Rogerio Kairalla Bianchi

Processos do Advogado

1. Processo 10002844520258260412
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000284-45.2025.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.O.C.M.S. - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, no prazo de 30 dias. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Int. - ADV: ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP)
2. Processo 10045896520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004589-65.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Diego Felipe Farias Coutinho - Getnet Sociedade de Crédito Direto S.a. - "Ciência às partes do Acórdão do E. Colégio Recursal de fls. 162/164 (sobre o Agravo de Instrumento interposto pela parte requerente: Negaram provimento). (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP)
3. Processo 50034407120198240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003440-71.2019.8.24.0045 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
4. Processo 21948461220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194846-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0015157-94.2024.8.26.0576; Assunto: Revisão; Agravante: P. J. P.; Advogado: Wadi Atique (OAB: 269060/SP); Agravada: D. S. G. e outros; Advogado: Rogerio Kairalla Bianchi (OAB: 256340/SP)
5. Processo 10491678420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049167-84.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Vitta Residencial S.a. - Apelado: Gilmar Aparecido Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA PLANTA. COBRANÇA DE JUROS DE OBRA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA, EM OBSERVÂNCIA À TEORIA DA ASSERÇÃO.TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA. ALEGADO ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES E, CONSEQUENTEMENTE, CONTINUIDADE INDEVIDA DA COBRANÇA DE JUROS DE OBRA. INADMISSIBILIDADE. AUTOR QUE ESTÁ INADIMPLENTE COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO EMPREENDIMENTO DESDE PERÍODO ANTERIOR À PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA. APLICABILIDADE DA TEORIA DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE JUROS DE OBRA IN CASU. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilson Santoni Filho (OAB: 217967/SP) - Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP) - Rogerio Kairalla Bianchi (OAB: 256340/SP) - 5º andar
6. Processo 10279114520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027911-45.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Donizete Carminati Righetti - Vistos. Em face da inobservância ao disposto nos Provimentos CG 16/2016 e 1789/2017, determino a remessa destes autos ao Distribuidor para o cancelamento da distribuição, com supedâneo no art. 1.289, das NSCGJ. Havendo interesse, tal requerimento deverá obedecer ao peticionamento vinculado ao feito principal, com posterior cadastro pelo cartório como incidente de cumprimento de sentença, observando-se que: "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso;" (item 1 do Provimento CG n. 1789/2017). Int. - ADV: ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP)
7. Processo 10022132320238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002213-23.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - O.A.D. - - J.V.D. - D.D. - D.D. - J.V.D. e outro - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Segundo Grau, bem como do acórdão de fls. 398/406 e trânsito de fls. 411. Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído conforme regras do CPC. Oportunamente os autos serão arquivados. - ADV: WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP), WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP), MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 120241/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 120241/SP), MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 120241/SP), MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 120241/SP)
8. Processo 00282639520028260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028263-95.2002.8.26.0576 (576.01.2002.028263) - Interdição/Curatela - Capacidade - V.C. - V.L.C.R. - V.L.C.O. - V.L.C.J. e outro - V.C.J. - Vistos. Considerando o parecer favorável do Ministério Público (fls. 4689) que acolho, defiro o levantamento do valor indicado as fls. 4685 (R$643,00-seiscentos e quarenta e três reais) em favor da curadora Verônica, sendo desnecessário que se aguarde a publicação da presente decisão. Observem os Srs. Advogados que, ao realizarem o peticionamento eletrônico, deverão indicar a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo Portal E-saj (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilitando, assim, a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), MARCELO DE OLIVEIRA BURGATI JUNIOR (OAB 377700/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 315098/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP)
9. Processo 01070197120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107019-71.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Diego Felipe Farias Coutinho - Agravado: Cemig Distribuição S/A - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FUNDADA EM NEGATIVAÇÃO IMPUGNADA. DECISÃO A QUO QUE INDEFERIU A LIMINAR PRETENDIDA AO FUNDAMENTO DE QUE AS DEMAIS NEGATIVAÇÕES EM NOME DO AUTOR TORNARIAM INÓCUA A MEDIDA. ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE AS DEMAIS NEGATIVAÇÕES TERIAM O MESMO FATO GERADOR QUE NÃO SE SUSTENTA EM SEDE DE JUÍZO LIMINAR. DECISÃO FUNDAMENTADA, QUE NÃO SE REVESTE DE ILEGALIDADE. TUTELA JURISDICIONAL QUE DEVE AGUARDAR MOMENTO PROCESSUAL MAIS ADEQUADO, SOBRETUDO DIANTE DO FATO DE QUE AS PRIMEIRAS NEGATIVAÇÕES REMONTAM AO ANO DE 2021. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Kairalla Bianchi (OAB: 256340/SP) - Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - 16º Andar, Sala 1607
10. Processo 00248811620108260576
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024881-16.2010.8.26.0576 (576.01.2010.024881) - Inventário - Inventário e Partilha - Vania Luzia Canhedo Romeu - - Jeferson Santos Leal Romeu - - Valemberto Luiz Canhedo - - Terezinha Batista Marras - - Valtercides José Canhedo - - Michelle Canhedo Gisler Lascombe e outros - Claudia Vanessa Silveira Canhedo e outros - Rogerio Kairalla Bianchi - Rogerio Kairalla Bianchi e outro - Tuan Cheng Ching - N R B Pascutti Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me. e outro - VISTOS. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Ao depois, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AGENOR FERNANDES (OAB 25816/SP), ANTONIO LUIZ PIMENTA LARAIA (OAB 86251/SP), JOÃO MINEIRO VIANA (OAB 252364/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (OAB 53634/SP), ANTONIO LUIZ PIMENTA LARAIA (OAB 86251/SP), ANTONIO LUIZ PIMENTA LARAIA (OAB 86251/SP), MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA (OAB 264577/SP), ANTONIO LUIZ PIMENTA LARAIA (OAB 86251/SP), FABIO DOMINGUES FERREIRA (OAB 94250/SP), FERNANDA REGINA VAZ DE CASTRO (OAB 150620/SP), CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP), MARSELLE CANHEDO LASCOMBE (OAB 458472/SP), JOAO AUGUSTO PORTO COSTA (OAB 105332/SP), LETÍCIA BAMPA FLORIANO (OAB 356450/SP), RENATA CRISTINA RUIZ GOBBE PASCUTTI (OAB 138039/SP), BRUNO OTÁVIO SIMOZAKO SADANO (OAB 391500/SP)