Hilton Garcia Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 08015898520238190065
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 1ª Vara da Comarca de Vassouras AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, 731, FORUM, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 SENTENÇA Processo: 0801589-85.2023.8.19.0065 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO BRADESCO SA RÉU: LUANA S S BRANDÃO CHOCOLATERIA ME Trata-se de ação de cobrança proposta por BANCO BRADECO S/A em face de LUANA S S BRANDÃO CHOCOLATERIA ME. Contestação no id 141974125. As partes litigantes celebraram acordo, no id 194456060, pugnando pela homologação. É O BREVE RELATÓRIO. Da análise dos autos, verifica-se que as partes celebraram acordo conforme teor do id 194456060, pugnando pela sua homologação e suspensão da presente ação. Vale destacar que, em que pese o acordo prever o pagamento do débito pactuado em diversas parcelas, não há falar em suspensão do presente feito conforme requerido, uma vez que eventual descumprimento do acordo por qualquer das partes possibilita à parte contrária dar início à fase de cumprimento de sentença, exigindo-se, assim, o cumprimento do referido acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado o id 194456060, na forma do art.487, inciso III, alínea b, do Novo CPC. Custas rateadas entre as partes. Honorários advocatícios pela parte executada, nos termos estabelecidos no acordo. Intimem-se. Transitada em julgado, após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. VASSOURAS, 25 de junho de 2025. FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA Juiz Titular
3. Processo 10078586820158260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007858-68.2015.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Aparecida Sassi Rua - Jose Ermelindo Sassi - Fernanda Alves de Olivera - - Centro Trasmontano de São Paulo - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência a respeito da juntada da certidão de casamento atualizada do falecido, bem como da disponibilização dos dados bancários do inventariante, tendo os autos sido encaminhados para expedição de mandado de levantamento eletrônico e posterior juntada de extrato atualizado da conta judicial vinculada a estes autos. - ADV: JOSE ERMELINDO SASSI (OAB 121756/SP), HILTON GARCIA FERREIRA (OAB 255514/SP), EMANUELLE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 317514/SP), HERMELINDO NOVELINI DE SOUZA (OAB 167084/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP)
4. Processo 00008263020178190065
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes e à Fazenda Estadual sobre os cáculos.
5. Processo 10129043220148260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012904-32.2014.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: E. C. de J. F. - Agravada: L. da S. L. - Interessado: R. L. de J. (Menor) - 1. Diante da discussão que envolve participação de menor púbere sobre pretensão de guarda e regulamentação de visitas, mostra-se curial a intervenção do Ministério Público, para evitar nulidade, por força do art. 178, inciso II e o caput do art. 626, ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que consagram: ... Art. 178. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: I - ... II - interesse de incapaz... (original não grifado) 2. Oportunamente, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. 3. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Hilton Garcia Ferreira (OAB: 255514/SP) - Angélica Vannucci de Campos Ferreira (OAB: 350049/SP) - Ricardo Cordeiro de Almeida (OAB: 224320/SP) - 4º andar
6. Processo 10082168520188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008216-85.2018.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.M.N. - Marcio Nunes da Silva - Vistos. Tendo em vista que o documento de fls. 326/327 demonstra que a empresa está unicamente em nome do executado, segue inclusão de dados no sistema "SISBAJUD", para verificação de eventuais valores em nome da empresa do executado, passíveis de penhora, considerado para tanto o cálculo de fls. 334/335 (R$ 169.938,36 - CNPJ: 47.827.794/0001-25, fls. 326). Aguarde-se pelo prazo necessário, verificando o Cartório a resposta, que será publicada. Sem prejuízo, defiro a pesquisa de bens do em nome a empresa do executado junto aos sistemas "Arisp", "Infojud" e "Renajud", providenciando desde logo o bloqueio quanto a transferência de eventuais veículos localizados em nome do executado, providenciando a zelosa serventia o necessário. Int. - ADV: JESSICA CAROLINE BALDAIA (OAB 359893/SP), HILTON GARCIA FERREIRA (OAB 255514/SP)
7. Processo 10277479320228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027747-93.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Alex de Almeida Costa - Condomínio Suit São Bernardo - - Manager Sistemas e Serviços Ltda - Intimação do correquerido Condomínio Suit São Bernardo para pagamento das custas em aberto, no valor de R$282,81 (taxa judiciária inicial), R$65,58 (carta), R$370,20 (agravo de instrumento) e R$1.131,25 (preparo) conforme planilhas fls. 380/383. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP), HILTON GARCIA FERREIRA (OAB 255514/SP)
8. Processo 10078586820158260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007858-68.2015.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Aparecida Sassi Rua - Jose Ermelindo Sassi - Fernanda Alves de Olivera - - Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos. Em razão do certificado à fl. 2123, fica o inventariante intimado a informar os dados de sua conta (Banco, agência e nº) para a expedição da guia de levantamento eletrônica, deferida à fl 2097. Int. - ADV: HILTON GARCIA FERREIRA (OAB 255514/SP), EMANUELLE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 317514/SP), HERMELINDO NOVELINI DE SOUZA (OAB 167084/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), JOSE ERMELINDO SASSI (OAB 121756/SP)