Marcos Nunes Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00047862920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004786-29.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1502737-72.2024.8.26.0223) (processo principal 1502737-72.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.P. - D.P. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), CAMILA CARMO DOS REIS (OAB 252603/SP)
3. Processo 00106248420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010624-84.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1502737-72.2024.8.26.0223) (processo principal 1502737-72.2024.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.M.P. - D.P. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), CAMILA CARMO DOS REIS (OAB 252603/SP)
4. Processo 10013642920258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001364-29.2025.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C.S. - - J.C.L.S. e outro - Vistos. Expeça-se o necessário para averbação à margem das certidões de nascimento do falecido e da companheira supérstite quanto a união estável reconhecida pelo período indicado em sentença. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: FRANCIELE VENTURA DA SILVA (OAB 485393/SP), FRANCIELE VENTURA DA SILVA (OAB 485393/SP), FRANCIELE VENTURA DA SILVA (OAB 485393/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)
5. Processo 40003030520138260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000303-05.2013.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.D.S. - J.H.S. e outros - Vistos. Fls. 722/729. Oficie-se à 3ª Vara Cível de Santos informando que os autos aguardam nomeação de inventariante no feito em substituição à inventariante anterior, que faleceu no curso do processo. Informe-se, no mesmo expediente, que, segundo consta das primeiras declarações apresentadas nos autos, metade do imóvel apontado pelo Juízo solicitante foi adquirida por compromisso de compra e venda por M. M. De F., e a outra metade, por ocasião do falecimento de sua irmã. Instrua-se com cópia das fls. 80/83, 109/117 e 138. Fls. 735/737. Oficie-se à 3ª Vara Cível de Santos informando que os autos aguardam nomeação de inventariante no feito em substituição à inventariante anterior, que faleceu no curso do processo. No mais, aguarde-se a manifestação da municipalidade conforme fls. 713, cobrando-se oportunamente. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), DANIELA MACHADO DA SILVA (OAB 465543/SP), JOSE KENNEDY SANTOS DA SILVA (OAB 262400/SP)
6. Processo 15027377220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004786-29.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1502737-72.2024.8.26.0223) (processo principal 1502737-72.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.P. - D.P. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), CAMILA CARMO DOS REIS (OAB 252603/SP)
7. Processo 10249607320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024960-73.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.A. - - G.S.A. - D.S.A. - Vistos, Tendo em vista que a sessão de conciliação resultou infrutífera, e que não tem provas a produzir, dou por encerrada a instrução. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer final e tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), PATRICIA MEIRA PORTO BELLO (OAB 438787/SP), LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR (OAB 440857/SP), PAULO EDSON CORREA (OAB 456811/SP)
8. Processo 00021448320258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002144-83.2025.8.26.0223 (processo principal 1005361-54.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Yuri dos Santos Galvão da Costa - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante a transferência dos valores, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)