Joao Fernando De Souza Hajar

Processos do Advogado

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2. Processo 22037944020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2203794-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0018004-87.2019.8.26.0562; Duplicata; Agravante: Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP); Advogada: Maristella Del Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP); Agravado: Hms Importação e Comércio de Produtos Medicos Ltda; Advogado: Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10101954320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010195-43.2025.8.26.0554 - Monitória - Espécies de Contratos - Faculdade Cleber Leite - Diante do motivo da devolução do(s) AR(s) de fls. 37 (Ausente/Não Procurado), será expedido mandado para tentativa de citação pessoal, devendo o(a) requerente recolher a taxa de Diligência ao Oficial de Justiça, através da Guia de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, no valor de R$ 111,06. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
4. Processo 22037944020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203794-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018004-87.2019.8.26.0562; Assunto: Duplicata; Agravante: Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP); Advogada: Maristella Del Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP); Agravado: Hms Importação e Comércio de Produtos Medicos Ltda; Advogado: Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP)
5. Processo 11108800420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1110880-04.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rui Daniel Moura de Sousa Guerra - Embargdo: Sinnen Participações Eireli. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1- INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO.2- AS QUESTÕES ALEGADAS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM EXPRESSAMENTE ENFRENTADAS, CONSIDERADAS E ANALISADAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO ONDE CONSTAM OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO QUE JUSTIFICAM A DECISÃO.3- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thayná Ribeiro Bertanha (OAB: 454526/SP) - Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP) - Everson Lacerda Prado (OAB: 400338/SP) - 4º andar
6. Processo 10178579220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017857-92.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Faculdade Cleber Leite - Ciência a parte autora da pesquisa de endereço realizada em anexo - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
7. Processo 10012795420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001279-54.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Faculdade Cleber Leite - Apresente a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito.No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
8. Processo 10058648720228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005864-87.2022.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Amélia Aparecida Ferreira e outros - Embargdo: Alberto Ferreira e outro - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA DA COPROPRIETÁRIA QUE NÃO EXCEPCIONA OS DIREITOS DOS DEMAIS CONDÔMINOS DE EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO. CONSERVAÇÃO DA DOAÇÃO EXPRESSAMENTE AFASTADA, POIS NÃO COMPROVADO O CONSENTIMENTO DOS COPROPRIETÁRIOS EMBARGADOS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ADEMAIS, PORQUE, A DESPEITO DO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO, OS EMBARGANTES PERMANECEM INTEGRALMENTE VENCIDOS. PRETENSÃO VOLTADA À REVISÃO DO JULGADO, EMPRESTANDO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITO INFRINGENTE QUE NÃO LHE É PRÓPRIO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP) - Everson Lacerda Prado (OAB: 400338/SP) - Luciano Henrique da Silva (OAB: 475815/SP) - Mayara Borges Santiago Ristori (OAB: 498938/SP) - 4º andar