Luis Fabiano Martins De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00000442520248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000044-25.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional Uberabense - Murilo Guiral - *intimação dos procuradores das partes acerca da sentença de páginas 225/228. - ADV: THYAGO LUCIO BRANDÃO COBO (OAB 120818/MG), WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO (OAB 87328/MG), LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP)
2. Processo 10005998820258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000599-88.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar Peres Ribeiro - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - *manifeste-se o procurador do requerido acerca da decisão de páginas 106 - ADV: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)
3. Processo 00003428020258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000342-80.2025.8.26.0213 (processo principal 1000596-75.2021.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Zanca Advogados Associados - Maria Luiza Moreira de Freitas Monteiro - *intimação dos procuradores das partes acerca da decisão de páginas 24/25 - ADV: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP), LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP)
4. Processo 10000325720258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000032-57.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivone Donizeti Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 108/118: Apresentada a apelação, observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Caso haja a apresentação de recurso adesivo, intime-se a parte contrária a contrarrazoar dentro do prazo legal. Observe-se que o processo deverá ser remetido à Segunda Instância sem qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicações, de recolhimento de custas iniciais e preparo, cadastro atualizado de advogados e outros) nos termos do §1º do Art. 1.275 do CNSCGJ. Fica consignado que o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Assim, deverá a Serventia certificar acerca dos recolhimentos havidos no presente feito, principalmente quanto ao valor do preparo, providenciando a vinculação das guias juntadas e providenciando a respectiva queima, nos termos do Provimento CG nº 01/2020, que alterou os artigos 102, VI, 1.093, §6º e 1.275, §1º, todos das NSCGJ, caso a parte não seja beneficiária da assistência ou gratuidade da justiça. Encaminhe-se a mídia dos depoimentos e oitivas colhidos em meio audiovisual, se o caso. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
5. Processo 10015101820168260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001510-18.2016.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Leila Pimentel - Vistos. Fls 369/370: inicialmente, determino à serventia que providencie a liberação do valor bloqueado às fls. 362/363, em favor da executada, pois o valor constrito mostra-se irrisório frente ao valor total da execução, além de ser próximo ao valor a ser despendido pelo exequente para a intimação da executada, por meio de oficial de justiça. Indefiro a intimação da executada para apresentar bens a penhora, sob pena de incidência da penalidade prevista no art.774, doCPC. A medida presta-se aos casos em que há fundada suspeita de ocultação de bens, o que não se verifica nos autos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP)
6. Processo 10007436220258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000743-62.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.H.C.S.A. - Vistos. Recebo a emenda de fl. 20. Providencie a serventia a inclusão de MARIA VITÓRIA PEREIRA ROCHA, no polo passivo da ação. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossuficiência trazida pelos documentos acostados aos autos. Vislumbro, na hipótese, a possibilidade de solução do conflito pela via da conciliação, a ser realizada em audiência, em principio, no formato virtual. Caso apenas uma das partes alegue não possuir meios para acesso à audiência no formato virtual, a parte que alegar, deverá comparecer em Juízo, mantendo-se ainda a audiência no formato virtual. Caso ambas aleguem não possuir meios para acesso à audiência no formato virtual, a audiência se realizara no formato presencial, devendo todas as partes comparecerem pessoalmente em Juízo. Fica consignado, desde já, que, a audiência só não se realizará se todas as partes manifestarem-se expressamente contrárias à composição consensual. Assim: CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, por mandado. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data de realização da audiência, inclusive se não realizada por ausência injustificada da parte requerida ou a partir da citação, caso, no decurso do prazo, o requerido não se manifeste nos autos. Considerando que o Provimento CSM Nº 2651/2022, autoriza a realização das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por designar, determino a realização de audiência de tentativa de conciliação, a se realizar, em principio, no formato virtual. As partes deverão manifestar a prévia concordância na realização da audiência virtual por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone (Comunicado CG nº 284/2020 - DJE 06/05/20, páginas 04/05). Deverão, na concordância, visando dar celeridade ao procedimento, tendo em vista que a primeira providência a ser adotada é verificar os endereços de e-mails das pessoas que participarão da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual, informar, seus respectivos endereços de e-mails (com individualização nome e endereço de e-mail). A parte requerida, se a citação for por mandado, deverá prestar a informação diretamente ao oficial de justiça e caso alegue não possuir meios para acesso à audiência no formato virtual, deverá ser intimada a comparecer presencialmente perante este Juízo. 4. Após, encaminhem-se os autos à fila de trabalho do CEJUSC para agendamento de audiência de conciliação, indicação do mediador e da remuneração a que o profissional faz jus, conforme patamar básico da Tabela de Remuneração - por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, intimando-se posteriormente as partes - as que tiverem representação nos autos, por meio de seus patronos e as sem representação, por carta AR. O pagamento do valor acima estabelecido deverá ser realizado pelo autor e requerido (50% cada), por meio de depósito na conta indicada pela conciliadora em audiência, no prazo de até 10 (dez) dias após a data da audiência de conciliação, devendo o comprovante de depósito ser apresentado pelas partes nos autos ou na audiência, certificando-se o ocorrido. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita independente de advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14º, da Resolução acima citada). Fica consignado que no caso de eventual pedido de justiça gratuita pelo requerido, o pedido deve estar instuido não somente com a declaração de pobreza, mas também, com comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge dos 02 ultimos meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, e na ausência dos referidos documentos, FICA DESDE JÁ, INDEFERIDO O BENEFICIO E, SE DEFERIDO, NO CASO DE COMPROVADA HIPOSSUFICIÊNCIA, SEUS EFEITOS SÃO A PARTIR DO DEFERIMENTO, NÃO HAVENDO A HIPÓTESE DE RETROAGIR. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. 5. O convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva (artigo 455 do CPC), podendo a parte comprometer-se a dar ciência à testemunha da audiência virtual, com comprovação nos autos (parágrafo 2º do mesmo artigo) 6. Demais orientações serão transmitidas posteriormente, assim como disponibilizado o manual de participação em audiência virtual. Intime-se. - ADV: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP)
7. Processo 00002760320258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000276-03.2025.8.26.0213 (processo principal 1000045-90.2024.8.26.0213) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - S.A.M. - R.S.M.F. - Vistos. Fls. 27/28: nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, a concessão do benefício da justiça gratuita exige a demonstração da condição de hipossuficiência da parte requerente no processo em que se pleiteia o benefício. A alegação de que já foi concedido o benefício da gratuidade da justiça em outros autos não é suficiente para a concessão automática no presente feito. A análise da condição econômica deve ser realizada de forma específica e atualizada, no processo em que o pedido é formulado. Assim, para a devida análise, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os seguintes documentos: -Comprovante de renda mensal atual (holerite ou documento equivalente), da requerente e de seu cônjuge; -Última declaração de imposto de renda da requerente e de seu cônjuge, ou, no mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas. Sem prejuízo, tratando-se de ordem emanada nos autos principais, em acórdão, determinando a devolução do bem à requerente, sendo que o possuidor já foi intimado para devolução, quedando-se inerte, determino o imediato cumprimento da deliberação de fls. 13/14, independente do recolhimento das custas, com a busca e apreensão do veículo, com entrega à requerente, que fica desde já nomeada depositária do bem. Int. - ADV: MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP)
8. Processo 10000727320248260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000072-73.2024.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luis Fabiano Martins de Oliveira - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 32/33, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Guara, 27 de junho de 2025. - ADV: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP)
9. Processo 10006861520238260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000686-15.2023.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Igor Aparecido Marques da Silva - Gabriel Carvalho - Vistos. Cumpra-se a sentença de fl. 26, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Guara, 27 de junho de 2025. - ADV: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP), RODRIGO MENEZES GUIMARAES (OAB 247861/SP)
10. Processo 00003819420258260466
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000381-94.2025.8.26.0466 (processo principal 1000172-16.2022.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.S. - S.R.F. - Fls. 21/24: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP), NATALIA GUIDI (OAB 519609/SP), FABIANA DE SOUZA (OAB 169659/SP)