Marcos Nunes Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10150996620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015099-66.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.A.L. - - I.A.S. - R.S.V.L. - Vistos. Fls. 155. As partes são legítimas e estão bem representadas. O pedido é juridicamente possível e há interesse de agir. Não há preliminares a serem apreciadas tampouco nulidades a suprir, pelo que dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos aqueles apontados pelo Ministério Público às fls. 419. Intempestividade da contestação da parte ré certificada à fls. 140. No mais, defiro as pesquisas solicitadas pelas partes às fls. 153/154 e 155. Quanto ao pedido de perícia contábil, aguarde-se a vinda das respostas para verificar a sua necessidade. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), KATHERINE PAGETTI (OAB 351918/SP), KATHERINE PAGETTI (OAB 351918/SP)
3. Processo 10135044820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013504-48.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.S.B. - Vistos. Fl. 44: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 31/38, sob a alegação de erro material. Com efeito, a decisão padece de erro material ao consignar a data de nascimento da menor como 16/10/2023 (fl. 34), quando o correto é 11/03/2024. Dito isso, declaro a decisão de fls. 31/38, nos seguintes termos: No aniversário da menor em 11/03/2026, o genitor poderá visitar a filha no lar materno até às 17 horas. No mais, persiste a decisão tal como foi lançada. Sendo assim, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles dou provimento nos termos supra referidos. Cumpra-se a decisão de fls. 31/38. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)
4. Processo 00105624420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010562-44.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Selma Santos Andrade - Itaú Unibanco Holding S.A. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários a favor do advogado nomeado, observando-se o Comunicado SPI nº 35/2016 quanto ao correto preenchimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)
5. Processo 10036691920248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003669-19.2024.8.26.0191/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Nunes da Costa - Vistos. Certifique a z. Serventia se todos os documentos necessários para o deferimento da expedição do ofício requisitório do precatório/rpv encontram-se juntados aos autos, tais como memória do cálculo homologado nos autos e se os campos do requisitório data base, data do trânsito em julgado, valor requisitado, qualificação das partes, inclusive com a data de nascimento e advogados das partes foram preenchidos corretamente. Caso não estejam preenchidos a contento, preencham os campos que são permitidos pela serventia e o restante intime-se o autor para regularização. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)
6. Processo 10036691920248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003669-19.2024.8.26.0191/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Ferreira da Silva - Vistos. Certifique a z. Serventia se todos os documentos necessários para o deferimento da expedição do ofício requisitório do precatório/rpv encontram-se juntados aos autos, tais como memória do cálculo homologado nos autos e se os campos do requisitório data base, data do trânsito em julgado, valor requisitado, qualificação das partes, inclusive com a data de nascimento e advogados das partes foram preenchidos corretamente. Caso não estejam preenchidos a contento, preencham os campos que são permitidos pela serventia e o restante intime-se o autor para regularização. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)
7. Processo 10071188320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007118-83.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria do Socorro Cunho de Oliveira - Itaú Unibanco S/A - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Certifico e dou fé que, encaminhei os autos para republicação, vez que não constou da relação o nome do patrono da parte requerida/executada. Nada Mais. Teor do ato: Certifico e dou fé que, tendo em vista o RECURSO DE APELAÇÃO apresentado pela parte AUTORA, os autos estão com vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões. Caso as contrarrazões apresentem as premissas do §2º do artigo 1009 do CPC/15, será dado vista ao apelante, por ato ordinatório. Certifico ainda, que após, com ou sem provocação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça em São Paulo, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo, independentemente de nova determinação, nos termos do Comunicado nº 1307/07 item 17, datado de 02/01/2008. Nada Mais. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)
8. Processo 00051024220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005102-42.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010879-25.2024.8.26.0223) (processo principal 1010879-25.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Andrade Pinto - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, e nos termos do inciso II, do mesmo artigo, após o recolhimento das despesas postais, intime-se o executado(a) sem representante processual, por carta, no endereço em que ocorreu a citação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)