Alex Do Nascimento Capucho

Processos do Advogado

1. Processo 10220116020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022011-60.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gv Demolidora e Locadora de Equipamentos Ltda-epp - Mecalv Manutenção de Peças, Máquinas e Equipamentos Ltda - - Rony Martins - - Almir Rogério Martins - Vistos. Fls. 182/183: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento, em face do efeito suspensivo concedido. Int. - ADV: HUGO LUIZ TOCHETTO (OAB 153878/SP), HUGO LUIZ TOCHETTO (OAB 153878/SP), HUGO LUIZ TOCHETTO (OAB 153878/SP), ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO (OAB 254489/SP), ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO (OAB 254489/SP), ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO (OAB 254489/SP), ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP)
2. Processo 10282609020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028260-90.2024.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.V.B.M. - M.M.A. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado a fls. 325/327, o qual contou com a anuência do Dr. Curador Geral, nestes autos da ação de Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas requerida por M. V. B. de M. em face de M. M. de A. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO do presente feito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, dando a sentença por transitada em julgado. Em razão da transação havida, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, vez que a mencionada transação se deu antes da prolação da sentença (artigo 90, §3, CPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM (OAB 466138/SP), DAYANE DA SILVA FERREIRA (OAB 453509/SP), ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO (OAB 254489/SP)
3. Processo 10282609020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028260-90.2024.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.V.B.M. - M.M.A. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado a fls. 325/327, o qual contou com a anuência do Dr. Curador Geral, nestes autos da ação de Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas requerida por M. V. B. de M. em face de M. M. de A. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO do presente feito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, dando a sentença por transitada em julgado. Em razão da transação havida, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, vez que a mencionada transação se deu antes da prolação da sentença (artigo 90, §3, CPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM (OAB 466138/SP), DAYANE DA SILVA FERREIRA (OAB 453509/SP), ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO (OAB 254489/SP)
4. Processo 21817996820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181799-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gv Demolidora e Locadora de Equipamento Ltda - Agravado: Mecalv Import s Comercio e Servicos de Maquinas Eireli - Agravado: Almir Rogério Martins - Vistos. Presentes os requisitos legais, notadamente ante a existência de risco ao resultado útil do Recurso, processe-se o Agravo com o efeito suspensivo (v. artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil). Comunique-se ao r. Juízo de origem o teor desta decisão. Sem prejuízo, intimem-se os agravados para contraminuta no prazo legal (v. artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP) - Hugo Luiz Tochetto (OAB: 153878/SP) - Alex do Nascimento Capucho (OAB: 254489/SP) - 5º andar
5. Processo 21817996820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181799-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gv Demolidora e Locadora de Equipamento Ltda - Agravado: Mecalv Import s Comercio e Servicos de Maquinas Eireli - Agravado: Almir Rogério Martins - Vistos. Presentes os requisitos legais, notadamente ante a existência de risco ao resultado útil do Recurso, processe-se o Agravo com o efeito suspensivo (v. artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil). Comunique-se ao r. Juízo de origem o teor desta decisão. Sem prejuízo, intimem-se os agravados para contraminuta no prazo legal (v. artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - Advs: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP) - Hugo Luiz Tochetto (OAB: 153878/SP) - Alex do Nascimento Capucho (OAB: 254489/SP) - 5º andar
6. Processo 10220116020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022011-60.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gv Demolidora e Locadora de Equipamentos Ltda-epp - Mecalv Manutenção de Peças, Máquinas e Equipamentos Ltda - - Rony Martins - - Almir Rogério Martins - Vistos. Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão agravada objeto do AI retro comunicado. Prossiga-se, no mais. Intime-se. - ADV: HUGO LUIZ TOCHETTO (OAB 153878/SP), HUGO LUIZ TOCHETTO (OAB 153878/SP), ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO (OAB 254489/SP), ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP), ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO (OAB 254489/SP), ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO (OAB 254489/SP), HUGO LUIZ TOCHETTO (OAB 153878/SP)
7. Processo 00104261020138260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010426-10.2013.8.26.0554 (055.42.0130.010426) - Monitória - Cheque - Jose Maciel de Oliveira Filho - Mecalv Indústria e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda - - Ana Paula Galbero Martins e outro - Vistos. Fls. 547/548: Tendo em vista que o eventual acolhimento dos embargos de declaração ofertados pela executada Ana Paula poderá implicar na modificação da decisão de fls. 538/541, nos termos do art. 1.023, do CPC, intime-se a parte exequente/embargada para, querendo, manifestar-se, em até cinco dias. Após a manifestação da parte embargada, tornem os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração ofertados a fls. 547/548. Intimem-se. - ADV: ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO (OAB 254489/SP), MARCO ANTONIO CARMONA (OAB 159039/SP), CESAR AUGUSTO CARMONA (OAB 123291/SP), MILTON ROCHA DIAS (OAB 219957/SP), MILTON MARQUES DIAS (OAB 327738/SP), HUGO LUIZ TOCHETTO (OAB 153878/SP)
8. Processo 00264652320118260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026465-23.2011.8.26.0564 (564.01.2011.026465) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperforte Cooperativa de Econe Credmutuo dos Funcde Institfinancpublfederais Ltda - Ivo Batistuzo Cagiali - Raphael Alberti Morgado - - Claudio Morgado - Vistos. Diligencie para obtenção de cópia da declaração de IR do último exercício e pesquisa DOI, via Infojud em nome de Ivo Batistuzo Cagiali CPF/CNPJ 985.701.618-91. Os resultados obtidos serão juntados aos autos e, considerando-se a preservação do sigilo fiscal, nos termos do Provimento CG 13/2023, deverão ser classificados como documentos sigilosos. Com as respostas, dê-se vista ao autor/exequente para manifestação em termos de prosseguimento, podendo desde já indicar bens passíveis de penhora. Na hipótese de persistir a inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc.III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HUGO LUIZ TOCHETTO (OAB 153878/SP), RAPHAEL ALBERTI MORGADO (OAB 252993/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), CLAUDIO MORGADO (OAB 91922/SP), ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO (OAB 254489/SP)
9. Processo 10117601220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011760-12.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Jk - Fabiano Vargas Andrade - Págs. 467 - ciência ao exequente. - ADV: ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO (OAB 254489/SP), HUGO LUIZ TOCHETTO (OAB 153878/SP), AMANDA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS MULLER (OAB 399689/SP)
10. Processo 00059998520238260564
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005999-85.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1022192-66.2020.8.26.0564) (processo principal 1022192-66.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.P.F. - Vistos. Trata-se de Pedido de penhora de saldo de FGTS, que deve ser deferido. Isso porque, entre a preservação do patrimônio do devedor de prestação alimentar e a proteção do direito à subsistência do alimentando, deve prevalecer este último. Nesse sentido: "RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÉBITO ALIMENTAR- PENHORA DE NUMERÁRIO CONSTANTE NO FUNDO DE GARANTIAPOR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) EM NOME DO TRABALHADOR/ALIMENTANTE - COMPETÊNCIA DAS TURMAS DA SEGUNDA SEÇÃO - VERIFICAÇÃO - HIPÓTESES DE LEVANTAMENTODO FGTS - ROL LEGAL EXEMPLIFICATIVO - PRECEDENTES -SUBSISTÊNCIA DO ALIMENTANDO - LEVANTAMENTO DO FGTS -POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (Recurso Especial n. 1.083.061 - RS, 3ª Turma do STJ, j. 02.03.2010)" Ademais, oportuno se consignar que é competente a Justiça Estadual para apreciar pedido de levantamento de quantia relativa ao FGTS (cf. Súmulas 267 e 161, ambas do STJ). 1. Ante o exposto, serve a presente como ofício para penhora do saldo do FGTS de titularidade do executado acima mencionado, até o limite da dívida no valor de R$ 2.443,65 junto à Caixa Econômica Federal, transferindo-se para conta judicial vinculada a estes autos, devendo ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se o protocolo no prazo de 10 dias. 2. A resposta e documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saobernardo1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3. Em seguida, intime-se o executado, nos termos do artigo 841 do Código de Processo Civil. 4. Na inércia, o que deverá ser certificado, fica desde logo deferida a reiteração, servindo a presente como mandado para entrega, consignando que o não atendimento da determinação no prazo improrrogável de 10 dias poderá configurar crime de desobediência, devendo o oficial de justiça colher a assinatura e anotar a qualificação do responsável. Int. - ADV: ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO (OAB 254489/SP)