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Marcos Hailton Gomes De Oliveira

Marcos Hailton Gomes De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 256543

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 77
Total de Intimações: 111
Tribunais: STJ, TJMS, TJSC, TJRS, TJPR, TJRJ, TRF1, TRT2, TJMG, TRF4, TJSP
Nome: MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 111 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2873413/MG (2025/0072282-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : BRUNO SUBTIL ROMANELLI ADVOGADO : MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA - SP256543 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS : ANAMÉLIA DE MATOS ALVES - MG098180 JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA - MG110415 GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA - MG102609 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
  2. Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2974770/PR (2025/0234094-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BETAMPEX-BRA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS : MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA - SP256543 DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA - SP278589 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
  3. Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2979089/RS (2025/0242480-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DUILIO BARBATO ADVOGADOS : MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA - SP256543 DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA - SP278589 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : CLAUDECIR DA SILVA CORRÉU : IZAIAS RAMOS DA SILVA CORRÉU : RONALDO FERREIRA PRADO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
  4. Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1102366-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antônio Carlos Carneiro - - Paula Andréa Picca Carneiro - Igor Wiazowski - Igor Wiazowski - Antônio Carlos Carneiro e outro - A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada, não se encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto. Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011146-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1041702-60.2024.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Dia Brasil Sociedade Limitada - - DBZ Administração, Gestão de Ativos e Serviços Imobiliários Ltda. - (Republicação) Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. - ADV: AMANDA RODRIGUES FERRASIN (OAB 234146/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RUBENS JUNIOR ALVES (OAB 231814/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 232540/SP), DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP), DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AMANDA RODRIGUES FERRASIN (OAB 234146/SP), AMANDA RODRIGUES FERRASIN (OAB 234146/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP), JULIANA MENDES BAHIA MALHEIROS (OAB 235320/SP), ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), DIONISIO KALVON (OAB 22663/SP), MURILO DE BRITO CORAZZA (OAB 227699/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), ALVARO CESAR IGLESIAS (OAB 22798/SP), ALVARO CESAR IGLESIAS (OAB 22798/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), DANIEL GUSTAVO SERINO (OAB 229816/SP), 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  7. Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2972126/SP (2025/0232088-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : WILSON DE JESUS ANDRADE DE FREITAS ADVOGADOS : MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA - SP256543 DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA - SP278589 AGRAVADO : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ADVOGADOS : HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO - DF028606 HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF033677 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000742-76.2025.8.26.0704 (processo principal 1002780-78.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Retroled Iluminacao Comercio e Industria Ltda - Canduá Corretora de Seguros Eireli - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a parte executada alega excesso de execução, ao argumento de que o termo inicial para a incidência de juros e correção monetária seria a data do trânsito em julgado da sentença, bem como se insurge contra a base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Posteriormente, tendo sido realizado o bloqueio de valores via SISBAJUD, a executada pleiteou a liberação da quantia, oferecendo em substituição apólice de seguro garantia judicial. A parte exequente manifestou-se pela rejeição da impugnação e do pedido de substituição. Decido. Acolho em parte a impugnação. Com efeito, no que tange aos honorários advocatícios fixados em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária deve incidir desde a data do ajuizamento da ação, nos termos do que dispõe a Súmula nº 14 do Superior Tribunal de Justiça, não assistindo razão à executada neste ponto. Contudo, os juros de mora sobre a verba honorária somente são devidos após o esgotamento do prazo para pagamento voluntário, que se inicia com a intimação do devedor na fase de cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado. A multa de 10% e os honorários advocatícios de 10%, ambos previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, devem incidir sobre o valor do débito principal devidamente atualizado, sem a inclusão da multa na base de cálculo dos honorários. Assim, determino à parte exequente que junte o cálculo em conformidade com os parâmetros aqui estabelecidos. Ademais, indefiro o pedido de substituição da penhora em dinheiro por seguro garantia. O valor bloqueado nos autos (R$ 4.201,12) é manifestamente inferior ao montante que a própria executada reconhece como devido em sua impugnação (R$ 25.256,82), tratando-se, portanto, de quantia incontroversa. A ordem de preferência legal estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil privilegia a penhora em dinheiro, e a sua substituição, no caso concreto, representaria medida contrária à efetividade da execução, especialmente quando o valor constrito é incontroverso e não há demonstração de que a garantia oferecida seria mais benéfica ao andamento processual. Desta forma, sendo a quantia bloqueada incontroversa, defiro o seu levantamento pela parte exequente. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (formulário fls. 90/91). Após a vinda do novo cálculo, abra-se vista ao executado. Intime-se. - ADV: JOSE SILVIO BEJEGA (OAB 120417/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP)
  9. Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 19) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 08/08/2025 23:59 (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2050719-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: R. da S. S. e outros - Agravado: A. P. de M. V. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DEFERIU HABILITAÇÃO DE HERDEIROS E REJEITOU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS HABILITADOS.CITAÇÃO POR EDITAL, REALIZADA NO PROCESSO COGNITIVO, FEITA APÓS O FALECIMENTO DO RÉU. CITAÇÃO FICTA, COM PRESUNÇÃO DE CIÊNCIA. PRESUNÇÃO ILIDIDA PELA MORTE DO RÉU OCORRIDA ANTES DA CITAÇÃO. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES, INCLUINDO A SENTENÇA E A PENHORA. MANUTENÇÃO DA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS, POSSIBILITANDO DEFESA E PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. DEMAIS PEDIDOS PREJUDICADOS.AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Hailton Gomes de Oliveira (OAB: 256543/SP) - Douglas Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP) - Gabriel Peixoto de Oliveira (OAB: 357215/SP) - Valéria Kelly Pereira Pinheiro (OAB: 201141/SP) - 4º andar
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