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Eduardo Andrade Diegues

Eduardo Andrade Diegues

Número da OAB: OAB/SP 255719

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 61
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: EDUARDO ANDRADE DIEGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003176-21.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1003176-21.2025.8.26.0510; Obrigações; Recorrente: Maria Fernanda Tchalian; Advogado: Eduardo Andrade Diegues (OAB: 255719/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003433-46.2025.8.26.0510 - Petição Cível - Obrigações - Doris Diniz Coral - Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por Doris Diniz Coral em face do Município de Rio Claro/SP, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma da Lei nº 9.099/95. Dispensa-se a remessa necessária. Afasta-se a litigância de má-fé. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: EDUARDO ANDRADE DIEGUES (OAB 255719/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001789-75.2020.8.26.0047 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Rodrigo Siqueira da Silva - - Everaldo Dias Arruda Me - - Everaldo Dias de Arruda e outro - Vistos. I - Os §§ 10-C, 10-D e 10-E do art. 17 da Lei de Improbidade Administrativa, com redação trazida pela Lei 14.230/21 - que se aplica imediatamente aos processos em curso no tange às suas normas de natureza processual - dispõem: "§ 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá decisão na qual indicará com precisão a tipificação do ato de improbidade administrativa imputável ao réu, sendo-lhe vedado modificar o fato principal e a capitulação legal apresentada pelo autor.(Incluído pela Lei nº 14.230, de 2021)(Vide ADI 7042)(Vide ADI 7043) § 10-D. Para cada ato de improbidade administrativa, deverá necessariamente ser indicado apenas um tipo dentre aqueles previstos nos arts. 9º, 10 e 11 desta Lei.(Incluído pela Lei nº 14.230, de 2021) § 10-E. Proferida a decisão referida no § 10-C deste artigo, as partes serão intimadas a especificar as provas que pretendem produzir." Após a réplica apresentada pelo Ministério Público (fls. 822/826), mostra-se necessária a indicação da tipificação do ato de improbidade administrativa imputado aos requeridos, na forma do § 10-C do art. 17 do referido diploma legal. E, no caso em exame, considerando que para cada ato de improbidade é cabível somente a indicação de apenas um tipo dentre aqueles previstos nos arts. 9º, 10 e 11 da LIA, na forma em que preceitua o § 10-D do art. 17 supratranscrito, tem-se que deve ser indicado, no caso, o tipo previstoart. 10, inciso V, da LIA, que é o imputado aos requeridos, que dispõe: "Art. 10.Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta Lei, e notadamente: V- permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao do mercado;" II Feita a indicação de que trata o § 10-C do art. 17 da LIA, cumpra-se o § 10-E da referida norma e especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (o silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas, faz precluir o direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial (STJ 3ª Turma - REsp 329.034/MG, rel. Min. Gomes de Barros, j. 14.02.2006), e, no caso do(s) réu(s), na resposta. Na mesma linha, é este outro precedente daquele Colendo Tribunal Superior: "Processual Civil. Especificação de provas. Manifestação a considerar. Preclusão. I. Preclui o direito à especificação de provas se a parte, instada a requerê-la por despacho posterior à contestação, deixa de fazê-lo, dando margem ao julgamento antecipado da lide por se cuidar de matéria de direito. II. Agravo regimental desprovido." (AgRg no Ag 206.705/Rel. Min. Aldir Passarinho). Caso a parte pretenda o julgamento antecipado do mérito, desnecessária sua manifestação, porquanto, com seu silêncio, presumir-se-á tal pretensão. III - Decorrido o prazo do item II, certifique-se e voltem os autos conclusos. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38022 - Indicação de provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: EDUARDO ANDRADE DIEGUES (OAB 255719/SP), EDUARDO ANDRADE DIEGUES (OAB 255719/SP), CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES (OAB 373189/SP), ALCIR JOSE RUSSO JUNIOR (OAB 310990/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011062-13.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cdb Educação Infantil Ltda. - Me. - Vanderson Luiz de Oliveira - Vistos. Fls. 406/431: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos, com urgência. Int. - ADV: EDUARDO ANDRADE DIEGUES (OAB 255719/SP), DIEGO HENRIQUE FELISBINO CANDURIA (OAB 443942/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004426-89.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Grasiele Roberta Grassi Cecilio Estevam - Vistos Recebo o recurso inominado interposto pelo requerente, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Respondido o recurso ou defluído o prazo in albis, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: EDUARDO ANDRADE DIEGUES (OAB 255719/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003136-39.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Gisele de Cassia Gesuato - Vistos Recebo o recurso inominado interposto pelo requerente, em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Respondido o recurso ou defluído o prazo in albis, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: EDUARDO ANDRADE DIEGUES (OAB 255719/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006056-20.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Maria Regina Faustino Tomazin - Recorrido: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - RIO CLARO - PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JORNADA SEMANAL DE 30 HORAS - REAJUSTE DO VENCIMENTO CONFORME O PISO SALARIAL NACIONAL - REGRA EXTRAÍDA DA LEI MUNICIPAL 3.777/07 QUE PREVÊ O AUMENTO ESCALONADO PARA OS NÍVEIS E GRAUS DA CARREIRA - INTELIGÊNCIA DO TEMA 911/STJ - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Andrade Diegues (OAB: 255719/SP) - Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004974-39.2022.8.26.0510 (processo principal 0007715-48.2005.8.26.0510) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Cerâmica Ferreira Indústria e Comércio Ltda. - BANCO J SAFRA S/A - - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - - Vladimir Fossaluza - - Valdir Ferreira França - - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - - Transmissão Americana Comercial e Importadora Ltda Epp - - Sebastião Francisco dos Santos - - Ricardo Satiro Ferreira - - Nereu Mamprim - - Moisés Aparecido Marcelino - - Manchester Química do Brasil Ltda - - Juremi de Sousa Pércia - - Jose Irã dos Santos - - Jose Donizete Gravi de Oliveira - - Gilson Francisco de Oliveira - - Felizardo Alves de Lima - - Enivaldo Maria Petronilho Junior - - Elisandro Batista da Cruz - - Francisco Clarindo de Souza - - José Roberto Braghin - - Kleber Jefferson Santangelo - - Caravaggio Beneficiamento e Moagem Ltda. - - Antonio Marcos Ferreira Benicio - - Akutsu & Sato Ltda. - - Adilson Roberto Scaglia - - José Ivanildo Alves do Carmo - - BANCO DO BRASIL S/A - - PEDRO APOLINARIO DE SOUZA - - Sérgio Roberto Rodrigues - - Alex Fabiano Teixeira - - Alberto Jose Ferri - - Walter Bergström - - Guilhermino Aparecido da Silva - - Cláudio Luís Pereira - - Genevaldo Alves Martins - - André Elias Neto - - André Bettoni - - Junior Teixeira Barbosa - - Luiz Armando Araujo Góes - - Alcides Barban - - Angelo Francisco Antonello - - ERIVAN DA SILVA MELO - - Eldimar Ferreira Sobrinho - - Benjamin Ferreira Neto - - Gilmar Leite - - MARIA ANGELA SPATTI - - Itaú Unibanco S/A - - Stephanea Mayara Darro Martins Rocha Filzek - - Ceramica Savane Ltda - - Vetorial Consultoria e Participações Ltda. - - Denise Rinaldi - - Jair Genaro Junior - - Luciana Lanzoni Pimentel - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - União Federal - PRFN - Leilão Judicial Eletrônico - Leiloeiro Denys Pyerre de Oliveira - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - R4C Assessoria Empresarial Ltda - Espólio de Ricardo Bruzdzensky Garcia - Aos credores: ciência da juntada do relatório da Adm. Judicial referente aos meses de março a maio de 2025. - ADV: PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), VLADIA LELIA PESCE AMOEDO (OAB 185705/SP), MARCIO DE OLIVEIRA AMOEDO (OAB 186577/SP), FRANCISCO CARLOS SIMONETTI (OAB 112681/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), ANDERSON ROBERTO ROCON (OAB 190859/SP), ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP), FERNANDA ZAKIA MARTINS (OAB 201018/SP), MAURICIO WETTEN LANZONI (OAB 182843/SP), MAURICIO WETTEN LANZONI (OAB 182843/SP), FRANCISCO CARLOS SIMONETTI (OAB 112681/SP), MARIA CRISTINA MANTUAN VALENCIO (OAB 76251/SP), DEROSDETE SERAFIM FERREIRA (OAB 177982/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), JOAO GILBERTO DA SILVA (OAB 82166/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RENATA PATRICIO B MESQUITA (OAB 100340/SP), FRANCISCO CARLOS SIMONETTI (OAB 112681/SP), FRANCISCO CARLOS SIMONETTI (OAB 112681/SP), MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL (OAB 105664/SP), MARIA CAROLINA DE MEDEIROS REDI FERREIRA (OAB 237868/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), RENATA PATRICIO B MESQUITA (OAB 100340/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS PAZZA (OAB 107892/RJ), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FRANCISCO CARLOS SIMONETTI (OAB 112681/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP), EDUARDO ANDRADE DIEGUES (OAB 255719/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP), JULIANA ANTUNES CAMARGO (OAB 217435/SP), LAZARO DIMAS DEIO GRAEL (OAB 73469/SP), MARISA DIAS (OAB 115385/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), ANA CECÍLIA DE MATTOS CARITÁ (OAB 205245/SP), ANITA TENORIO (OAB 132769/SP), SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB 7328/SC), ELISABETH TEREZINHA CORAL DIEHL (OAB 18092/SC), RAMON MACHADO MARTINS (OAB 13938/SC), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), SIMONI MAFIOLETE MARCON (OAB 7328/SC), JAQUELINE DE MEDEIROS FARIAS PEREIRA (OAB 17254/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), MARCIO RENATO SURPILI (OAB 127332/SP), RICARDO GRAMASCO FERREIRA (OAB 291163/SP), JOSE PEDRO MARIANO (OAB 33681/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), LUIZA PERIN BRUZDZENSKY GARCIA (OAB 445079/SP), JHONATA WILLIAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 435503/SP), MARIO AKAMINE (OAB 44485/SP), DANIEL RIBEIRO KALTENBACH (OAB 138932/SP), ABEILAR DOS SANTOS SOARES (OAB 12889/BA), PEDRO IVO DE ARRUDA CAMPOS (OAB 37745/SP), MARIO AKAMINE (OAB 44485/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), ADEMIR DE MATTOS (OAB 36445/SP), MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP), FRANCISCO CARLOS SIMONETTI (OAB 112681/SP), JOSE PEDRO MARIANO (OAB 33681/SP), JOSE CESAR PEDRO (OAB 90238/SP), JOSE EDUARDO DE SOUZA (OAB 91331/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP), MARIA ELIZABETH MARQUES (OAB 157592/SP), JAIRO MARANGONI (OAB 46113/SP), MARCOS DE CAMPOS SILVA (OAB 124315/SP), MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL (OAB 105664/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE PEDRO MARIANO (OAB 33681/SP), FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP), ROBERTO DA SILVA ROCHA (OAB 114343/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP), FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP), JOSE PEDRO MARIANO (OAB 33681/SP), FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP), FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP), FABIO GUARDIA BORGHIERI (OAB 144134/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1007438-48.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Andrea Paula Martins - Recorrido: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Eduardo Andrade Diegues (OAB: 255719/SP) - Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000511-33.2020.8.26.0146 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marina Calderaro - Maria Calderaro Coletta - - Marlí Calderaro Franchozo - - Marisol Calderaro Peruchi - - Maria Aparecida Chiaradia Pires - - Deise Regina Chiaradia - - Marcos Paulo Calderaro - - Michele Cristina Calderaro - - Daniela Cristina Kestner - Odair Geraldo Calderaro - - Maurício Alex Calderaro - - Erica Cristina Calderaro - - Marcilio Calderaro - Vistos. 1) Recebo o pedido de fls. retro como retificação do plano de partilha. No mais, ficam mantidas as demais disposições da sentença original. 2) Expeça-se novo formal de partilha, com as petições a serem indicadas pelo requerente. Para tanto, providencie o requerente o recolhimento das custas devidas, inclusive a taxa de desarquivamento, no prazo de 15 dias. 3) Após, não havendo novos requerimentos em 15 dias, arquive-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), EDUARDO ANDRADE DIEGUES (OAB 255719/SP), ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), EDUARDO ANDRADE DIEGUES (OAB 255719/SP), EDUARDO ANDRADE DIEGUES (OAB 255719/SP), ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), EDUARDO ANDRADE DIEGUES (OAB 255719/SP)
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