o trânsito em julgado, e não requerido o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, na forma do Provimento nº. 16/2016 (DJe de 04/04/2016), os autos irão ao arquivo, exceto se se tratar de autos digitais. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
7. Processo 10427143020158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042714-30.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.M.C.S. - Vistos. Retifico a decisão a fls. 596, parágrafo último de oficio, diante do erro material. Por conseguinte, onde se lê, "Em seguida, dê-se ciência ao executado" leia-se:" dê-se ciência ao exequente". Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)
8. Processo 10085682720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008568-27.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marli Goncalves - Vistos. Busca a autora a suspensão das contas bancárias e das chaves PIX indicadas na inicial, contas que foram abertas em seu nome sem o seu conhecimento e/ou autorização, e nas quais estão sendo feitas movimentações de valores que ela desconhece. Presente a probabilidade do direito, pois são inúmeras as fraudes praticadas por meio de sistemas informatizados de instituições financeiras. Presente o risco ao resultado útil, pois a movimentação financeira que está ocorrendo nas contas bancárias em nome da autora, sem o seu conhecimento ou autorização, tem potencial para lhe causar os mais diversos danos, particularmente se tais contas e valores venham a ser utilizados para fins ilícitos. Ademais, a medida é reversível a qualquer tempo. Assim, defiro a tutela de urgência para determinar às instituições financeiras rés que, no prazo de quinze dias, desativem as contas bancárias de números 186846320, Agência 1 (Banco Agibank), e 74764012181, agência 01, (Mercadopago), bem como para que suspendam o funcionamento da chave PIX cf133215-a0af-4025-843e-a08ab2314b9c (Mercadopago). Para o cumprimento da presente determinação, concedo às rés o prazo de quinze dias. Decorrido o prazo sem o cumprimento, passarão as rés a incorrer em multa diária no valor de R$1.000,00(um mil reais), até o limite de R$30.000,00(trinta mil reais), sem prejuízo de majoração caso persista o descumprimento. Citem-se. Intimem-se. Vale a presente como ofício, que poderá ser extraído do sistema informatizado e ser encaminhado diretamente pela parte, a fim de agilizar o cumprimento da diligência, valendo a data do protocolo de entrega como prova da intimação. Sem prejuízo, cumpra a serventia com urgência, prazo de 48 horas. Int - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)