Fernando Pinheiro Cremonez

Processos do Advogado

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2. Processo 00610002120065150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0061000-21.2006.5.15.0075 AUTOR: JAIME RAMPIM RÉU: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 118387d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE BATATAIS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Considerando a manifestação do reclamado (id 3aa9e14), bem como que os cálculos homologados pelo Juízo, conforme decisão id a05792d, foram aqueles apresentados pelo autor, conforme planilha 1ab56be, fixo o valor do imposto de renda, a ser descontado do crédito do autor, no valor de R$12.379,60. Dê-se vista ao autor para manifestação, no prazo de 5 dias. Com a concordância ou no silêncio do autor, determino a liberação do crédito remanescente do autor, conforme planilha id 3db5410, com a devida retenção e recolhimento do valor devido à título de imposto de renda ora fixado, a partir do depósito judicial id 05256b6. ____________________________________________________ ALVARÁ JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA Processo: 0061000-21.2006.5.15.0075 Reclamante: JAIME RAMPIM, CPF: 245.398.648-15 Reclamada: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91; ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ: 49.320.799/0001-92 Atente-se o gerente da Caixa Econômica Federal, ou quem suas vezes fizer, que o presente despacho, por mim assinado eletronicamente, possui força de Alvará Judicial de Transferência, autorizando a transferência do valor INTEGRAL dos depósitos recursais abaixo discriminados, a disposição de ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ 48.306.556/0001-37, BANCO DO BRASIL, Agência 5102-0, Conta Corrente 215-1, de titularidade de REGULAMENTO GERAL, acrescido de juros e atualização monetária até a data do efetivo pagamento: depósito efetuado em 10/02/2011, valor original: R$11.780,00, nº da conta FGTS 00000544300;depósito efetuado em 15/07/2011, valor original: R$6.000,00, nº da conta FGTS 00000578204;depósito efetuado em 10/09/2009, valor original: R$5.621,90, nº da conta FGTS 00005002483. Após a (s) liberação (ções) total dos valores, deverá a instituição bancária efetuar o encerramento da conta. POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE, CÓPIA ASSINADA ELETRONICAMENTE DESTA DELIBERAÇÃO SERVIRÁ COMO ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA. PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO SERÁ CONSIDERADO COMO NÚMERO DO DOCUMENTO/GUIA/ALVARÁ O ID DESTA DECISÃO, devendo a Secretaria providenciar o encaminhamento via email para [email protected] (para processos  BB das VTs de Ribeirão Preto) ou  [email protected] (para processos CEF de Ribeirão Preto) ou [email protected] (para processos BB de outras cidades). RIBEIRAO PRETO/SP, 17 de julho de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
3. Processo 10004964520158260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000496-45.2015.8.26.0597/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Larissa Ramazini Rodrigues e outro - Jair Ricardo Pizzo - Centro Empresarial Zanini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre resultado da pesquisa on line realizada. - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), GEORDANO PARAGUASSU PEREIRA (OAB 397297/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP), FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB 253784/SP)
4. Processo 00106458720175150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010645-87.2017.5.15.0150 AUTOR: FATIMA DE LOURDES RODRIGUES RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 711e13b proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Acolho como corretos os esclarecimentos prestados pela perita contábil (Id 9f35aec) e o laudo retificado (Id 8902d0c). Com base nos princípios que orientam o processo do trabalho e por retratarem a decisão proferida, HOMOLOGO supra referido laudo retificado, na forma da planilha de acertamento Id 6aaa90b, providenciada pela assessoria do juízo, tudo sujeito aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. Os valores referentes ao FGTS deverão ser recolhidos na conta vinculada da autora (Tema 68, TST) para posterior liberação, se for o caso. Na conta Id dfdccf6 apresentada pelo réu, este reconhece a quantia de R$ 330.886,43 como crédito líquido da autora. Por incontroverso, este valor deve ser liberado à autora, conforme dados bancários informados nos autos (manifestação Id db67086), utilizando-se para tanto de saldo disponível no depósito Id c210f47. Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor, por intermédio de seu advogado ou diretamente na ausência deste, para efetuar o pagamento de seu débito em 15 dias, devendo o réu utilizar-se do programa de atualização PJeCalc Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. O crédito líquido remanescente da autora deve ser depositado diretamente na conta informada nos autos (manifestação Id db67086), com a juntada da comprovação. Para quitar o débito, o réu poderá valer-se do saldo disponível dos depósitos judiciais efetuados nos autos. Deverá, no mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido da autora, considerando a mesma data do depósito. Honorários periciais contábeis, em favor da perita IETUNDE ALVES MONTEIRO DA SILVA, arbitrados em R$ 3.500,00 para a data do cálculo, a cargo do réu. Os honorários periciais também devem ser pagos diretamente, conforme dados bancários informados (Id ea2c41a). O discriminativo com atualização dos valores deverá ser apresentado pelo réu, a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e pela assessoria do juízo. Havendo verba de imposto de renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e o réu deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal. Quanto às contribuições previdenciárias, deverão ser recolhidas em guias próprias (GPS/DARF), inclusive quanto à cota cabível à autora, com a devida comprovação nos autos. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Por outro lado, se decorrido o prazo legal sem o efetivo pagamento direto ou depósito judicial do débito, prossiga-se com execução, utilizando-se dos convênios firmados com esta Justiça Especializada. Oportunamente, dê-se vista à União (INSS) dos valores homologados. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 16 de julho de 2025. PAULA RODRIGUES DE ARAUJO LENZA Juíza do Trabalho Substituta MTS Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA DE LOURDES RODRIGUES
5. Processo 00106458720175150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010645-87.2017.5.15.0150 AUTOR: FATIMA DE LOURDES RODRIGUES RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 711e13b proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Acolho como corretos os esclarecimentos prestados pela perita contábil (Id 9f35aec) e o laudo retificado (Id 8902d0c). Com base nos princípios que orientam o processo do trabalho e por retratarem a decisão proferida, HOMOLOGO supra referido laudo retificado, na forma da planilha de acertamento Id 6aaa90b, providenciada pela assessoria do juízo, tudo sujeito aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento. Os valores referentes ao FGTS deverão ser recolhidos na conta vinculada da autora (Tema 68, TST) para posterior liberação, se for o caso. Na conta Id dfdccf6 apresentada pelo réu, este reconhece a quantia de R$ 330.886,43 como crédito líquido da autora. Por incontroverso, este valor deve ser liberado à autora, conforme dados bancários informados nos autos (manifestação Id db67086), utilizando-se para tanto de saldo disponível no depósito Id c210f47. Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor, por intermédio de seu advogado ou diretamente na ausência deste, para efetuar o pagamento de seu débito em 15 dias, devendo o réu utilizar-se do programa de atualização PJeCalc Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. O crédito líquido remanescente da autora deve ser depositado diretamente na conta informada nos autos (manifestação Id db67086), com a juntada da comprovação. Para quitar o débito, o réu poderá valer-se do saldo disponível dos depósitos judiciais efetuados nos autos. Deverá, no mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido da autora, considerando a mesma data do depósito. Honorários periciais contábeis, em favor da perita IETUNDE ALVES MONTEIRO DA SILVA, arbitrados em R$ 3.500,00 para a data do cálculo, a cargo do réu. Os honorários periciais também devem ser pagos diretamente, conforme dados bancários informados (Id ea2c41a). O discriminativo com atualização dos valores deverá ser apresentado pelo réu, a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e pela assessoria do juízo. Havendo verba de imposto de renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e o réu deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal. Quanto às contribuições previdenciárias, deverão ser recolhidas em guias próprias (GPS/DARF), inclusive quanto à cota cabível à autora, com a devida comprovação nos autos. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Por outro lado, se decorrido o prazo legal sem o efetivo pagamento direto ou depósito judicial do débito, prossiga-se com execução, utilizando-se dos convênios firmados com esta Justiça Especializada. Oportunamente, dê-se vista à União (INSS) dos valores homologados. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 16 de julho de 2025. PAULA RODRIGUES DE ARAUJO LENZA Juíza do Trabalho Substituta MTS Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00122429020155150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA PROCESSO: ATOrd 0012242-90.2015.5.15.0076 AUTOR: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO NETO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Dê-se vista ao Réu da certidão de #Id 3ae78e6 para apresentar correção. Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00001815520208260404
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000181-55.2020.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Fernando Ribeiro de Mendonça - Banco do Brasil - José Maurício Carvalho de Barros - Vistos. Cumpra-se a decisão de suspensão de fls. 457. Intime-se. - ADV: RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/SP), RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/SP), NEI LUIZ MARQUES (OAB 163260/MG), FERNANDO PINHEIRO CREMONEZ (OAB 253784/SP), BÁRBARA BARBOSA OTÁVIO MASSARO MOURANI (OAB 351061/SP), DANILO DIAS FURTADO (OAB 93158/MG), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP)
8. Processo 00105019120215150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0010501-91.2021.5.15.0015 AUTOR: FLAVIO PIMENTA MANIGLIA RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2ba322 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência às partes da decisão proferida no Processo 0012320-84.2015.5.15.0076, cujo trânsito em julgado operou-se em 13/05/2025. Requeira em prosseguimento a parte autora. Prazo: 5 dias. FRANCA/SP, 16 de julho de 2025 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA