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Decio Alexandre Cardoso Vidal Sberni

Decio Alexandre Cardoso Vidal Sberni

Número da OAB: OAB/SP 256572

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP
Nome: DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000387-70.2025.8.26.0153 (processo principal 1001137-60.2022.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Deliana Gonçalves Faetano - Lucas Júnio Bernardo - Vistos INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s), por carta para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena do débito ser acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário, apresente a parte credora planilha atualizada do débito, facultando-se a expedição de mandado de penhora e avaliação, sem prejuízo do(a) exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas devidas. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento da respectiva taxa, o(a) exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP), CARLOS SÉRGIO MARZOLA (OAB 294614/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000215-58.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.B. - M.E.S.A. - Vistos. Expeçam-se certidões de honorários em favor da advogada dativa e curador especial. Tendo-se em vista o certificado em fl. retro, requisite-se via CRC-JUD certidão de nascimento do requerido MISAEL EMANOEL SORRINO DE ALMEIDA para obter informação quanto a seu genitor. Intimem-se. - ADV: JAQUELINE SADALLA ALEM (OAB 181792/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501206-98.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - Amandha de Souza Campos - Vistos. Para audiência em continuação designo o dia 26/08/2025 às 15h, ocasião em que será ouvida a testemunha de defesa Iane Leonel de Assis Pereira e a ré será interrogada.A audiência retro designada será realizada de forma VIRTUAL. Providencie-se o cumprimento dos atos necessários à realização da audiência designada com o esmero costumeiro, tomando-se as diligências necessárias para realização do ato. Aguarde-se a audiência, anotando-se no sistema. Intime-se. - ADV: DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001977-41.2020.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruna Aparecida Victorino da Silva - Ivanil José dos Santos - - Valdir Pavoni Juarez - - Josecleia Santos Nogueira - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada, em igual prazo para o curador especial juntar o ofício indicação de sua representação processual. À réplica. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: KELLY BARATELLA CAMPOS CAPATTI (OAB 212983/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE (OAB 352636/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010606-92.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1011397-15.2019.8.26.0506) (processo principal 1011397-15.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Sos Aços e Metais e Serviços Eletromecanicos Eireli - - José Carlos da Silva - Vistos. Fls. 248/254: o executado não logrou êxito em demonstrar que a conta bancária em que ocorreu o bloqueio da importância de R$ 642,43 (fls. 239) destina-se exclusivamente ao recebimento dos benefícios do INSS, ônus que lhe incumbia. Ademais, os extratos juntados às fls. 258/259 revelam que, além dos depósitos de natureza previdenciária provenientes do INSS, constam diversos créditos na modalidade PIX na mesma conta bancária. Tal fato compromete a alegação de exclusividade na utilização da conta para fins de recebimento de aposentadoria, reforçando a ausência de provas suficientes para justificar o desbloqueio solicitado. Assim, indefiro, o pedido de desbloqueio, uma vez que não restou comprovada a violação ao artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, ficando autorizado o levantamento de tais valores pelo credor, que deverá juntar o formulário próprio para a expedição do MLE. Ensejo nova manifestação da parte exequente, para que requeira o que de direito, no prazo 15 dias. Intimem-se. - ADV: VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB 262504/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), WAGNER DE CARVALHO (OAB 120183/SP), WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO (OAB 290372/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000177-58.2021.8.26.0153 (processo principal 1001673-21.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.F.R. - J.B.G. - Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), ARTHUR MARCOS FUZATO (OAB 377967/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1518642-54.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518642-54.2024.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. S. R.; Advogado: Adriano Chaves Vieira (OAB: 365970/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: F. J. F.; Advogado: Decio Alexandre Cardoso Vidal Sberni (OAB: 256572/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0514909-81.2019.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trânsito - Sergio Rosa de Oliveira - Processo de Origem: 1031614-84.2016.8.26.0506/0002 ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Foro de Ribeirão Preto Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,26 de junho de 2025. - ADV: WAGNER DE CARVALHO (OAB 120183/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO (OAB 290372/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001927-44.2022.8.26.0153 (apensado ao processo 1002377-84.2022.8.26.0153) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Guarda - M.M.S. - - G.V.M. - R.J.S. - Vistos. Ante a manifestação retro do Ministério Público, manifestem-se às partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o Estudo Psicológico de fls.125/129. Intime-se. - ADV: BEATRIZ TELLES LOZANO (OAB 469190/SP), BEATRIZ TELLES LOZANO (OAB 469190/SP), DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1518642-54.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. S. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Adriano Chaves Vieira para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Adriano Chaves Vieira (OAB: 365970/SP) - Decio Alexandre Cardoso Vidal Sberni (OAB: 256572/SP) - Ipiranga - Sala 12
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