Jean Cleberson Juliano

Processos do Advogado

1. Processo 10021106720228260459
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002110-67.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002110-67.2022.8.26.0459; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Douglas Alexandre Bueno (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Cleberson Juliano (OAB: 253546/SP); Interessado: Município de Taquaral; Advogado: Mauro Silvio Ferrari Junior (OAB: 425396/SP) (Procurador)
2. Processo 00008462420258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000846-24.2025.8.26.0072 (processo principal 0004590-89.2009.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Tereza Vieira de Souza Rodrigues dos Santos - Nota de Cartório: "Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada.". - ADV: JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
3. Processo 10076484820228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007648-48.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Eduarda Villanova Batista - José Aparecido Gonçalves Sena - Portanto, a citação é válida, pois foi recebida em seu endereço correto, ainda que o AR não esteja assinado pelo próprio destinatário, não restando configurada a alegada nulidade da citação do réu. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: ROBSON FERNANDO SANTOS (OAB 205779/SP), JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP)
4. Processo 01493617520258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0149361-75.2025.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Aline Pricila Lavorini Russo - Processo de Origem: 0000982-58.2024.8.26.0459/0001 2º Vara Foro de Pitangueiras Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000982-58.2024.8.26.0459/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0000982-58.2024.8.26.0459/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não foi anexada a certidão de prévia intimação das partes no incidente do precatório, conforme dispõe o Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP)
5. Processo 10000083820238260459
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000008-38.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000008-38.2023.8.26.0459; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Taquaral; Advogado: Mauro Silvio Ferrari Junior (OAB: 425396/SP); Advogado: Rafael Fernando Ireno Guerreiro (OAB: 418343/SP) (Procurador); Apelada: Mariza de Freitas Nazario; Advogado: Jean Cleberson Juliano (OAB: 253546/SP)
6. Processo 10068490520228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006849-05.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Rafael Fernando Jacinto - Ficam as partes cientes do desbloqueio realizado. Nada Mais. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP)
7. Processo 00009210320248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000921-03.2024.8.26.0459 (processo principal 1001262-51.2020.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Inara Luiza Gonçalves Pereira - Fls. 108/109: Apresentado nestes autos por engano. Ciência à exequente para peticionamento no incidente de RPV ou Precatório respectivo. - ADV: JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP)
8. Processo 10000083820238260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1000008-38.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000008-38.2023.8.26.0459; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Taquaral; Advogado: Mauro Silvio Ferrari Junior (OAB: 425396/SP); Advogado: Rafael Fernando Ireno Guerreiro (OAB: 418343/SP) (Procurador); Apelada: Mariza de Freitas Nazario; Advogado: Jean Cleberson Juliano (OAB: 253546/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10021011320198260459
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002101-13.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Natal de Jesus Simão - Vistos Diante da idade do requerente (fl. 16), defiro o pedido de prioridade na tramitação do processo. Cadastre-se e observe-se. Considerando a opção do autor em continuar recebendo o benefício previdenciário concedido na esfera administrativa (NB 41/198.999.304-1 - fl. 573), e ante o requerimento de fl. 593, onde o INSS noticia a necessidade de definição dos parâmetros do benefício previdenciário concedido judicialmente, para trazer aos autos o cálculo das parcelas atrasadas em execução invertida, defiro o pedido e determino que seja oficiada a CEAB-DJ SR 1, solicitando a implantação "pro forma" (sem efeitos financeiros) do benefício concedido nesta ação. Servirá a presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a Serventia providenciar o envio ao e-mail da CEAB/DJ SR I, instruindo-o com senha de acesso aos autos. 3. Com a vinda da simulação, intime-se novamente o INSS, nos termos do despacho de fl. 589. - ADV: JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
10. Processo 10000566520218260459
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000056-65.2021.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neide Fernandes Medeiros - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Fl. 240: Ciência às partes do documento noticiando o agendamento da perícia para o DIA 15 DE JULHO DE 2025, ÀS 14:30 HORAS, a ser realizada pela perita Maria Cecília Saucedo Monteiro dos Santos. Intime-se a autora através de seu advogado, via DJE, a comparecer na perícia nas dependências do Forum desta comarca, situado na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 713, bairro Centro, cidade de Pitangueiras/SP, munida de documento de identificação original com foto (carteira de identidade, CNH, ou CTPS), sem o qual não será atendida. O comparecimento deverá se dar com 15 minutos de antecedência do horário acima indicado. Intime-se o advogado da autora, via DJE, incumbido de avisar sua cliente, para que informe a ciência da requerente sobre o agendamento sobredito, ficando ciente que o não comparecimento injustificado, implicará na preclusão da prova pericial pretendida. Aguarde-se o laudo pericial, pelo prazo de 30 dias, posteriores à data agendada. Int.. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP), JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP)