Joao Fernando De Souza Hajar

Processos do Advogado

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2. Processo 00050083620208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005008-36.2020.8.26.0008 (processo principal 1016841-05.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - C.M.H.A. - C.E. - - R.D.M.S.G. - Recolha-se ou complemente-se a taxa para o desarquivamento do autos, em 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não prosseguimento da solicitação (Art. 188, § único das NSCGJ) , observando-se: "1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como, para os processos digitais extintos ou arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente - Comunicado nº 41/2024) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87, para o exercício de 2025). 2) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo)" - ADV: LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP)
3. Processo 10160869320238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016086-93.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jcr Construtora e Incorporadora Ltda - Cayne Participações e Administração de Bens Ltda e outros - Samuel Lasry Sitnoveter e outros - Ciência acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça retro juntada. - ADV: SAMUEL LASRY SITNOVETER (OAB 410995/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), SAMUEL LASRY SITNOVETER (OAB 410995/SP)
4. Processo 50101997020198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 16 (dezesseis) de julho de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 815, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5010199-70.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI APELANTE: SAPOTEC SUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO VILLELA CEZIMBRA (OAB RS065931) ADVOGADO(A): MARCELE BERTONI ADAMES (OAB RS064277) ADVOGADO(A): LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB RS096423) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS (OAB RS057184) APELANTE: TESSLER E MOURA ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB SP253313) APELADO: PORTO CAIS MAUA DO BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS (OAB RS094933) ADVOGADO(A): MARINA BRENTANO COLOMBO CADORIN (OAB RS119578) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente
5. Processo 00001001520258272729
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000100-15.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : SINNEN SISTEMAS INTEGRADOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB SP253313) ATO ORDINATÓRIO Em continuidade, INTIMO as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
6. Processo 10040342120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004034-21.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hms Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda. - Vistos. Fls. 80/87 e 516/521: O art. 6º, § 4º, da Lei 11.101/2005, prevê que "Na recuperação judicial, as suspensões e a proibição de que tratam os incisos I, II e III docaputdeste artigo perdurarão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado do deferimento do processamento da recuperação, prorrogável por igual período, uma única vez, em caráter excepcional, desde que o devedor não haja concorrido com a superação do lapso temporal" Como não decorreu o prazo em questão, o andamento da execução deve ser suspenso pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
7. Processo 10159277220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015927-72.2025.8.26.0564 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Gelmar Securitizadora S A - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se a embargante acerca da contestação apresentada - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
8. Processo 10118308220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011830-82.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vp Group Servicos Veterinarios Ltda - Vistos. 1. Fls. 81/84: Conforme já consignado na decisão de fls. 70, a citação ou intimação por hora certa tem lugar quando há suspeita de ocultação por parte do executado, não cabendo ao Juízo determinar sua aplicação, pois, segundo determina a lei, é prerrogativa do Oficial de Justiça analisar a circunstância de sua aplicação. Contudo, considerando o quanto certificado pelo oficial de justiça às fls. 64 e 78, determino ADITE-SE o mandado de citação expedido às fls. 77 para integral cumprimento, recomendando-se ao Oficial de Justiça que se certifique sobre eventual ocultação e a presença dos requisitos do artigo 252 do CPC, e o disposto no artigo 212 do CPC, conforme custas recolhidas às fls. 83/84. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2. No mais, por economia processual, considerando o disposto no item 3 da decisão de fls. 43/44, a parte exequente deverá indicar bens para garantia desta execução. 3. Na inércia, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)