Rodrigo Ferreira Da Costa
Rodrigo Ferreira Da Costa
Número da OAB:
OAB/SP 253457
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
76
Total de Intimações:
105
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
RODRIGO FERREIRA DA COSTA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 105 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0057117-44.2009.8.26.0224 (224.01.2009.057117) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.A.K.L. - - S.R.S. - H.C.H. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. retro. - ADV: HENRIQUE LAMEIRÃO CINTRA FILHO (OAB 371270/SP), MARIA APARECIDA TOMAZ (OAB 385794/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), HENRIQUE LAMEIRÃO CINTRA FILHO (OAB 371270/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2191403-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravada: Anna Paula Daniele - Agravado: Edgar Mitsuo Ishiwaki - Agravado: Fábio Daniele Filho - Agravado: Raphael Daniele - Agravado: Draff Participações e Administração de Bens Ltda - Agravado: Grau Aços Distribuidora de Tubos Ferros - Agravado: Novo Belvedere Atibaia Spe Ltda - Agravado: Construtora Portal Daniele - Agravante: Asa Crédito Distressed Fundo de Investimento em direitos Creditórios Não-Padronizados - Interessado: Atlas Pipes Ltda - Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A - Trata-se de hipótese de agravo de instrumento expressamente admitida pelo ordenamento jurídico, nos termos do art. 1.015, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que admite a interposição de agravo de instrumento em face de decisões proferidas em sede de execução. Outrossim, o artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que o Relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal. Quanto ao bloqueio dos valores, aponto que, ao menos em análise sumária, está preenchido o requisito do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação previstos no art. 995, caput e parágrafo único, do CPC, caso os valores sejam levantados antes do julgamento colegiado do presente recurso. Assim, concedo efeito suspensivo somente para determinar a suspensão do levantamento dos valores bloqueados em favor de alguma das partes. O feito poderá prosseguir regularmente quanto aos demais atos processuais, exceto se consistentes em alienação de bens dos agravados. Comunique-se, por mensagem eletrônica, ao juízo de primeiro grau, servindo cópia da presente como ofício. Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Após, ou na inércia, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Advs: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457/SP) - Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/SP) - Luciano de Souza Siqueira (OAB: 142819/SP) - Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 94605/RJ) - Tomas de Sampaio Goes Martins Costa (OAB: 375007/SP) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2191403-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravada: Anna Paula Daniele - Agravado: Edgar Mitsuo Ishiwaki - Agravado: Fábio Daniele Filho - Agravado: Raphael Daniele - Agravado: Draff Participações e Administração de Bens Ltda - Agravado: Grau Aços Distribuidora de Tubos Ferros - Agravado: Novo Belvedere Atibaia Spe Ltda - Agravado: Construtora Portal Daniele - Agravante: Asa Crédito Distressed Fundo de Investimento em direitos Creditórios Não-Padronizados - Interessado: Atlas Pipes Ltda - Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A - Fica intimado o agravante a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) (para cada agravado não representado nos autos), em guia própria do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 120-1, relativo à despesa para intimação postal dos agravados, conforme determinação do(a) Des(a). Relator(a), bem como indicar os respectivos endereços. - Advs: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457/SP) - Pedro Rendon de Assis Gonçalves (OAB: 310234/SP) - Luciano de Souza Siqueira (OAB: 142819/SP) - Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 94605/RJ) - Tomas de Sampaio Goes Martins Costa (OAB: 375007/SP) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1026030-64.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tereza Marta Arruda Manuel - B&M Odontologia Ltda - Vistos. Fls. 96/100: Ante os embargos de declaração interpostos, intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Após o transcurso do lapso, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para Decisão. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP), JULIO RODRIGUES (OAB 143304/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0082655-30.2017.8.26.0100 (processo principal 1098782-65.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Carlos Custódio Fernandes - Habitat Cooperativa Habitacional - Lucas Rodrigues Araújo - Cláudio Luiz - Fls. 692/695: conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos, e, no mérito, nego provimento, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A prioridade do crédito trabalhista decorre de Lei. Fls. 696/697: expeça-se ofício ao Banco do Brasil para transferência. Considerando que o valor será transferido com atualização, para que não seja transferido montante superior ao devido, transfira-se o valor de R$158.848,60, com atualizações a partir de 15/05/2025. Fls. 704: melhor compulsando os autos, verifico que o mesmo arrematante arrematou dois diferentes lotes do terreno (fls. 199/203 e 520/524), tendo quitado a primeira arrematação às fls. 538. Porém, note-se que, às fls. 566, o arrematante informa depósito da 9ª parcela (que seria da primeira arrematação), mas deposita valor da parcela da segunda arrematação, que somente ocorreu em julho/2024. O mesmo se repetiu ao longo do feito, informando o arrematante, por exemplo, o depósito da 19ª parcela, quando, sequer, completou-se um ano da segunda arrematação. Assim, esclareça o arrematante, em quinze dias, as parcelas pagas referentes à segunda arrematação. Considerando que duas áreas foram arrematadas, informe o Município de Guarulhos o valor do IPTU referente às duas frações arrematadas, e não de toda matrícula. - ADV: BRUNO DA SILVA RAMOS (OAB 332838/SP), WALTER DE ALMEIDA PIFAI JUNIOR (OAB 274803/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 348431/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000800-80.2022.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Teles Batista dos Santos - Maria Imaculada Perillo e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA (OAB 288260/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008551-65.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdemar da Silva e outro - Associação dos Proprietarios da Estância Santa Maria - Em cumprimento ao disposto no art. 196, inc. XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intimo a parte contrária para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões - ADV: ANTONIO JOSE MOURÃO BARROS (OAB 268213/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008165-35.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - One House Revestimentos e Ambientes Ltda. - Maicon Alfredo Gonçalves - Vistos. Não foram arguidas preliminares em contestação. Partes legítimas e representadas. Declaro saneado o processo. (i) o adimplemento/inadimplemento, pelas partes, das obrigações assumidas no contrato de parceria objeto da ação; (ii) se houve inadimplemento, pelo réu, das obrigações por ele assumidas, quanto aos contratos descritos na inicial, firmados com os clientes, e sua extensão; Defiro a produção de prova documental complementar e oral. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2.025, às 15h30min. A audiência realizar-se-á de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. Havendo necessidade/interesse das partes, o ato poderá se realizar de forma presencial. Ficam as partes intimadas, na pessoas de seus advogados, a comparecimento, e o requerido para prestar depoimento pessoal, que ora convoco, com as advertências do art. 385 e seus §§, do CPC. As partes e seus advogados receberão por mensagem eletrônica (e-mail) o link para ingresso na sessão ora designada. SOLICITA-SE, pois, aos i. advogados, que deem ciência a seus constituintes, de maneira a evitar que tal mensagem eletrônica possa ser confundida com spam ou extraviada na caixa de lixo eletrônico. Para tanto, deverão peticionar nos autos ou encaminhar e-mail à Unidade (atibaia1cv@tjsp.jus.br), solicitando o link para acesso à audiência, com indicação do e-mail, para envio oportuno. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455), devendo a intimação ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º), anotando-se que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (§3º). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, §2º). Só se realizará intimação pela via judicial mediante requerimento expresso e devidamente fundamentado neste sentido, observando-se as hipóteses previstas no §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil. Fixo ônus estático da prova, conforme artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008165-35.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - One House Revestimentos e Ambientes Ltda. - Maicon Alfredo Gonçalves - Vistos. Não foram arguidas preliminares em contestação. Partes legítimas e representadas. Declaro saneado o processo. (i) o adimplemento/inadimplemento, pelas partes, das obrigações assumidas no contrato de parceria objeto da ação; (ii) se houve inadimplemento, pelo réu, das obrigações por ele assumidas, quanto aos contratos descritos na inicial, firmados com os clientes, e sua extensão; Defiro a produção de prova documental complementar e oral. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2.025, às 15h30min. A audiência realizar-se-á de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. Havendo necessidade/interesse das partes, o ato poderá se realizar de forma presencial. Ficam as partes intimadas, na pessoas de seus advogados, a comparecimento, e o requerido para prestar depoimento pessoal, que ora convoco, com as advertências do art. 385 e seus §§, do CPC. As partes e seus advogados receberão por mensagem eletrônica (e-mail) o link para ingresso na sessão ora designada. SOLICITA-SE, pois, aos i. advogados, que deem ciência a seus constituintes, de maneira a evitar que tal mensagem eletrônica possa ser confundida com spam ou extraviada na caixa de lixo eletrônico. Para tanto, deverão peticionar nos autos ou encaminhar e-mail à Unidade (atibaia1cv@tjsp.jus.br), solicitando o link para acesso à audiência, com indicação do e-mail, para envio oportuno. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455), devendo a intimação ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º), anotando-se que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (§3º). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, §2º). Só se realizará intimação pela via judicial mediante requerimento expresso e devidamente fundamentado neste sentido, observando-se as hipóteses previstas no §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil. Fixo ônus estático da prova, conforme artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1008165-35.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - One House Revestimentos e Ambientes Ltda. - Maicon Alfredo Gonçalves - Vistos. Não foram arguidas preliminares em contestação. Partes legítimas e representadas. Declaro saneado o processo. (i) o adimplemento/inadimplemento, pelas partes, das obrigações assumidas no contrato de parceria objeto da ação; (ii) se houve inadimplemento, pelo réu, das obrigações por ele assumidas, quanto aos contratos descritos na inicial, firmados com os clientes, e sua extensão; Defiro a produção de prova documental complementar e oral. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2.025, às 15h30min. A audiência realizar-se-á de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. Havendo necessidade/interesse das partes, o ato poderá se realizar de forma presencial. Ficam as partes intimadas, na pessoas de seus advogados, a comparecimento, e o requerido para prestar depoimento pessoal, que ora convoco, com as advertências do art. 385 e seus §§, do CPC. As partes e seus advogados receberão por mensagem eletrônica (e-mail) o link para ingresso na sessão ora designada. SOLICITA-SE, pois, aos i. advogados, que deem ciência a seus constituintes, de maneira a evitar que tal mensagem eletrônica possa ser confundida com spam ou extraviada na caixa de lixo eletrônico. Para tanto, deverão peticionar nos autos ou encaminhar e-mail à Unidade (atibaia1cv@tjsp.jus.br), solicitando o link para acesso à audiência, com indicação do e-mail, para envio oportuno. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada (CPC, art. 455), devendo a intimação ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º), anotando-se que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (§3º). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (CPC, art. 455, §2º). Só se realizará intimação pela via judicial mediante requerimento expresso e devidamente fundamentado neste sentido, observando-se as hipóteses previstas no §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil. Fixo ônus estático da prova, conforme artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: REINALDO FERRO HASSEN (OAB 116676/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP)