Daniela Ramos Marinho Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10010646720258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001064-67.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001064-67.2025.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: J. E. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Somera Teixeira (OAB: 391956/SP); Apelado: M. P. I. de P. LTDA; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR); Apelado: E. S.A - I. de P.; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Apelado: V. S. E. T. LTDA; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 00882338420088190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o despacho de fls. 143 corretamente.
3. Processo 00882338420088190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Aguardando manifestação do Patrono da parte Niterói, 25/06/2025 Eu, Camille Jasbick - mat. 120000049591- lavrei a presente.
4. Processo 50007026420224036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 5000702-64.2022.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUSCITANTE: MINISTERIO DA FAZENDA SUSCITADO: BRUNNSCHWEILER LATINA LTDA, JOB-LOG PARTICIPACOES, LOGISTICA E LOCACOES LTDA, PAULO ROBERTO BRITO BOECHAT ASSISTENTE: SILVIO PAULO Advogado do(a) ASSISTENTE: DAIANE XAVIER DE SOUZA - SP328540 Advogado do(a) SUSCITADO: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI - SP118875 Advogados do(a) SUSCITADO: ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR - SP337748, DANIELA RAMOS MARINHO GOMES - SP256101, THAIS ROBERTA LOPES - SP318215 Advogados do(a) SUSCITADO: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI - SP118875, D E S P A C H O Está pendente de julgamento o RECURSO ESPECIAL Nº 1985935 – SP, no qual foi proferida decisão nos seguintes termos: “(...)Esclareço que, em razão do efeito suspensivo legal, ficam, por consequência lógica, restabelecidos os efeitos da decisão proferida pelo relator do IRDR nº 0017610- 97.2016.4.03.0000, Desembargador Baptista Pereira, que determinou a suspensão dos Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica em tramitação na Justiça Federal da 3ª Região, todavia, sem prejuízo do exercício do direito de defesa nos próprios autos da execução, seja pela via dos embargos à execução, seja pela via da exceção de pré-executividade, conforme o caso, bem como mantidos os atos de pesquisa e constrição de bens necessários à garantia da efetividade da execução.” Não se desconhece que o tema também aguarda julgamento no bojo da afetação do Tema 1209 dos Recursos Especiais Repetitivos do mesmo C. STJ, sendo que ali fora proferida determinação de suspensão dos julgamentos apenas em instância recursal. Não obstante a aparente contradição das determinações advindas de instância superior, o fato é que existe decisão vigente impedindo o prosseguimento do presente feito, ficando resguardadas as medidas de defesa do executado e de garantia do crédito público a serem tomadas nas vias adequadas. Assim, determino a suspensão do processamento do presente incidente até posterior deliberação das instâncias superiores. Int.-se. Cumpra-se.
5. Processo 50007034920224036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Nº 5000703-49.2022.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUSCITANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUSCITADO: BRUNNSCHWEILER LATINA LTDA, JOB-LOG PARTICIPACOES, LOGISTICA E LOCACOES LTDA, PAULO ROBERTO BRITO BOECHAT Advogado do(a) SUSCITADO: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES - SP256101 Advogado do(a) SUSCITADO: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI - SP118875 D E S P A C H O Está pendente de julgamento o RECURSO ESPECIAL Nº 1985935 – SP, no qual foi proferida decisão nos seguintes termos: “(...)Esclareço que, em razão do efeito suspensivo legal, ficam, por consequência lógica, restabelecidos os efeitos da decisão proferida pelo relator do IRDR nº 0017610- 97.2016.4.03.0000, Desembargador Baptista Pereira, que determinou a suspensão dos Incidentes de Desconsideração da Personalidade Jurídica em tramitação na Justiça Federal da 3ª Região, todavia, sem prejuízo do exercício do direito de defesa nos próprios autos da execução, seja pela via dos embargos à execução, seja pela via da exceção de pré-executividade, conforme o caso, bem como mantidos os atos de pesquisa e constrição de bens necessários à garantia da efetividade da execução.” Não se desconhece que o tema também aguarda julgamento no bojo da afetação do Tema 1209 dos Recursos Especiais Repetitivos do mesmo C. STJ, sendo que ali fora proferida determinação de suspensão dos julgamentos apenas em instância recursal. Não obstante a aparente contradição das determinações advindas de instância superior, o fato é que existe decisão vigente impedindo o prosseguimento do presente feito, ficando resguardadas as medidas de defesa do executado e de garantia do crédito público a serem tomadas nas vias adequadas. Assim, determino a suspensão do processamento do presente incidente até posterior deliberação das instâncias superiores. Int.-se. Cumpra-se.
6. Processo 21923244620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2192324-46.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: F. G. R. B. - Embargda: C. C. de C. C. - Embargdo: C. R. C. de C. E. - Embargdo: R. M. da C. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES NÃO RECONHECIDAS - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP) - Ricardo Buzinari da Silva (OAB: 325563/SP) - Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB: 256101/SP) - Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar (OAB: 337748/SP) - 3º andar
7. Processo 00055191020178190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para requererem o que entendam devido no prazo de cinco dias, conforme provimento CGJ 57/2012.
8. Processo 10024957720258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002495-77.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Souza Industria Adamantina Eireli - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recebido os autos no Cejusc nesta data. Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/MEDIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL para o dia 22/07/2025 às 15:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Adamantina. Certifico, ainda, que as partes deverão informar nos autos seus e-mails ou numero de telefone celular com antecedência mínima de 5 dias antes da audiência para que sejam remetidos os link de acesso. Certifico Mais, que no ato da audiência deverão estar munidas de documentos de identificação com foto, para exibição no ato. Deverá ainda ser intimado ao requerido que não tendo condições de acessar o link de acesso deverá comparecer a audiência no Cejusc no horário indicado posto que será disponibilizado o seu acesso a sessão de mediação via virtual. Certifico Mais, que deverá o Oficial de Justiça colher desde já os dados do telefone e e-mail do requerido, se houver, no ato da citação/intimação . Nada Mais. Adamantina, 27 de junho de 2025. Eu, ___, EDVALDO MARIANO GOMES, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), FABIANA CORTEZ RODOLPHO (OAB 494828/SP)
9. Processo 50043838520214036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5004383-85.2021.4.03.6108 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SUPERMERCADOS KAWAKAMI LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
10. Processo 50043838520214036108
    Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5004383-85.2021.4.03.6108 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SUPERMERCADOS KAWAKAMI LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.